FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Reu
Advogados / Representantes
JULIO CESAR PEREIRA FURTADO
OAB/DF 49274·CPF·Representa: Autor
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS
OAB/RS 54014·CPF·Representa: Autor
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA
OAB/MG 80055·CPF·Representa: Autor
LEONARDO FIALHO PINTO
OAB/MG 108654·CPF·Representa: Autor
JESSE ALCANTARA SOARES
OAB/DF 65616·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/05/2025, 15:37
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2025, 15:36
Evolução da Classe Processual
12/05/2025, 14:51
Trânsito em julgado
12/05/2025, 14:51
Decurso de Prazo
10/05/2025, 02:16
Decurso de Prazo
09/05/2025, 02:16
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 15:43
Publicação
10/04/2025, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 02:15
Mandado (entregue ao destinatário)
09/04/2025, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS PROVIDOS. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Deve ser suprida a omissão consubstanciada na ausência da determinação expressa para a expedição de ofício dirigido ao órgão pagador. 3. Embargos conhecidos e providos.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS PROVIDOS. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Deve ser suprida a omissão consubstanciada na ausência da determinação expressa para a expedição de ofício dirigido ao órgão pagador. 3. Embargos conhecidos e providos.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS PROVIDOS. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Deve ser suprida a omissão consubstanciada na ausência da determinação expressa para a expedição de ofício dirigido ao órgão pagador. 3. Embargos conhecidos e providos.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS PROVIDOS. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Deve ser suprida a omissão consubstanciada na ausência da determinação expressa para a expedição de ofício dirigido ao órgão pagador. 3. Embargos conhecidos e providos.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS PROVIDOS. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Deve ser suprida a omissão consubstanciada na ausência da determinação expressa para a expedição de ofício dirigido ao órgão pagador. 3. Embargos conhecidos e providos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS PROVIDOS. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Deve ser suprida a omissão consubstanciada na ausência da determinação expressa para a expedição de ofício dirigido ao órgão pagador. 3. Embargos conhecidos e providos.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS PROVIDOS. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Deve ser suprida a omissão consubstanciada na ausência da determinação expressa para a expedição de ofício dirigido ao órgão pagador. 3. Embargos conhecidos e providos.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS PROVIDOS. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Deve ser suprida a omissão consubstanciada na ausência da determinação expressa para a expedição de ofício dirigido ao órgão pagador. 3. Embargos conhecidos e providos.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS PROVIDOS. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Deve ser suprida a omissão consubstanciada na ausência da determinação expressa para a expedição de ofício dirigido ao órgão pagador. 3. Embargos conhecidos e providos.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS PROVIDOS. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. Deve ser suprida a omissão consubstanciada na ausência da determinação expressa para a expedição de ofício dirigido ao órgão pagador. 3. Embargos conhecidos e providos.
09/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
08/04/2025, 16:55
Expedição de documento (Ofício)
08/04/2025, 16:23
Provimento
04/04/2025, 11:08
Mérito
02/04/2025, 13:42
Adiado
27/03/2025, 14:05
Publicacao/Comunicacao
8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCV - (PERÍODO DE 19/03 ATÉ 26/03)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, Presidente da 2ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 19 de Março de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo 0701607-74.2024.8.07.0008
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo MICHELLE DO NASCIMENTO SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAUANA DUARTE DE LIMA - DF59467-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Processo 0749840-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GRMF COMERCIO DE SUPLEMENTOS E PRODUTOS ALIMENTARES LTDA
GUILHERME RODRIGUES MELO FEITOSA
KATIA DOS REIS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCINEI DIAS LELES - DF21702
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0709335-75.2024.8.07.0006
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANDRE LUIS DE ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO SOUZA DE ARAUJO - DF63334-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO PAN S.A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO C6 S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO C6 S.AGEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDEQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SACAIXA ECONOMICA FEDERAL
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0750484-03.2023.8.07.0001
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ANA CAROLINA DE CARVALHO TEXTOR
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES - GO65080-A
Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
NU PAGAMENTOS S.A.
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALFUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
Terceiros interessados
Processo 0742398-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JOSE SANTANA GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A
Polo Passivo LUNARA DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700334-54.2024.8.07.0010
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo HERING JULIANO GERNHARDT
GABRIELA CARVALHO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ALMEIDA DA SILVA - GO66764
JOAO PEDRO ARAUJO MILHOMEM - GO66756
JOSEMAR DA SILVA SANTOS - GO71888
Polo Passivo JEFFERSON LAUREANO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS LEMOS COSTA - DF61292-A
Terceiros interessados
Processo 0038133-25.2012.8.07.0001
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo AC COMERCIO DE LIVRO E PAPELARIA LTDA - ME
ADRIANE RIBEIRO DA SILVA
CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
GUSTAVO PESSOA DE SOUZA - DF30673-A
ALEXSANDER DE OLIVEIRA PRETTO - DF35162-A
Terceiros interessados
Processo 0702383-64.2024.8.07.9000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo M. C. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL MARTINS PEREIRA DE CARVALHO - DF80258
Polo Passivo L. H. N. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAN RIBEIRO SANO - DF55884-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703542-50.2023.8.07.0020
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FABIANA DA CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIA DE SOUSA COSTA - DF65051-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Terceiros interessados
Processo 0704521-23.2024.8.07.0005
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo OSMARINA NASCIMENTO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A
BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - GO40659-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Terceiros interessados
Processo 0727085-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FABIO DO ROSARIO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUILHERME LIMA DE ARAUJO - RJ222920
MATHEUS MEOTT SILVESTRE - RJ197666
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0722703-69.2024.8.07.0001
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA - SP181164-A
JOSE LUIZ TORO DA SILVA - SP76996-A
Polo Passivo MARCIA SAKURAI SAKAGUCHI
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON EUCLIDES FERNANDES - SP258692-A
Terceiros interessados
Processo 0713008-16.2023.8.07.0005
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Polo Passivo LEVINOS PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A
Terceiros interessados
Processo 0742914-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo PATRICIA PETRI DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL - DF74571-A
FABRICIO NERES COSTA - DF43574-A
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710-A
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701389-16.2024.8.07.0018
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A
Terceiros interessados
Processo 0719584-19.2023.8.07.0007
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo V. H. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703494-96.2024.8.07.0007
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
Polo Passivo VICENTE DE PAULA BERNARDES SALGADO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA VIANA DE PAULA ALMEIDA - DF21650-A
Terceiros interessados
Processo 0704585-96.2021.8.07.0018
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo VALDA MARIA SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
NATJUS/TJDFT
Processo 0746858-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP86568-A
Polo Passivo ALEXANDRE ANTONIO DE OLIVEIRA CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL FERREIRA MELO - DF18584-A
SAMIRA DE CASTRO SILVA MENESES - DF78449
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714622-80.2024.8.07.0018
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CONSTRUIR 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES - DF39527-A
Polo Passivo Gerente de Impostos de Transmissão
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705342-32.2017.8.07.0018
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANO DI PIETRO - SP183410-A
CAUE CRUZ RODRIGUES - SP395377
ALEX COSTA PEREIRA - SP182585
Terceiros interessados
Processo 0703700-95.2024.8.07.0012
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
A. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo A. S. N.
