Execução Fiscal 0739328-36.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MOREIRA PARRY

OAB/DF 47673

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/10/2024, 06:54

Trânsito em julgado

02/10/2024, 06:54

Decurso de Prazo

10/09/2024, 02:17

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:37

Decurso de Prazo

03/08/2024, 02:18

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:33

Publicação

22/07/2024, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0739328-36.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 12:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/07/2024, 18:41

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 18:41

Recebimento

17/07/2024, 18:20

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 10:09

Decurso de Prazo

17/07/2024, 04:19

Todas as movimentações(39)

Definitivo

02/10/2024, 06:54

Trânsito em julgado

02/10/2024, 06:54

Decurso de Prazo

10/09/2024, 02:17

Decurso de Prazo

14/08/2024, 00:37

Decurso de Prazo

03/08/2024, 02:18

Documentos

•19/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:33

Publicação

22/07/2024, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0739328-36.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se Após, remetam-se ao juízo de origem para baixa, arquivamento e demais providências. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2024, 12:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/07/2024, 18:41

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 18:41

Recebimento

17/07/2024, 18:20

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 10:09

Decurso de Prazo

17/07/2024, 04:19

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 18:35

Publicação

09/07/2024, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0739328-36.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI DESPACHO Aguarde-se manifestação da Fazenda Pública, no prazo que ainda lhe assiste. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/07/2024, 00:00

Recebimento

04/07/2024, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 12:45

Mero expediente

04/07/2024, 12:45

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 18:35

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

25/06/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 03:52

Publicação

17/06/2024, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0739328-36.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE DE MELLO CAVALCANTI DESPACHO Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelo executado. Por ora, mantenho a audiência de conciliação designada. Intimação - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

14/06/2024, 00:00

Recebimento

12/06/2024, 11:23

Mero expediente

12/06/2024, 11:23

Conclusão (para decisão)

11/06/2024, 16:37

Petição (Exceção de praça©-executividade)

11/06/2024, 11:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/05/2024, 07:02

Outras Decisões

13/05/2024, 09:16

Conclusão (para despacho)

10/05/2024, 15:06

de Conciliação (designada; Juiz(a))

10/05/2024, 11:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/05/2024, 11:41

Distribuição (sorteio)

10/05/2024, 11:41

Despacho

•08/07/2024, 00:00

•14/06/2024, 00:00