Cumprimento de sentença 0701630-87.2019.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 5.437,78

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Partes do Processo

GLAUCIA DE ALMEIDA NERES

CPF

Autor

ANTONIA CRISTINA DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA ROCHA CARLOS

OAB/DF 44755·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

12/05/2026, 12:58

Juntada de certidão

11/05/2026, 14:57

Juntada de alvará de levantamento

11/05/2026, 14:57

Decorrido prazo de GLAUCIA DE ALMEIDA NERES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Publicado Decisão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

07/04/2026, 14:49

Outras decisões

07/04/2026, 14:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/04/2026, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

07/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:57

Decorrido prazo de GLAUCIA DE ALMEIDA NERES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:17

Todas as movimentações(291)

Arquivado Provisoramente

12/05/2026, 12:58

Juntada de certidão

11/05/2026, 14:57

Juntada de alvará de levantamento

11/05/2026, 14:57

Decorrido prazo de GLAUCIA DE ALMEIDA NERES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Publicado Decisão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:17

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 14:20

Decisão

•07/04/2026, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

07/04/2026, 14:49

Outras decisões

07/04/2026, 14:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/04/2026, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

07/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:57

Decorrido prazo de GLAUCIA DE ALMEIDA NERES em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:18

Publicado Decisão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/03/2026, 17:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:15

Recebidos os autos

14/03/2026, 16:53

Indeferido o pedido de ANTONIA CRISTINA DA SILVA MACHADO - CPF: 701.665.281-53 (EXECUTADO)

14/03/2026, 16:53

Outras decisões

14/03/2026, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

04/03/2026, 11:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de GLAUCIA DE ALMEIDA NERES em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Certidão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 13:07

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 18:36

Juntada de certidão

19/01/2026, 18:36

Juntada de consulta sisbajud

19/01/2026, 18:35

Juntada de consulta infojud

19/01/2026, 18:35

Juntada de consulta renajud

19/01/2026, 18:31

Recebidos os autos

12/01/2026, 13:34

Deferido o pedido de GLAUCIA DE ALMEIDA NERES - CPF: 012.456.451-88 (EXEQUENTE).

12/01/2026, 13:34

Decorrido prazo de GLAUCIA DE ALMEIDA NERES em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

17/12/2025, 16:52

Publicado Despacho em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 03:00

Recebidos os autos

09/12/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

25/11/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:01

Decorrido prazo de GLAUCIA DE ALMEIDA NERES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 02:52

Publicado Certidão em 03/11/2025.

04/11/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 14:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/10/2025, 16:04

Recebidos os autos

24/10/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:05

Indeferido o pedido de ANTONIA CRISTINA DA SILVA MACHADO - CPF: 701.665.281-53 (EXECUTADO)

24/10/2025, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

17/10/2025, 22:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/10/2025, 20:16

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:37

Recebidos os autos

27/08/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:59

Outras decisões

27/08/2025, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

15/08/2025, 20:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/08/2025, 10:12

Recebidos os autos

21/07/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

11/07/2025, 18:35

Juntada de Petição de petição

21/06/2025, 15:19

Decorrido prazo de GLAUCIA DE ALMEIDA NERES em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:09

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/05/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 22:44

Decorrido prazo de GLAUCIA DE ALMEIDA NERES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/04/2025, 16:25

Publicado Despacho em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:28

Recebidos os autos

26/03/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

17/03/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

01/03/2025, 11:44

Publicado Decisão em 24/02/2025.

26/02/2025, 20:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/02/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2025, 02:20

Recebidos os autos

20/02/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 16:30

Outras decisões

20/02/2025, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

11/02/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 07:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/02/2025, 18:02

Decorrido prazo de GLAUCIA DE ALMEIDA NERES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:20

Publicado Certidão em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 18:12

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 18:12

Juntada de certidão

22/01/2025, 14:43

Juntada de certidão

16/01/2025, 15:15

Juntada de certidão

07/01/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2024, 10:03

Recebidos os autos

23/12/2024, 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

22/11/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 22:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/10/2024, 17:00

Decorrido prazo de GLAUCIA DE ALMEIDA NERES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:25

Publicado Certidão em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:09

Juntada de certidão

15/10/2024, 12:08

Juntada de certidão

15/10/2024, 12:07

Juntada de comunicação

14/08/2024, 17:32

Juntada de comunicações

11/03/2024, 12:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/08/2023, 18:32

Decorrido prazo de GLAUCIA DE ALMEIDA NERES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:42

Juntada de comunicações

17/08/2023, 14:44

Expedição de Ofício.