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702437-43.2024.8.07.0007
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo REGINALDO NUNES CORDEIRO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA BEATRIZ GUEDES COTA - DF68334-A
JOAO LUIS MACHADO VASCONCELOS - DF42909-A
MARILEY BARBOSA XAVIER - DF67163-A
Terceiros interessados IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
THIAGO MAHFUZ VEZZI
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA
Processo 0708422-11.2024.8.07.0001
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MARIA BIANKA FERNANDES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN DE ALMEIDA JUNIOR - DF39485-A
RODRIGO AMARAL DO NASCIMENTO - DF48782-A
Terceiros interessados
Processo 0714622-05.2022.8.07.0001
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo FABIANA VIEIRA CAJA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LICIA DOS SANTOS SILVA - DF65565-A
Terceiros interessados ANDERSON DE AZEVEDO DAMASIO
ROMULO MATEUS FONSECA VIEGAS
Processo 0708514-35.2024.8.07.0018
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
Terceiros interessados
Processo 0713573-55.2024.8.07.0001
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo CELY MARIA MIRANDA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMMANUEL DE ALMEIDA MARQUES SANTOS - DF49609-A
KARLA MARCOVECCHIO PATI - DF53344-A
Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633-S
Terceiros interessados
Processo 0700825-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo JOAQUIM ELIAS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERACLITO ZANONI PEREIRA - DF11050-A
Polo Passivo EDUARDO MOLAN GABAN
JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
KAIRA REGIANI SOLLA - SP429384
ANA CRISTINA GOMES - SP307520
EDUARDO MOLAN GABAN - SP206778
Terceiros interessados MURILLO AUGUSTO SILVA CAIXETA
Processo 0704092-65.2024.8.07.0002
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO MARTINS DE GOUVEIA - DF70518-A
Polo Passivo WN ODONTOLOGIA LTDA
ODONTO EXCELLENCE FRANCHISING LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GISLAINE APARECIDA PIANARO - PR84520
Terceiros interessados
Processo 0749881-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo NICIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
STELLA DE LIMA FELIX - DF56037-A
ANA KAROLINE RAMOS GONCALVES - DF58001-A
Terceiros interessados
Processo 0700364-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo RONAN CARLOS ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
DENISON JHONIE DE CARVALHO - DF33274-A
Terceiros interessados
Processo 0754056-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Polo Passivo VIA EMBALAGENS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO TOMAZ OLIVIERI - DF35537-A
Terceiros interessados ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
Processo 0751287-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo RAFAEL ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA DA SILVA JAPIASSU OLIVEIRA - GO58906
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Terceiros interessados
Processo 0750929-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Polo Passivo R A M COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI
RAFAEL AUGUSTO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746069-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0749695-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
M4 & MAGALHAES CONSULTORIA DE NEGOCIOS ESTRATEGICOS LTDA
REZENDE E PRADO CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
BEATRIZ SANTOS MORETH - DF46103-A
DOUGLAS ROMEIRO BARBOSA - DF74097-A
FABIANO JOSE FERNANDES - MG157237
Terceiros interessados M4 & MAGALHAES CONSULTORIA DE NEGOCIOS ESTRATEGICOS LTDA
REZENDE E PRADO CONSULTORIA LTDA
Processo 0744467-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCELA LUSTOSA PINHEIRO DUAILIBE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0752649-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo WANDERLEY E CORREIA COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA
ALINY PEDROZA WANDERLEY
OSVALDO CARNEIRO WANDERLEY
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURO SEVERINO DIAS - DF19450-A
RAIMUNDA PEDROZA WANDERLEY - DF46446-A
Terceiros interessados
Processo 0700985-17.2023.8.07.0012
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo Y. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743501-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo WILLIAM NIZAR RAAD
MIKHAEL NIZAR RAAD
YASMIN LILY RAAD
ANNA HELISE SILVA MOURA RAAD
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM NIZAR RAAD - DF51400
Polo Passivo MARCOS ALBUQUERQUE BUSON
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA - DF28921-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0754263-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo LUCAS KONTOYANIS
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDOVAL BORGES DIAS JUNIOR - DF55528-A
KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - DF32717-A
Polo Passivo MINAS BRASILIA TENIS CLUBE
Advogado(s) - Polo Passivo
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
Terceiros interessados
Processo 0749220-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RONALDO DE MEDEIROS SANTOS
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0745880-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA VERONICA BARROS MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0723153-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ANACLETO RODRIGUES NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA DE ALMEIDA FARIAS - DF48885-A
Polo Passivo WISLEY JOSE MARTINS PERES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0753478-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MARIA JOSIANIA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA - DF66323-A
Polo Passivo UNIDAS LOCADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
Terceiros interessados
Processo 0746938-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo RAYSSA MONTE SERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIELE CERILO MENDES MONTE - DF54018-A
Terceiros interessados
Processo 0743589-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo M. T. D. C. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON HUMBERTO DOS SANTOS - DF22782-A
ADRIANO SOARES BRANQUINHO - DF19172-A
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0747609-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BEATRIZ CRISANE DE OLIVEIRA LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0754218-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo MICHELLE BORGES DE SOUSA PONTE
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE BORGES DE SOUSA PONTE - DF64681-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
Terceiros interessados
Processo 0753322-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo PRISCILLA ANTUNES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0754730-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROGERIO DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0752725-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SOLANGE BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0752995-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo CONDOMINIO JARDINS DOS IPES
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0708964-68.2020.8.07.0001
Número de ordem 54
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JADER FREITAS SILVA
ANDRE LUIZ ALVES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JADER FREITAS SILVA - DF18987-A
Polo Passivo CAMILA ULHOA GOMES
RG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA PERDIGAO DE PAIVA COTA - MG80594
FERNANDA DAVI PEREIRA - MG158244
THAIS LARA VELOSO - MG208641
Terceiros interessados
Processo 0750617-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo OAS EMPREENDIMENTOS S/A
FIGUEIREDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MENDES CRUZ - BA25711-A
Polo Passivo EDUARDO FERNANDO CARVALHO CURVINA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO SILVERIO CARDOSO - DF26655-A
Terceiros interessados
Processo 0760995-83.2021.8.07.0016
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo Kirton Bank S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF43002-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722470-43.2022.8.07.0001
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo UHIANA KEURY DA SILVA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE OLIMPO
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE OLIMPO
BRUNA DA SILVA CRUZ - DF71905-A
ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ - DF18285-A
Terceiros interessados
Processo 0730024-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo THAISA DE MELO COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO COELHO DE MEDEIROS - DF21791-A
FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF24144-A
FABIANA LANDIM DE FREITAS - DF25856-A
Polo Passivo M&M PET SHOP COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA
MEIRY CRISTINE AMORIM ARAUJO DIAS
KETHLEEN FERNANDA PINHEIRO MARINHO ALVES
UARLEI PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM - DF49691-A
POLLYANA CARDOSO BRAGA - DF34539-A
ANDERSON MAGALHAES LOPES - DF26286-A
Terceiros interessados
Processo 0746320-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo L. S. D. J. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDA PEDROZA WANDERLEY - DF46446-A
Polo Passivo M. D. J. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
Viviane Ribeiro Penha - DF50862-A
RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL
Processo 0709529-33.2024.8.07.0020
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS COMPRADORES, MORADORES E LOJISTAS DO EDIFICIO MIRANTE DO PARQUE - AGUAS CLARAS - DF
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA - DF54592-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-A
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
Polo Passivo MARCELO WILSON MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA THALITA DIAS PEREIRA - MG222812
MARCONDES ANTONIO RIBEIRO - MG125512
FRANCISCO CARLOS FRECHIANI - MG61575B
Terceiros interessados
Processo 0715365-20.2024.8.07.0009
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo KLEBER VIANA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747772-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo LUCAS CHRISTIAN PEREIRA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FUNDAÇÃO CESGRANRIO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO - RJ97822-A
Terceiros interessados
Processo 0704051-39.2022.8.07.0012
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ELIZABETE ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON NUNES BATISTA - DF58156-A
Polo Passivo WENDY RIBEIRO SANTOS
ADELAIDE ALVES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ARLEY MARQUES CANCADO - DF73266-A
FERNANDA NOGUEIRA BIANO - DF48486-A
Terceiros interessados
Processo 0749043-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SANDRA ZELIA GARCEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0751569-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FEME - FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SOUZA VIALI - DF57350-A
Polo Passivo CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE - DF44045-A
Terceiros interessados
Processo 0708843-74.2024.8.07.0009
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo L. K. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo B. V. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721830-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo COPEN COMPANHIA DE PETROLEO, GAS E ENERGIA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
THALES ROMANO COELHO - RS115424
RUY JANONI DOURADO - SP128768
FELIPE RIBEIRO FROIS - SP329213
Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - DF23740-A
RICARDO AMITAY KUTWAK - RJ118718-A
Terceiros interessados
Processo 0721981-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo UNICOM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
Polo Passivo CBA - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo CBA - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
BRUNA SCOTTI BATISTA - DF64562-A
CAIO FERNANDO RODRIGUES DE ABREU GALDINO - DF57621-A
Terceiros interessados
Processo 0748929-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo N. E. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. L. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0753179-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705929-47.2023.8.07.0017
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo EMANUEL ABRAAO DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DAVI DO PRADO MORAIS - DF62959-A
Terceiros interessados
Processo 0705933-08.2023.8.07.0010
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SHEILA DA SILVA SANTOS
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A
CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Polo Passivo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
SHEILA DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES - DF43426-A
CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A
CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A
Terceiros interessados
Processo 0750486-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DANIELI DEBIASI DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILLE GABRIELLE DE FRANCA ARAUJO - DF77594
JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A
PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE - DF76098-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704361-65.2024.8.07.0015
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SELMA FERREIRA CHARTUNE
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF54891-A
EMANOEL LUCIMAR DA SILVA - GO69601-S
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0701303-81.2024.8.07.0006
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JOAO DOS REIS CARNEIRO DE ALMEIDA
LUIZ CLAUDIO BARROS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JASCINEIA COSTA DOS SANTOS - DF51371-A
GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES - DF58202-A
Polo Passivo WANESSA AZEVEDO DE ANDRADE
MARIA DAS MERCES DE AZEVEDO ANDRADE
SIDNEY GOMES DE ANDRADE
LUIZ CLAUDIO BARROS DE OLIVEIRA
JOAO DOS REIS CARNEIRO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO PINHEIRO DOS SANTOS SILVA - DF70517-A
GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES - DF58202-A
JASCINEIA COSTA DOS SANTOS - DF51371-A
Terceiros interessados
Processo 0700018-08.2024.8.07.0021
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ADMILTON DA SILVA FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADMILTON DA SILVA FARIAS - DF75730-A
Polo Passivo VIACAO PIONEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERLEY GREGORIANO DE CASTRO FILHO - DF8018-A
Terceiros interessados
Processo 0717341-86.2024.8.07.0001
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo ANA VALERIA ARRAES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
Terceiros interessados
Processo 0729316-36.2023.8.07.0003
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO - BA15533-S
Polo Passivo SIDCLEI LOPES TOLEDO
ELISABETE LOPES TOLEDO
NEIDE FERREIRA MENDES
CAMILA MENDES TOLEDO
ILYEDA APARECIDA LOPES TOLEDO
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
N. M. T.
E. M. T.
Advogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
GESSYKA DOMENIQUE MESSIAS ARAUJO DE PIETRO - DF62351-A
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiros interessados
Processo 0754179-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo B. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
KELIANE ISIDIO RODRIGUES - DF70818-A
Polo Passivo E. A. N.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0728723-47.2022.8.07.0001
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo RAISSA SOUZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
WALISSON CHAGAS LELES - GO45418-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR
IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR
ROMULO MATEUS FONSECA VIEGAS
Processo 0702035-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado(s) - Polo Ativo REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI - DF41860-A
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA - DF49998-A
Polo Passivo ELDER TIAGO BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0751899-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JOSE JANUARIO VALENTIM
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIEL WILLIAM MENDES SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0753840-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo SEBASTIAO FRANCISCO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA JUNQUEIRA ALVES - PB30571
Terceiros interessados
Processo 0753031-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo POLLYANNA CARLA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS - DF59733-A
Terceiros interessados
Processo 0749631-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS TASSINARI - RS94512-A
Polo Passivo ANA CAROLINE BELFORT MESQUITA
ELIZAMAR LIMA BELFORT MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700943-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Polo Passivo RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA
JESSICA GONCALVES LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
GABRIELLA FEITOSA DE MEDEIROS SANTOS - DF50186-A
Terceiros interessados
Processo 0749704-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FLAVIO DA SILVA SOUSA DO CARMO
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0748996-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUANA ACOSTA MATOS - DF76895
Polo Passivo CLAUDIA DA FRANCA GONTIJO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA - DF62346-A
Terceiros interessados
Processo 0749674-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JANAINA SILVA GOMES DO NASCIMENTO CAVALCANTE
ARION SILVA GOMES DO NASCIMENTO
ALINE SILVA GOMES NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0749144-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEBORA GARRIDO MARTINS
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0749627-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ESPÓLIO DE GRACILDA ODÍLIA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0754101-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SAULO AVELINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO FONSECA CUNHA - GO31195-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiros interessados
Processo 0746816-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo F. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0749320-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0706229-30.2023.8.07.0010
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo JEFERSON DOS SANTOS SILVA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
HALYSTON GONCALVES BRAZ - DF52701-A
LEONARDO RIBEIRO DIAS - DF46502-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
JEFERSON DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
HALYSTON GONCALVES BRAZ - DF52701-A
LEONARDO RIBEIRO DIAS - DF46502-A
Terceiros interessados
Processo 0701798-07.2024.8.07.0013
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo J. A. R. F.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
J. A. R. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0754544-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRUNNA ARRAIS MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ROSADO MARTINEZ - DF58774-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
Terceiros interessados
Processo 0753892-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ABERTO BLUE CREDITO IMOBILIARIO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo WALKER CONSTRUTORA LTDA
ANTONIO ALVES BANDEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
ZILMAR RIBEIRO DE FARIAS BANDEIRA - DF24604-A
Terceiros interessados
Processo 0747595-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
DANIELLE ANDRADE TREGA - DF41105-A
Terceiros interessados
Processo 0752579-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE CAETANO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN RODRIGUES SORVOS - MA9519
JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Terceiros interessados
Processo 0749902-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo FRANCIS WELINGTON MORAES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRESSA CALAIS AGUIAR - MG228468
Polo Passivo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752846-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ALINE DOS SANTOS JOAQUIM
Advogado(s) - Polo Ativo
LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A
FREDERICO SOARES DE ARAGAO - DF20913-A
Polo Passivo THALITA CUME DE OLIVEIRA STEVANATO
Advogado(s) - Polo Passivo
THALITA CUME DE OLIVEIRA STEVANATO - DF34912-A
Terceiros interessados
Processo 0751245-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo ROBERTO LUIS TORRES AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Terceiros interessados
Processo 0752220-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO SERGIO CABREIRA FILHO - SP351966
Polo Passivo FERNANDA RODRIGUES LIMA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS ALMEIDA LACERDA DA COSTA - DF65493-A
Terceiros interessados
Processo 0740933-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo E. K. M. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A
ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A
Polo Passivo B. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE PEREIRA GUIMARAES - DF68455-A
ROBERTO DA COSTA MEDEIROS - DF25572-A
GABRIEL FILIPE LOPES MATOS - DF47961-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752213-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo RONALDO BATISTA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A
Polo Passivo CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBANO DE OLIVEIRA LIMA - DF12394-A
JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
Terceiros interessados
Processo 0702016-18.2017.8.07.0001
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo INFRAMERICA
MURILO DE OLIVEIRA ABDO - DF23996-A
JULIANA MARIA AMORIM SILVA - DF36127-A
VALTER BARCELLOS COSTA - RJ178880-A
Terceiros interessados
Processo 0722408-08.2019.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
PEDRO DE QUEIROZ GRILLO - RJ216051-A
ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA - RJ80668-A
IARA MARIA ARAUJO DE SOUSA - RJ236442
SERGIO ANDRE LACLAU SARMENTO MARQUES - SP294474
JULIA SCHLEDORN DE CAMARGO - SP173203
Polo Passivo INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo INFRAMERICA
MURILO DE OLIVEIRA ABDO - DF23996-A
VALTER BARCELLOS COSTA - RJ178880-A
Terceiros interessados AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
FAOLI CONTABILIDADE E CALCULOS LTDA
Processo 0739690-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo EDNA TEREZINHA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SOARES FERNANDES - DF76173
JUAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA - DF72238-A
Polo Passivo MAELVA CRUZ SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ESMERALDINO BARBOZA NETO - DF3902-A
JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO - DF19649-A
ROSEMEIRE PEREIRA DUARTE - DF17716-A
Terceiros interessados
Processo 0736444-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A
Polo Passivo IVO EDINO PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
