Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Câmara de Uniformização
1ª Sessão Ordinária Híbrida - CAUN
Ata da 1ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia 9 de fevereiro de 2026. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:, VERA ANDRIGHI, TEÓFILO CAETANO, JOÃO EGMONT, ALFEU MACHADO, ANA CANTARINO, MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS, HECTOR VALVERDE SANTANNA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, SANDRA REVES, ROBERTO FREITAS e CARLOS PIRES. Compareceram, ainda, em substituição aos Desembargares FERNANDO HABIBE, MARIA DE LOURDES ABREU e ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, respectivamente, os Desembargadores SÉRGIO ROCHA, LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA e CARMEN BITTENCOURT. Presente, também, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça RUTH KICIS TORRENTS PEREIRA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
Processo 0718266-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo Ativo NAYARA APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES
Advogado(s) THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo 1ª TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF
Outros interessados BRB BANCO DE BRASILIA S.A. E FELIPE AFFONSO CARNEIRO
DF22593-A
Relatora VERA ANDRIGHI
Decisão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. UNÂNIME
Processo 0718276-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo Ativo LUANA MENDANHA DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo 1ª TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF
Outros interessados BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A., MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Relatora VERA ANDRIGHI
Decisão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. UNÂNIME
Processo 0718317-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo Ativo EDUARDO GILVAN GRABER
Advogado(s) YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A E THIAGO
CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE BRASÍLIA/DF
Outros interessados BRB BANCO DE BRASILIA S.A
Relatora VERA ANDRIGHI
Decisão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. UNÂNIME
Processo 0718710-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Polo Ativo DIENES NERY DA SILVA
Advogado(s) THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo JUIZO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL
Outros interessados BRB BANCO DE BRASILIA S.A. MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITORIOS, ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Relatora VERA ANDRIGHI
Decisão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. UNÂNIME
Processo 0701023-60.2025.8.07.9000
Número de ordem 5
Classe judicial RECLAMAÇÃO (12375)
Polo Ativo CARLA MARIA MUNDY DA COSTA
Advogado(s) BRUNA DE FREITAS DO AMARAL - SP339012-A
Polo Passivo JUIZO DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL
Outros interessados XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS
S/A MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, EDOARDO
MONTENEGRO DA CUNHA - RJ160730-A
Relatora FÁTIMA RAFAEL
Decisão RECLAMAÇÃO CONHECIDA E JULGADA PROCEDENTE NA FORMA DO VOTO DA EMINENTE RELATORA, VENCIDO O DESEMBARGADOR LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, MAIORIA
Processo 0710631-96.2024.8.07.0018
Número de ordem 6
Classe judicial INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA (12087)
Polo Ativo KIEL VEICULOS LTDA
Advogado(s) ANTONIO SERGIO SOARES - RJ85304
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator ALFEU MACHADO
Decisão NÃO ADMITIDO O PROCESSAMENTO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. UNÂNIME
Processo 0726299-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial RECLAMAÇÃO (12375)
Polo Ativo MARIA DA CONCEICAO PAULA
Advogado(s) THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL
Outros interessados BRB BANCO DE BRASILIA S.A., NEY JOSÉ CAMPOS - MG44243-A
Relatora ANA CANTARINO
Decisão RECLAMAÇÃO CONHECIDA. REJEITADA, POR MAIORIA, A PRELIMINAR LEVANTADA PELO DES. ROBERTO FREITAS. NO MÉRITO, FOI JULGADA PROCEDENTE. DECISÃO POR MAIORIA
Processo 0721296-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial RECLAMAÇÃO (12375)
Polo Ativo JAQUELINA LEITE DA SILVA
Advogado(s) THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO DISTRITO FEDERAL
Outros interessados BRB BANCO DE BRASILIA S.A., HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Relatora MARIA IVATÔNIA BARBOSA DOS SANTOS
Decisão RECLAMAÇÃO ADMITIDA. PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, FOI JULGADA PROCEDENTE. MAIORIA
MANIFESTAÇÃO PARA ATA
O Senhor Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES – Presidente
Boa tarde a todos!
Declaro aberta a 1ª Sessão Ordinária, na modalidade híbrida, da Câmara de Uniformização do TJDFT, no exercício de 2026.
Quero aproveitar a abertura desta sessão para externar, em meu nome e em nome desta Câmara, o sentimento de perda, a perda prematura, do nosso querido desembargador Mauricio Silva Miranda, que nos deixou em janeiro de forma totalmente inesperada. Era um colega saudável, jovem e que nos deixou com muita saudade.
Quero deixar este registro para a posteridade, e que a família seja comunicada.
A sessão foi encerrada às 15h22. Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES, Diretor de Secretaria da Câmara de Uniformização, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador RÔMULO DE ARAÚJO MENDES.
RÔMULO DE ARAÚJO MENDES
Desembargador