16/08/2023, 16:51

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701630-87.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: GLAUCIA DE ALMEIDA NERES EXECUTADO: ANTONIA CRISTINA DA SILVA MACHADO DECISÃO No ID 124118093 houve também pedido para execução da obrigação de fazer cumulado com obrigação de pagar. Porém, o feito prosseguiu tão apenas em relação ao seg Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 17:13

Outras decisões

09/08/2023, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

05/07/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:41

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:43

Recebidos os autos

22/06/2023, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

28/04/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/04/2023, 15:12

Decorrido prazo de GLAUCIA DE ALMEIDA NERES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:08

Publicado Certidão em 19/04/2023.

19/04/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 17:16

Juntada de certidão

14/04/2023, 17:13

Juntada de certidão

27/03/2023, 13:13

Juntada de certidão

16/02/2023, 17:32

Expedição de Ofício.

13/02/2023, 15:28

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 00:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/01/2023, 12:32

Recebidos os autos

09/01/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

14/11/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

05/11/2022, 23:25

Publicado Certidão em 04/11/2022.

04/11/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 00:46

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 15:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/10/2022, 11:55

Decorrido prazo de GLAUCIA DE ALMEIDA NERES em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 14:14

Publicado Certidão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 22:31

Juntada de certidão

26/09/2022, 17:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/09/2022, 17:33

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 21:54

Juntada de certidão

29/08/2022, 21:54

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 10:38

Publicado Certidão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:25

Juntada de certidão

23/08/2022, 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/08/2022, 20:00

Decorrido prazo de ANTONIA CRISTINA DA SILVA MACHADO em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:13

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 16:13

Juntada de certidão

12/08/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 20:12

Decorrido prazo de ANTONIA CRISTINA DA SILVA MACHADO em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 13:17

Juntada de certidão

13/07/2022, 13:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/07/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

01/07/2022, 13:36

Juntada de certidão

19/06/2022, 07:07

Publicado Edital em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:58

Expedição de Edital.

03/06/2022, 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2022, 19:27

Decisão interlocutória - recebido

01/06/2022, 20:45

Recebidos os autos

01/06/2022, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

12/05/2022, 17:23

Juntada de certidão

12/05/2022, 17:21

Processo Desarquivado

10/05/2022, 18:32

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 12:07

Arquivado Definitivamente

29/03/2021, 19:27

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 19:27

Recebidos os autos

29/03/2021, 19:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

29/03/2021, 19:23

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Contadoria - (em diligência)

29/03/2021, 17:11

Transitado em Julgado em

29/03/2021, 17:10

Recebidos os autos

29/03/2021, 15:56

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para 2º Grau - (em grau de recurso)

02/06/2020, 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões

01/06/2020, 23:46

Juntada de certidão

14/04/2020, 10:34

Expedição de Certidão.

14/04/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 10:30

Juntada de Petição de apelação

03/03/2020, 21:15

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 11:23

Recebidos os autos

05/02/2020, 19:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 19:33

Julgado procedente o pedido

05/02/2020, 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

04/02/2020, 15:36

Juntada de Petição de especificação de provas

20/01/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/12/2019, 13:12

Juntada de certidão

23/12/2019, 13:11

Juntada de Petição de contestação

21/12/2019, 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 23:23

Juntada de certidão

10/12/2019, 23:16

Decorrido prazo de ANTONIA CRISTINA DA SILVA MACHADO em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 05:02

Publicado Edital em 15/10/2019.

15/10/2019, 08:35

Juntada de edital

14/10/2019, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 07:50

Juntada de certidão

11/10/2019, 12:26

Juntada de edital

11/10/2019, 12:24

Expedição de Edital.