Terceiros interessados NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Processo 0745105-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALDENIO LISBOA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0701458-19.2022.8.07.0018
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RAIMUNDO NONATO ALVES
JOAO ANTUNES DE SOUSA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO FRANCISCO FROTA NEVES - PI2327-A
GEDEON LUSTOSA GOMES - DF60220-E
Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
JOAO ANTUNES DE SOUSA FILHO
RAIMUNDO NONATO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
JACQUELINE MORAES VIEIRA CANCELLI - DF27708-A
GEDEON LUSTOSA GOMES - DF60220-E
ANTONIO FRANCISCO FROTA NEVES - PI2327-A
MEIRIANE CUNHA E SILVA - DF43410-A
Terceiros interessados
Processo 0718359-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
WAGNER FERREIRA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
NARGILA PAULA PIMENTEL DE ARAUJO - DF70054
Terceiros interessados
Processo 0733473-58.2023.8.07.0001
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DRAFT COMERCIO DE BEBIDAS E EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
Polo Passivo DAHER CHAGAS MITTELSTAEDT
DAHER CHAGAS MITTELSTAEDT FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ABRAHAO FAIAD - DF7656-A
Terceiros interessados
Processo 0708008-29.2023.8.07.0007
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JUNIOR FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID CARVALHO HARDI - DF44223-A
Polo Passivo FRANCISCO SOARES DE ARAUJO
LEOMAR RODRIGUES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ABDE HASSAN SAMMOUR - DF43427-A
PETERSON DE JESUS FERREIRA - DF30946-A
Terceiros interessados
Processo 0733341-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSE CARLOS PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722249-89.2024.8.07.0001
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RAI CORREIA CHRYSOSTOMO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA CRISTINA SANTANA DE ANDRADE - MG124507-A
AMAURI ALVARO LANDMANN JUNIOR - SC38198-A
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
Terceiros interessados
Processo 0742206-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RVS - CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
Polo Passivo LOTUS TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
Terceiros interessados
Processo 0743568-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Polo Passivo MARLENE DE SOUZA CURADO
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0704844-40.2024.8.07.0001
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo W. H. V. W.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANS WILLEM PIETER MARIE NEDERSTIGT - RJ157257-A
ANDREA SOARES PINTO - RJ209582-A
CARLOS NICODEMOS OLIVEIRA SILVA - RJ75208-A
GABRIELA RIBEIRO COSENZA MARQUES PORTO - RJ239445-A
Polo Passivo J. D. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA DE MENDONCA ARAUJO BUENO - DF26188-A
Terceiros interessados MAX VAN WIJK ALENCASTRO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721947-13.2022.8.07.0007
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo V. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNA ROSA FERREIRA MACHADO - DF58153-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo I. I. D. S. B.
A. S. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
RUARC DOUGLAS COSTA - DF57303-A
Terceiros interessados CARTORIO TERCEIRO OFICIO NOTAS REG CIVIL PROT TITULOS
Processo 0701221-65.2024.8.07.0001
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LEONARDO RIGOTTI DE AVILA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES - DF48424-A
Polo Passivo CAIO PALMA PINGITORI
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE DA COSTA DE SOUSA NOBRE - DF38067-A
ALINE DANTAS ROCHA - DF36200-A
Terceiros interessados
Processo 0729822-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo PEDRO GABRIEL SOUZA NOVAES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA COLLARES SCHWARTZ - DF20614-A
Terceiros interessados
Processo 0709857-93.2024.8.07.0009
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo S. D. L. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. H. L. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0750743-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo VIRGINIA HELENA D ALMEIDA COUTO PESSOA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DALMEIDA COUTO PESSOA - DF70516
Terceiros interessados
Processo 0700348-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IRENE LISBOA DA COSTA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0753006-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO SUSSUMU OGATA - DF22063-A
Polo Passivo ELIZABETE PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERLEY AIRES GOMES - DF35371-A
Terceiros interessados
Processo 0739621-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo VALERIA FERNANDES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743479-93.2024.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSEMAR PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
Terceiros interessados
Processo 0748836-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALEXANDRE FELIPE CARVALHO SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Processo 0702125-76.2024.8.07.0004
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIANA BOTAZINI PEREIRA NERY
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo
DELAFI ALVES OLIVEIRA - DF49701-A
Terceiros interessados
Processo 0703496-67.2023.8.07.0018
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VERONICA BATISTA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Terceiros interessados
Processo 0709985-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THIAGO CESAR MORAIS BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752101-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA NACHELLA SCHUINDT SANTOS - DF57369
Terceiros interessados
Processo 0738519-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo D. F. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO - DF23353-A
Polo Passivo N. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO EDUARDO SILVA DE CARVALHO - DF20720-A
Terceiros interessados
Processo 0715151-53.2024.8.07.0001
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CARLA MACHADO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ADRIANA VIEIRA ALBUQUERQUE - DF20810-A
CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A
Terceiros interessados
Processo 0704030-05.2023.8.07.0020
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARCELLA CHAVES FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA DA SILVA DE MESQUITA - DF65115-A
Polo Passivo LUANA AVONA VASIU
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO SOARES MELO JUNIOR - DF41865-A
Terceiros interessados
Processo 0705903-88.2023.8.07.0004
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO PIONNER
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0721698-06.2024.8.07.0003
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo EDER HENRIQUE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0002090-62.2017.8.07.0018
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TAYANA TEREZA DA SILVA RIBEIRO - DF26561-A
Terceiros interessados
Processo 0748372-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ANA DO SOCORRO DE JESUS CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ALVARES DA COSTA - DF38549-A
Terceiros interessados
Processo 0750143-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo RICARDO BRAMBILA BRESSAN
Advogado(s) - Polo Ativo
CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO - DF21382-A
Polo Passivo SHEILA DA SILVA LOPES
HELENA BRAMBILA BRESSAN
RENAN BRAMBILA BRESSAN
ANGELO BRESSAN FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL CORDEIRO DE MORAES - DF39222-A
Terceiros interessados
Processo 0743453-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARLENE DE SOUZA CURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Terceiros interessados
Processo 0750349-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOCAN COELHO DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
Polo Passivo LAICE MIRANDA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA FONSECA MENDES - DF9382-A
Terceiros interessados
Processo 0741869-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo V. D. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo C. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELISANGELA CAVALCANTE FERES DA COSTA - DF55422-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0751316-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOAO FORTES CONSTRUTORA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo ARC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A
Terceiros interessados
Processo 0710672-90.2024.8.07.0009
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Polo Passivo WEVERTHON VICTOR DE PAULA NEVES
GABRIELY SANTOS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
EVANILDE ALVES RODRIGUES - DF64635-A
Terceiros interessados
Processo 0700500-56.2024.8.07.0020
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo J. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO MOTTA IGREJAS LUZ - DF40783-A
JOAO RODRIGUES NETO - DF2203-A
Polo Passivo E. C. D. N. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERSON REIS DE MEDEIROS - DF38865-A
Terceiros interessados
Processo 0710327-22.2022.8.07.0001
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo PAULO ROBERTO SALLES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A
Polo Passivo RIBEIRO & VEIL ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A
PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A
Terceiros interessados
Processo 0754327-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CONSTRUTORA BORGES LANDEIRO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX JOSE SILVA - GO32520-A
Polo Passivo RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0121282-08.2011.8.07.0015
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARGEMCRED MERCANTIL E SERVICOS LTDA
LUCIA AMARAL OLIVEIRA
EDSON SEVERINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiros interessados EDSON SEVERINO DE OLIVEIRA
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM
Processo 0753075-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DF PLAZA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA EGIDIO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A
Terceiros interessados
Processo 0708485-31.2023.8.07.0014
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARCUS JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo 0007716-34.2013.8.07.0008
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ACADEMIA SOL NASCENTE LTDA - ME
DOUGLAS FRAZAO VASCONCELOS
LUCIANO FRAZAO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
ALEX DUARTE SANTANA BARROS - DF31583-A
Terceiros interessados
Processo 0746097-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOANA MARIA DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
Terceiros interessados
Processo 0725367-67.2024.8.07.0003
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo S. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo R. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0752170-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo G. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A
SELMA MARIA ANDRADE FROTA - DF6058-A
Polo Passivo P. F. F. T. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A
Terceiros interessados
Processo 0721427-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA REIS SOARES
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DOMINGOS DANYLO SILVA PASSOS - DF53320-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados
Processo 0744308-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo PARIS TAGUATINGA SHOPPING COMERCIO DE JOIAS E PRESENTES LTDA - ME
