Execução Fiscal 0041272-24.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 227.729,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LINO MARTINS PINTO

CPF

Reu

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

CPF

Reu

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Reu

LINO MARTINS PINTO

Reu

COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 21:08

Juntada de certidão

22/01/2026, 21:08

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 02:42

Recebidos os autos

17/10/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 02:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2024, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2024, 14:46

Juntada de certidão

04/06/2024, 14:46

Todas as movimentações(56)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 21:08

Juntada de certidão

22/01/2026, 21:08

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 14:41

Documentos

Decisão

•17/10/2024, 02:42

Decisão

•17/10/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 02:42

Recebidos os autos

17/10/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 02:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2024, 02:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/07/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2024, 14:46

Juntada de certidão

04/06/2024, 14:46

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:24

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:24

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:24

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2023, 20:26

Recebidos os autos

29/05/2023, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/02/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:18

Juntada de certidão

08/02/2023, 12:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:35

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:28

Decorrido prazo de COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 12:47

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041272-24.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA, LINO MARTINS PINTO, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA, LINO MARTINS PINTO e LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NET

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/01/2022, 01:26

Recebidos os autos

27/01/2022, 01:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2021, 11:44

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de COMERCIAL OK BENFICA DE PNEUS LTDA em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:33

Publicado Certidão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 09:26

Juntada de Petição de certidão

27/09/2019, 08:40

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 04:32

Decisão

•17/10/2024, 02:42

Decisão

•17/10/2024, 02:42

Decisão

•29/05/2023, 20:26

Decisão

•31/01/2022, 14:32

Decisão

•27/01/2022, 01:26