Execução Fiscal 0012076-48.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 465,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUZINEIDE FARIAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 16:05

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:29

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:29

Recebidos os autos

23/11/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 15:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/11/2024, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:23

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

13/07/2022, 16:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012076-48.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUZINEIDE FARIAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e do

02/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 16:05

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:29

Publicado Sentença em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:29

Recebidos os autos

23/11/2024, 15:58

Documentos

Sentença

•23/11/2024, 15:58

Sentença

•19/11/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

23/11/2024, 15:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 18:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/11/2024, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:23

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

13/07/2022, 16:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012076-48.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUZINEIDE FARIAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e do

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 14:51

Determinado o arquivamento

24/01/2022, 23:12

Recebidos os autos

24/01/2022, 23:12

Juntada de certidão

12/01/2022, 10:37

Conclusos para decisão

25/10/2021, 15:05

Decorrido prazo de LUZINEIDE FARIAS em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:33

Publicado Certidão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 19:45

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 19:30

Decisão

•07/09/2023, 09:23

Decisão

•31/01/2022, 14:51

Decisão

•24/01/2022, 23:12