ABILIO ANTONIO DE OLIVEIRA
LUCIA BULCAO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo MARIA DE LA LUZ FERNANDEZ MENDEZ BERNARDES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDER RAUL GOMES DE SOUSA - GO25279-A
Terceiros interessados
Processo 0753166-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOAO OLIVEIRA COSTA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO AUGUSTO DE SOUSA - DF56196-A
FLAVIA SOUSA DANTAS - DF5562200-A
Polo Passivo KM COMERCIO, ESTETICA E CONFECCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARZO ENDRIGO DE ALMEIDA - DF26770-A
Terceiros interessados
Processo 0752346-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A
PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A
Polo Passivo ANA MARIA DE MORAIS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Processo 0740683-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FABIANA BRAGA DE MACEDO
FABRICIO BRAGA DE MACEDO
FABIO BRAGA DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735455-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA MARIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0745392-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA APARECIDA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0014143-98.1995.8.07.0001
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANTARES ENGENHARIA LTDA
IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR - GO35265-A
Polo Passivo ANTONIO MORENO
CELME MARIA DE ARAUJO MORENO
IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO
ESPÓLIO DE WAYNE DO CARMO FARIA
ANTARES ENGENHARIA LTDA
MIRA PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo MIRA PARTICIPAÇÕES S/A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
EDNA APARECIDA MARQUES - DF19577-A
RODRIGO BARROS GUEDES NEVES DA SILVA - SP0169296A
BARBARA MARQUES PIRES - DF46696-A
AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR - GO35265-A
ROGERIO REIS DE AVELAR - DF4337-A
Terceiros interessados AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO
7 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0745828-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ALZIRO AYRES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703169-82.2024.8.07.0020
Número de ordem 167
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo REBECA MACEDO DA LUZ FERNANDES
NATHASCHA STEFANNY SILVA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
REBECA MACEDO DA LUZ FERNANDES - BA68773-A
Polo Passivo COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA PINHEIRO GONCALVES - SP134498
JULIA STELCZYK MACHIAVERNI - SP256975
Terceiros interessados
Processo 0710162-55.2021.8.07.0018
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF12523-A
Polo Passivo MARIA DE LOURDES VALADARES SUCUPIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA DE ALARCAO VAZ ANTUNES - DF18104-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735536-74.2024.8.07.0016
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo D. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0751490-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FERNANDO LOPES FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ITAU UNIBANCO S.A.
SOCINAL S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SAAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ITAÚ UNIBANCO S/A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiros interessados
Processo 0751730-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 171
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SILVIA APARECIDA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE SEIBERT - DF36468-A
Polo Passivo JULIANA LOPES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0754257-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANA DOS ANJOS COUTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO - GO56167-A
Polo Passivo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709600-63.2022.8.07.0001
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo VM GASTRONOMIA LTDA
FNP DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA
BRUNO REIS DE SOUZA - DF45976-A
RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo LIDIA CAMBUY PERIDES
COMPLEXO GASTRONOMICO LTDA
COMPLEXO GASTRONOMICO AEROPORTO LTDA
COMPLEXO GASTRONOMICO PARKSHOPPING LTDA
FNP DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
VM GASTRONOMIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo VM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA
ERICA SAAD MACHADO - DF41598-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
BRUNO REIS DE SOUZA - DF45976-A
RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A
Terceiros interessados
Processo 0752587-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 174
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo A. B. D. F.
C. M. R. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEIDISON FIGUEREDO DOS SANTOS - DF35341-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716245-17.2021.8.07.0009
Número de ordem 175
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ALTAMIR SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALTAMIR SANTOS FILHO - DF55249-A
Polo Passivo CONDOMINIO COMERCIAL E RESIDENCIAL VIVER MELHOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Terceiros interessados
Processo 0743777-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCELO GONCALVES MARTINS TEIXEIRENSE
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0003329-12.2004.8.07.0001
Número de ordem 177
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI - DF41800-A
CARTER GONCALVES BATISTA - DF31586-A
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF36082-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CESAR RODRIGUES ALVES - DF5397-A
Terceiros interessados
Processo 0742368-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SONIA MATSUE NOMIYAMA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0742755-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FLAVIA FERREIRA NAVES
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0749450-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LOIVA THEREZA DRESCH
RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP
SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOSSINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0745455-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 181
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Polo Passivo WESLEI SANTOS PEREIRA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0753048-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo PERIODENT ODONTOLOGIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO RIDEK YAMAGUCHI - DF57423-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
Polo Passivo POLLYANNA ALMEIDA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A
Terceiros interessados
Processo 0701761-82.2024.8.07.9000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FRANCISCO PEREIRA DE LIMA
SUZANA ARAUJO SERRAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO PAOLO PICININ - DF9946-A
Polo Passivo ALESSANDRO MARCONE FERRAZ MATTOS
SANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0745745-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 184
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JUSMAR CHAVES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO FELIPE DO AMARAL OLIVEIRA - DF56697-A
Polo Passivo HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA DIAS DA SILVA - CE25742-A
Terceiros interessados
Processo 0707467-60.2023.8.07.0018
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo VINICIUS PRADO JANUZZI
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA DE SOUZA GOMES - DF67673-A
OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA GOMES - DF63413-A
Polo Passivo DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNDF
DIGNÍSSIMA DOUTORA REITORA DA UNDF
GERENTE DE PROVIMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS DA UNDF
UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0745373-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
REGIANE MARIA SILVA - DF26986-A
Terceiros interessados
Processo 0727109-41.2021.8.07.0001
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSE MAURICIO FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Polo Passivo SHEILA SOUZA RODRIGUES
L. H. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA GIOVANNINI ZARONI - DF47715-A
Terceiros interessados JOSE MAURICIO FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR
LUIZ HAMILTON SOUZA RODRIGUES
LIVIA GIOVANNINI ZARONI
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712907-80.2017.8.07.0007
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA LETICIA DE CARVALHO REBOUCAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Polo Passivo MARCUS BECHEPECHE FELICIANO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MOUZAR BASTON FILHO
Processo 0753149-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo KAIO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MANOEL AUGUSTO CAMPELO NETO - DF529-A
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE - DF13904-A
GLADSTON FERREIRA DA SILVA - DF26791-A
Terceiros interessados
Processo 0701155-62.2023.8.07.0020
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo K. D. C. B. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. F. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
IRINEU CARLOS DE OLIVEIRA PRADO - SP25686
MARIANA CASSAVIA CARRARA BONCOMPAGNI - SP259219
MARIA ESTER MACHADO BARBOSA FERREIRA - SP333088
ANTONIA CRUZ LIMA CAMARGO - SP278048
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700546-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 191
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo CAMILA EMILY DE JESUS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo TAISA JANE FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SARAH DE ARAUJO BRITO ROCHA - DF36983-A
CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO - DF12667-A
Terceiros interessados
Processo 0741847-29.2024.8.07.0001
Número de ordem 192
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo U. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716888-85.2024.8.07.0003
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Polo Passivo PAULO HENRIQUE AZEVEDO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710671-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo SOLUTT LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO MONTENEGRO MARCIANO AMALIO DE SOUZA - DF58018-A
Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
GRUPO SUPPORT
Advogado(s) - Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA
CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE - SP138636-A
JESSICA CAMILA SILVA DE SOUZA - MG203918-A
FLAVIO TEODORO DA SILVA - DF58373-A
Terceiros interessados
Processo 0700661-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo MARLON DE NOVAES BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO BOSCO SILVA JUNIOR - GO21438-A
DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA - GO26141
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiros interessados
Processo 0703202-75.2024.8.07.0019
Número de ordem 196
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo JAMILY SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THAINA KARINA DA SILVA PINHEIRO - DF5598100-A
KAROLLINE NATASHA CALDAS NEGRE - DF54977-A
Polo Passivo CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo 0704420-53.2024.8.07.0015
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO TAVERNARD
Polo Ativo GIVANILDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0740752-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
Polo Ativo RAIZEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo Raizen S.A.
DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA - DF35519-A
Polo Passivo AUTO POSTO HP LTDA
POSTO POUSO ALTO - LTDA
COMERCIAL DE PETROLEO NOVO HORIZONTE LTDA
AUTO POSTO CRISTALINA LTDA
ADEMAR EUCLIDES MONTEIRO
MARCOS ANTONIO ALBERTI
Advogado(s) - Polo Passivo
EDMAR ANTONIO ALVES FILHO - GO31312
Terceiros interessados
Processo 0708825-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 199
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Terceiros interessados
Processo 0718690-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 200
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAMOS AUTO PECAS LTDA - ME
HELIO RAMOS VENTURA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO MAGALHAES PEREIRA DE SOUZA - DF63729-A
Terceiros interessados
Processo 0725143-15.2023.8.07.0020
Número de ordem 201
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo GABRIEL JOSE TORRES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILIANA MARGARITA RODRIGUEZ INTHAMOUSSU - DF73013
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Terceiros interessados
Processo 0735360-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCINDA SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0738933-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo JUNIA DE ABREU GUIMARAES SOUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA - MG103721-A
FRANKLIN BAUER VIEIRA - DF78981
LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA - DF23371-A
Polo Passivo CONDOMINIO EDIFICIO BELVEDERE
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAO RENATO KOSMALSKI - DF11557-A
FRANCISCO BASTOS FERREIRA DA SILVA - DF45991-A
Terceiros interessados OSCAR LUIS DE MORAIS
OSCAR LUIS DE MORAIS
Processo 0702625-03.2024.8.07.0018
Número de ordem 204
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator HECTOR VALVERDE SANTANNA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JEODITH THOME ALVES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0036745-48.2016.8.07.0001
Número de ordem 205
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Polo Passivo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Processo 0700222-80.2022.8.07.0002
Número de ordem 206
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BANCO INTERMEDIUM SA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO BMG SA
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
SERGIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO BMG S.A.
JESSE ALCANTARA SOARES - DF65616-A
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
FELLIPE ALVES DE OLIVEIRA - DF72430-A
JULIO CESAR PEREIRA FURTADO - DF49274-A
Terceiros interessados
Processo 0709758-67.2022.8.07.0018
Número de ordem 207
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAIMUNDO LINO FONSECA SOBRINHO
RAIMUNDO NONATO PEREIRA DE VASCONCELOS
RAIMUNDO NONATO ALVES BRITO
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
RAIMUNDO NONATO GOMES SOBRINHO
RAIMUNDO NONATO LOPES DOS SANTOS
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
RAIMUNDO MORAES FILHO
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0747068-30.2023.8.07.0000
Número de ordem 208
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ENI PEREIRA DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715979-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 209
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA
LUCAS MARTINS DE SOUZA - DF59805-A
Polo Passivo AUTO ELETRICA MINEIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740855-05.2023.8.07.0001
Número de ordem 210
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
Polo Passivo PAULO CESAR SERRAO
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
JOSE ALVARES DA COSTA - DF38549-A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Terceiros interessados
Processo 0722318-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 211
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
Polo Passivo IGREJA BATISTA GERACAO ELEITA - IBAGE
JOSE JOAQUIM CARNEIRO FILHO
ANA MIRELLA COSTA CARNEIRO
FLAVIO JANUARIO DE LIMA
ELLAINE CHRISTINA DE CASTRO FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
Terceiros interessados
Processo 0741728-73.2021.8.07.0001
Número de ordem 212
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARCELO VIVAS CORTE IMPERIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CEZAR AUGUSTO WERTONGE SANTIAGO - DF14992-A
Polo Passivo CHAPADA IMPERIAL - ECOTURISMO E EXCURSOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
Terceiros interessados
Processo 0735379-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo AGRIMAR BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736463-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0736873-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 215
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HORIZONTE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS LAVOCAT DE QUEIROZ GOMES - DF78179-A
ARTHUR AMORIM GURGEL DE SOUSA - DF75379
Terceiros interessados
Processo 0741717-73.2023.8.07.0001
Número de ordem 216
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo RAFAELA ALVES RIBON TOZETTI
GIOVANA MARQUES TOZETTI
NICOLE RIBON PEREIRA TOZETTI
I. M. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES - SP405356-A
PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS - DF47788-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740173-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 217
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CONDOMINIO ART LIFE PARQUE DAS ARAUCARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LARYSSA MARTINS DE SA - DF64337-A
LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
Polo Passivo AGATA INACIO DE SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO BARCAT NOGUEIRA FILHO - DF48007-A
Terceiros interessados
Processo 0730102-91.2020.8.07.0001
Número de ordem 218
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo ANTONIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ROSADO MARTINEZ - DF58774-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0729663-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 219
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo LEDA MARIA MOREIRA DE RESENDE CAETANO
Advogado(s) - Polo Ativo
JUSSARA ARAUJO DA SILVA - MA13964
RENAN RODRIGUES SORVOS - MA9519
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Terceiros interessados
Processo 0715543-67.2023.8.07.0020
Número de ordem 220
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo CONDOMNIO DO ED RESIDENCIAL MIRANTE DO BOSQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo NAYGILA NUNES DA SILVA MIRANDA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIA MOREIRA PIRES - GO14464
Terceiros interessados
Processo 0713172-81.2023.8.07.0004
Número de ordem 221
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo MARIA BERNADETE ROZENDO DE ALMEIDA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA - DF42797-A
Terceiros interessados
Processo 0726666-95.2018.8.07.0001
Número de ordem 222
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo MGM ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA CATARINA BUSTOS CATTA PRETA - DF33576-A
Terceiros interessados
Processo 0745187-83.2021.8.07.0001
Número de ordem 223
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
GREIK BRAGA CAMPOS - DF49256-A
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo M. M. L. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721405-81.2020.8.07.0001
Número de ordem 224
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ALEXANDRE VALADAO - DF30232-A
ALICE DE LIMA DOMINGUES - DF57279-A
Polo Passivo G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
G44 BRASIL S.A
G44 BRASIL S.A
G44 BRASIL S.A
G44 BRASIL S.A
G44 BRASIL SCP
G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
G44 BRASIL HOLDING LTDA
INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA
G44 MINERACAO SCP
G44 MINERACAO LTDA
H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA
VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA
SALEEM AHMED ZAHEER
JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR
MOHAMAD HASSAN JOMAA
MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA
FENIX MINERACAO EIRELI
ANA CAROLINA DE PAULA ROMANO
CARLOS AUGUSTO LUZ PEREIRA
ELIANE DE FATIMA MACARIO DOS SANTOS
JOSE DOS SANTOS
JULIA DE PAULA ROMANO
LUZIA SANDRA DE PAULA
MARCELO GERALDO DO NASCIMENTO
MILENA FALICO FARIA BARROS
RITA DE ANDRADE MARTINS FONSECA
ROBSON CONSTANTINO DE SOUZA
TELMA LUZ DE ALMEIDA
VINICIUS ALVES DE ANDRADE
VINICIUS DE ALMEIDA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo G44 BRASIL S.A.G44 BRASIL SCP
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
FRANCISCO VENANCIO DE AMORIM - GO52205-A
FILIPI GABRIEL CASTRO FERREIRA DE ALMEIDA - DF46211-A
ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA - DF12464-A
Terceiros interessados
Processo 0722041-45.2023.8.07.0000
Número de ordem 225
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANTONIA APARECIDA COSTA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708849-04.2021.8.07.0004
Número de ordem 226
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ANELI DACAS FRANZMANN
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE - DF16483-A
Polo Passivo GEORGETH CARVALHO DE OLIVEIRA IUNES
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
BENICIO LUIZ DE OLIVEIRA
ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA - DF65571-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0744602-94.2022.8.07.0001
Número de ordem 227
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo COART PRODUCOES LTDA
SOCIAL SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CRISTINA LOUREIRO DE ALMEIDA - AM3427-A
Terceiros interessados
Processo 0703877-05.2023.8.07.0009