11/10/2019, 12:24

Recebidos os autos

07/10/2019, 18:12

Decisão interlocutória - deferimento

07/10/2019, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

01/10/2019, 16:07

Juntada de certidão

01/10/2019, 16:06

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-STA para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (outros motivos)

30/09/2019, 15:58

Audiência Conciliação realizada - 30/09/2019 14:10

30/09/2019, 15:58

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 15:34

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para CEJUSC-STA - (outros motivos)

26/09/2019, 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2019, 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2019, 15:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 18:12

Juntada de certidão

04/09/2019, 18:12

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2019, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2019, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2019, 15:13

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 18:36

Juntada de mandado

22/08/2019, 18:36

Juntada de mandado

22/08/2019, 18:31

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 18:31

Juntada de certidão

22/08/2019, 18:28

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 18:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 18:28

Audiência conciliação designada - 30/09/2019 14:10

22/08/2019, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2019, 17:35

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 12:41

Juntada de certidão

09/08/2019, 12:39

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2019, 09:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 19:18

Juntada de certidão

31/07/2019, 19:18

Expedição de Certidão.

31/07/2019, 19:18

Juntada de Petição de petição

30/07/2019, 17:41

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 12:15

Juntada de certidão

11/07/2019, 12:15

Expedição de Certidão.

11/07/2019, 12:15

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/06/2019, 04:11

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2019, 15:01

Audiência conciliação cancelada - 05/06/2019 13:30

03/06/2019, 12:56

Expedição de Certidão.

03/06/2019, 12:53

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 12:53

Juntada de certidão

03/06/2019, 12:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 15:27

Expedição de Certidão.

23/05/2019, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2019, 20:12

Juntada de certidão

16/05/2019, 15:53

Expedição de Certidão.

16/05/2019, 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 15:53

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 15:47

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 15:03

Juntada de certidão

24/04/2019, 15:02

Juntada de certidão

24/04/2019, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2019, 10:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 10:01

Juntada de certidão

24/04/2019, 10:01

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 10:01

Expedição de Mandado.

24/04/2019, 09:59

Juntada de mandado

24/04/2019, 09:59

Juntada de certidão

24/04/2019, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2019, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2019, 14:51

Expedição de Mandado.

09/04/2019, 18:30

Expedição de Mandado.

09/04/2019, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2019, 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 16:51

Audiência conciliação designada - 05/06/2019 13:30

04/04/2019, 16:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2019, 17:56

Recebidos os autos

01/04/2019, 17:56

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)

01/04/2019, 14:29

Juntada de certidão

01/04/2019, 14:29

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)

01/04/2019, 10:38

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 10:38

Decisão

•16/03/2026, 08:15

Decisão

•14/03/2026, 16:53

Decisão

•14/03/2026, 16:53

Decisão

•12/01/2026, 13:34

Despacho

•09/12/2025, 15:45

Despacho

•09/12/2025, 15:45

Decisão

•24/10/2025, 11:05

Decisão

•24/10/2025, 11:05

Decisão

•27/08/2025, 18:49

Decisão

•27/08/2025, 16:59

Decisão

•27/08/2025, 16:59

Despacho

•21/07/2025, 14:02

Despacho

•21/07/2025, 14:02

Todos os documentos(33)

Decisão

•08/04/2026, 14:20

Decisão

•07/04/2026, 14:49

Decisão

•16/03/2026, 08:15

Decisão

•14/03/2026, 16:53

Decisão

•14/03/2026, 16:53

Decisão

•12/01/2026, 13:34

Despacho

•09/12/2025, 15:45

Despacho

•09/12/2025, 15:45

Decisão

•24/10/2025, 11:05

Decisão

•24/10/2025, 11:05

Decisão

•27/08/2025, 18:49

Decisão

•27/08/2025, 16:59

Decisão

•27/08/2025, 16:59

Despacho

•21/07/2025, 14:02

Despacho

•21/07/2025, 14:02

Despacho

•26/03/2025, 08:49

Despacho

•26/03/2025, 08:49

Decisão

•20/02/2025, 16:30

Decisão

•20/02/2025, 16:30

Despacho

•23/12/2024, 10:03

Ofício

•15/10/2024, 12:07

Decisão

•09/08/2023, 17:13

Decisão

•09/08/2023, 17:13

Despacho

•22/06/2023, 20:27

Despacho

•22/06/2023, 20:27

Despacho

•09/01/2023, 15:04

Despacho

•09/01/2023, 15:04

Decisão

•01/06/2022, 20:45

Petição

•10/05/2022, 12:07

Acórdão

•18/11/2020, 19:01

Sentença

•05/02/2020, 19:33

Decisão

•07/10/2019, 18:12

Decisão

•01/04/2019, 17:56