Número de ordem 228
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MANOEL JUNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A
Polo Passivo ODILON MEDEIROS AMORIM JUNIOR
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
YDIANE FERREIRA DE FARIAS - DF52418-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0709805-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 229
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS - ES33242-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Terceiros interessados
Processo 0711811-78.2023.8.07.0020
Número de ordem 230
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Polo Passivo ALDINEIDE PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ENILTON DOS SANTOS BISPO - DF32007-A
Terceiros interessados
Processo 0718010-19.2023.8.07.0020
Número de ordem 231
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LAYLA KARLA DA SILVA COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AIRES DE ARAUJO - DF65492-A
Terceiros interessados
Processo 0716782-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 232
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MRV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712162-57.2023.8.07.0018
Número de ordem 233
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ERASMO CARLOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO - DF51419-A
HUGO THEODORO DA SILVA - DF45339-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0721201-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 234
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo FRANCISCO ELIAS ABRAO
AGUEDA LUCIA DE MEDEIROS ABRAO
ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
Advogado(s) - Polo Ativo
IZONEL CEZAR PERES DO ROSARIO - SP126518
EVANDRO JUNIOR SPIGAROLI - SP377241
JHONES PEDROSA OLIVEIRA - SP402376-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB
BANCO DO BRASIL S/A
AGUEDA LUCIA DE MEDEIROS ABRAO
FRANCISCO ELIAS ABRAO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JHONES PEDROSA OLIVEIRA - SP402376-A
ADEMARIS MARIA ANDRADE MACIEL - DF15460-A
IZONEL CEZAR PERES DO ROSARIO - SP126518
EVANDRO JUNIOR SPIGAROLI - SP377241
IZONEL CEZAR PERES DO ROSARIO - SP126518
EVANDRO JUNIOR SPIGAROLI - SP377241
Terceiros interessados
Processo 0710372-38.2023.8.07.0018
Número de ordem 235
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo VALDENI LEITE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712111-25.2022.8.07.0004
Número de ordem 236
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Polo Passivo DANIELLE CARVALHO ARRAIS SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669-A
Terceiros interessados
Processo 0707417-05.2021.8.07.0018
Número de ordem 237
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO - DF4037000-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
QUALITY CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A
DANIEL MEIRELLES FERREIRA - DF33506-A
LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO - DF4037000-A
Terceiros interessados ROBSON MACHADO DA SILVA
Processo 0738978-98.2021.8.07.0001
Número de ordem 238
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARLENE ARSENIO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0721264-57.2023.8.07.0001
Número de ordem 239
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo KLEBER BORGES MARTINS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER BORGES MARTINS FERREIRA - DF4813-A
Polo Passivo CONDOMINIO DA SQS 114 BLOCO F
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL JORGE RIBEIRO ARAUJO - DF20354-A
Terceiros interessados
Processo 0701225-85.2023.8.07.0018
Número de ordem 240
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARIA ISABEL FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO - DF61406-A
ISABELLA GONDIM DE ABREU - DF71039-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ALEXANDRE CHERMAN
Processo 0701808-36.2024.8.07.0018
Número de ordem 241
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo HUGO LEANDRO DOMINGOS DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO THEODORO DA SILVA - DF45339-A
DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO - DF51419-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701955-72.2022.8.07.0005
Número de ordem 242
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS BEM MAIS LTDA
GENI RODRIGUES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CARLOS CRAVEIRO JUNIOR - DF67369-A
Polo Passivo DOMINGAS AYRES DOS SANTOS DE LIMA FERREIRA
VIVALDO AIRES DOS SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS - DF30526-A
Terceiros interessados VIVALDO AIRES DOS SANTOS LIMA
Processo 0735758-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 243
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo ALDENIO LISBOA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736443-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 244
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A
PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A
Polo Passivo TEREZA BENEDITA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
AURIENE MOREIRA DA SILVA GUIMARAES - DF46695-A
Terceiros interessados NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Processo 0739397-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 245
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LEANDRO AUGUSTO TONELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
OTTO WILLY GUBEL JUNIOR - SP172947-A
Polo Passivo RC CAMPOS DISTRIBUIDORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Terceiros interessados
Processo 0740887-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 246
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo NRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
LIGIA DE SOUZA FRIAS - MG84507-A
PAULO DA GAMA TORRES - MG55288-A
EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR - MG117069-A
Polo Passivo ANTONIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DISTRITO FEDERAL
Processo 0741152-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 247
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743237-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 248
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Polo Passivo IRENE LISBOA DA COSTA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0744533-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 249
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Polo Passivo MARIA DE LOURDES PEREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0746519-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 250
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Polo Passivo SEBASTIANA MAGALHAES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0754021-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 251
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Polo Ativo LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Polo Passivo LUIZ MIGUEL ESTEVAO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO DO NASCIMENTO MESSIAS - GO16346-A
Terceiros interessados PREM KHELI PEREIRA DE ABREU
PREM KHELI PEREIRA DE ABREU
Processo 0715049-59.2023.8.07.0003
Número de ordem 252
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ALVARO CIARLINI
Polo Ativo INDIARA ALVES DE AGUIAR
PONTES & AGUIAR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA RICARDO LEONARDE AGUIAR - DF22985-A
Polo Passivo SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RJ183218-A
Terceiros interessados ALLAN GUSTTAVO REIS DA SILVA
Brasília - DF, 21 de fevereiro de 2025.
Rosangela Scherer de Souza
Diretora de Secretaria
24/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2025, 18:04
Para julgamento de mérito
21/02/2025, 16:31
Recebimento
14/02/2025, 14:03
Conclusão (para decisão)
23/01/2025, 16:57
Decurso de Prazo
23/01/2025, 02:15
Decurso de Prazo
14/12/2024, 02:15
Decurso de Prazo
12/12/2024, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Banco Inter S/A
Embargados: Banco BRB S/A Banco BMG S/A Facta Financeira S/A, Crédito, Financiamento e Investimento Sergio Pereira da Silva D e s p a c h o
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0700222-80.2022.8.07.0002 Classe judicial: ED - Embargos de Declaração
Trata-se de embargos de declaração interpostos pela sociedade anônima Banco Inter S/A contra o acordão que deu provimento ao recurso manejado pela ora embargante (Id. 65598470). Nos termos da norma prevista no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifestem-se os embargados no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília-DF, 3 de dezembro de 2024. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
05/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2024, 08:01
Recebimento
03/12/2024, 19:42
Mero expediente
03/12/2024, 19:42
Conclusão (para decisão)
28/11/2024, 13:22
Expedição de documento (Certidão)
28/11/2024, 13:22
Decurso de Prazo
28/11/2024, 02:15
Decurso de Prazo
26/11/2024, 02:16
Decurso de Prazo
26/11/2024, 02:16
Decurso de Prazo
23/11/2024, 02:16
Petição (Petição inicial)
05/11/2024, 17:16
Publicação
29/10/2024, 02:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. CRÉDITO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS. COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO PAGADOR. VIGÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. RECURSO PROVIDO. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. A omissão consiste em uma das justificativas para a admissibilidade dos embargos de declaração e não há grandes questionamentos a esse respeito, pois o próprio art. 1022, inc. II, do CPC, a define como o ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento. 2.1 Verificada a ocorrência de omissão no acórdão, impõe-se o acolhimento dos embargos. 3. Embargos conhecidos e providos.
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. CRÉDITO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS. COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO PAGADOR. VIGÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. RECURSO PROVIDO. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. A omissão consiste em uma das justificativas para a admissibilidade dos embargos de declaração e não há grandes questionamentos a esse respeito, pois o próprio art. 1022, inc. II, do CPC, a define como o ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento. 2.1 Verificada a ocorrência de omissão no acórdão, impõe-se o acolhimento dos embargos. 3. Embargos conhecidos e providos.
28/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2024, 13:43
Provimento
18/10/2024, 13:29
Mérito
17/10/2024, 15:20
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2024, 18:24
Expedição de documento
19/09/2024, 18:09
Para julgamento de mérito
19/09/2024, 17:57
Retirado
13/09/2024, 19:20
Adiado
13/09/2024, 18:20
Adiado
06/09/2024, 15:58
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2024, 13:41
Para julgamento de mérito
08/08/2024, 10:46
Recebimento
07/08/2024, 18:24
Conclusão (para decisão)
16/07/2024, 16:13
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2024, 16:13
Decurso de Prazo
16/07/2024, 02:21
Decurso de Prazo
16/07/2024, 02:19
Decurso de Prazo
09/07/2024, 02:20
Decurso de Prazo
09/07/2024, 02:19
Decurso de Prazo
09/07/2024, 02:19
Decurso de Prazo
05/07/2024, 02:19
Decurso de Prazo
05/07/2024, 02:18
Publicação
01/07/2024, 02:16
Publicação
01/07/2024, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2024, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargantes: Banco Intermedium S/A Banco BMG S/A
Embargados: BRB Banco de Brasília S/A Banco Intermedium S/A Banco BMG S/A Facta Financeiira S/A Crédito, Financiamento e Investimento Sergio Pereira da Silva D e s p a c h o
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0700222-80.2022.8.07.0002 Classe judicial: ED - Embargos de Declaração
Trata-se de embargos de declaração interpostos pelas sociedades anônimas Banco Intermedium S/A e Banco BMG S/A contra o acordão que deu provimento ao recurso manejado por Sérgio Pereira da Silva (Id. 58600939). De acordo com o disposto no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifestem-se os embargados no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília-DF, 26 de junho de 2024. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
28/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargantes: Banco Intermedium S/A Banco BMG S/A
Embargados: BRB Banco de Brasília S/A Banco Intermedium S/A Banco BMG S/A Facta Financeiira S/A Crédito, Financiamento e Investimento Sergio Pereira da Silva D e s p a c h o
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0700222-80.2022.8.07.0002 Classe judicial: ED - Embargos de Declaração
Trata-se de embargos de declaração interpostos pelas sociedades anônimas Banco Intermedium S/A e Banco BMG S/A contra o acordão que deu provimento ao recurso manejado por Sérgio Pereira da Silva (Id. 58600939). De acordo com o disposto no art. 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifestem-se os embargados no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília-DF, 26 de junho de 2024. Desembargador Alvaro Ciarlini Relator
28/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2024, 18:48
Mero expediente
26/06/2024, 18:44
Conclusão (para decisão)
25/06/2024, 14:45
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2024, 14:44
Evolução da Classe Processual
21/06/2024, 12:12
Petição (Embargos de declaração)
20/06/2024, 20:54
Petição (Embargos de declaração)
20/06/2024, 16:01
Publicação
17/06/2024, 02:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. DESCONTO EM CONTA CORRENTE. LIMITAÇÃO A 30% (TRINTA POR CENTO). PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. MÍNIMO EXISTENCIAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Na presente hipótese a questão submetida ao conhecimento deste Egrégio Tribunal de Justiça consiste em examinar a possibilidade de limitação dos descontos efetuados em conta corrente ao coeficiente de 30% (trinta por cento). 2. Na situação concreta em exame o recorrente é servidor público aposentado e recebe remuneração mensal bruta no montante de R$ 8.764,13 (oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e treze centavos). 2.1. A partir do exame dos recibos de pagamento observa-se que o demandante recebe remuneração líquida no montante de R$ 2.956,69 (dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos). 2.2. Ocorre que instituições financeiras efetuam descontos diretamente em conta corrente, o que compromete integralmente o saldo líquido depositado. 3. A manutenção do patrimônio mínimo consiste em desdobramento do princípio da dignidade humana e sua eficácia também deve atuar como meio de restrição à autonomia da vontade. 3.1. Por se tratar de um fim em si mesmo, a normatividade do princípio da dignidade humana deve impedir que o ser humano seja tratado como mero instrumento para o alcance de uma finalidade. 4. Recurso conhecido e provido.
14/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2024, 17:38
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 15:13
Provimento
30/04/2024, 18:10
Mérito
30/04/2024, 17:41
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2024, 15:31
Para julgamento de mérito
01/04/2024, 15:30
Documento (Certidão)
21/03/2024, 21:18
Adiado
14/03/2024, 14:48
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2024, 16:58
Para julgamento de mérito
16/02/2024, 16:58
Adiado
31/01/2024, 18:21
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2023, 14:20
Para julgamento de mérito
04/12/2023, 14:20
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/11/2023, 01:48
Mero expediente
24/11/2023, 11:04
Conclusão (para despacho)
20/11/2023, 18:10
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 13:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/11/2023, 18:46
Expedição de documento (Mandado)
13/11/2023, 18:43
Mero expediente
13/11/2023, 13:41
Decurso de Prazo
25/10/2023, 02:17
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 18:27
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 17:21
Adiado
16/10/2023, 17:12
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2023, 13:10
Recebimento
03/10/2023, 16:39
Mero expediente
03/10/2023, 16:39
Conclusão (para despacho)
03/10/2023, 15:28
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 16:42
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2023, 16:49
Para julgamento de mérito
15/09/2023, 16:49
Decurso de Prazo
09/09/2023, 00:06
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 10:19
Mandado (entregue ao destinatário)
14/08/2023, 21:43
Publicação
09/08/2023, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023, 00:12
Mandado
08/08/2023, 18:26
Expedição de documento (Mandado)
07/08/2023, 11:50
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2023, 11:48
deferimento
04/08/2023, 20:13
Conclusão (para decisão)
04/08/2023, 16:11
Conclusão (para decisão)
04/08/2023, 14:41
Expedição de documento (Certidão)
04/08/2023, 14:13
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 09:09
Documento (Certidão)
20/07/2023, 15:04
Pedido de Vista
14/07/2023, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2023, 16:51
Para julgamento de mérito
15/06/2023, 16:51
Recebimento
07/06/2023, 19:55
Conclusão (para decisão)
01/06/2023, 15:37
Expedição de documento (Certidão)
01/06/2023, 15:37
Decurso de Prazo
01/06/2023, 00:10
Publicação
10/05/2023, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023, 00:10
Indeferimento
05/05/2023, 18:42
Conclusão (para decisão)
04/05/2023, 17:00
Recebimento
04/05/2023, 17:00
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 22:49
Conclusão (para decisão)
03/05/2023, 10:42
Reativação
02/05/2023, 18:55
Remessa (em diligência)
26/10/2022, 18:32
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2022, 18:31
Mero expediente
26/10/2022, 18:09
Conclusão (para despacho)
25/10/2022, 15:37
Conclusão (para decisão)
17/10/2022, 19:00
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)