Procedimento Comum Cível 0707478-16.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.027,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:39

Juntada de certidão

02/09/2024, 14:44

Juntada de certidão

02/09/2024, 14:44

Juntada de alvará de levantamento

02/09/2024, 14:44

Juntada de alvará de levantamento

02/09/2024, 14:44

Transitado em Julgado em 31/08/2024

02/09/2024, 11:56

Recebidos os autos

31/08/2024, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/08/2024, 04:57

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:35

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:35

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:39

Juntada de certidão

02/09/2024, 14:44

Juntada de certidão

02/09/2024, 14:44

Documentos

Sentença

•31/08/2024, 17:25

Sentença

•31/08/2024, 17:25

Juntada de alvará de levantamento

02/09/2024, 14:44

Juntada de alvará de levantamento

02/09/2024, 14:44

Transitado em Julgado em 31/08/2024

02/09/2024, 11:56

Recebidos os autos

31/08/2024, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/08/2024, 04:57

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:35

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:23

Recebidos os autos

16/08/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 08:28

Juntada de certidão

08/08/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/08/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 13:42

Recebidos os autos

02/08/2024, 19:09

Outras decisões

02/08/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição interlocutória

31/07/2024, 12:28

Decorrido prazo de JOSCIANDER ALVES RIBEIRO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:29

Juntada de certidão

30/07/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/07/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:37

Publicado Certidão em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/07/2024, 13:27

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/07/2024, 12:02

Juntada de certidão

22/07/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:00

Decorrido prazo de JOSCIANDER ALVES RIBEIRO em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de JOSCIANDER ALVES RIBEIRO em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 03:29

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

10/07/2024, 23:00

Recebidos os autos

10/07/2024, 23:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/07/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:14

Transitado em Julgado em 08/07/2024

09/07/2024, 15:13

Recebidos os autos

09/07/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/02/2024, 13:35

Juntada de certidão

19/02/2024, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2024, 11:06

Juntada de certidão

06/02/2024, 17:40

Decorrido prazo de JOSCIANDER ALVES RIBEIRO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 15:09

Juntada de Petição de apelação

20/12/2023, 11:37

Publicado Sentença em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a tutela antecipada concedida: a) declarar a inexistência do débito do autor junto ao requerido, no valor de R$ 20.027,16; b) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais, em favor do autor, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigidos monetariamente pelos índices oficiais a partir da publicação da presente sentença (Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros legais de mora, a partir do evento danoso (súmula 54 do STJ).

08/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2023, 21:58

Julgado procedente o pedido

06/12/2023, 21:58

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 21:58

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707478-16.2023.8.07.0010. REQUERENTE: JOSCIANDER ALVES RIBEIRO REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Consigno que o feito se encontra apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/10/2023, 19:18

Recebidos os autos

23/10/2023, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/10/2023, 19:17

Recebidos os autos

20/10/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 17:17

Outras decisões

20/10/2023, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/10/2023, 15:45

Juntada de certidão

05/10/2023, 15:44

Decorrido prazo de JOSCIANDER ALVES RIBEIRO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 11:31

Publicado Certidão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707478-16.2023.8.07.0010. REQUERENTE: JOSCIANDER ALVES RIBEIRO REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, ID 172697768, (X) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE. De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:25

Juntada de certidão

21/09/2023, 13:24

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 13:23

Juntada de Petição de réplica

21/09/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 17:46

Juntada de certidão

06/09/2023, 17:43

Decorrido prazo de JOSCIANDER ALVES RIBEIRO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:30

Juntada de Petição de contestação

03/09/2023, 23:11

Publicado Intimação em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0707478-16.2023.8.07.0010. REQUERENTE: JOSCIANDER ALVES RIBEIRO REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação comum combinado com tutela de urgência, através da qual o autor - JOSCIANDER ALVES RIBEIRO - CPF: 016.344.351-33 - busca em SEDE LIMINAR o para qu

11/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/08/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 17:27

Deferido o pedido de JOSCIANDER ALVES RIBEIRO - CPF: 016.344.351-33 (REQUERENTE).

04/08/2023, 14:56

Recebidos os autos

04/08/2023, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/08/2023, 16:36

Juntada de certidão

03/08/2023, 16:36

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 13:31

Despacho

•16/08/2024, 08:28

Despacho

•16/08/2024, 08:28

Petição

•05/08/2024, 13:42

Petição

•05/08/2024, 13:42

Anexo

•05/08/2024, 13:42

Decisão

•02/08/2024, 19:09

Decisão

•02/08/2024, 19:09

Petição Interlocutória

•31/07/2024, 12:28

Petição

•31/07/2024, 12:28

Guia

•31/07/2024, 12:28

Comprovante

•31/07/2024, 12:28

Petição

•29/07/2024, 17:51

Emenda à Inicial

•23/07/2024, 12:02

Todos os documentos(23)

Sentença

•31/08/2024, 17:25

Sentença

•31/08/2024, 17:25

Despacho

•16/08/2024, 08:28

Despacho

•16/08/2024, 08:28

Petição

•05/08/2024, 13:42

Petição

•05/08/2024, 13:42

Anexo

•05/08/2024, 13:42

Decisão

•02/08/2024, 19:09

Decisão

•02/08/2024, 19:09

Petição Interlocutória

•31/07/2024, 12:28

Petição

•31/07/2024, 12:28

Guia

•31/07/2024, 12:28

Comprovante

•31/07/2024, 12:28

Petição

•29/07/2024, 17:51

Emenda à Inicial

•23/07/2024, 12:02

Petição

•22/07/2024, 16:00

Petição

•22/07/2024, 16:00

Acórdão

•07/06/2024, 15:05

Sentença

•06/12/2023, 21:58

Sentença

•06/12/2023, 21:58

Decisão

•20/10/2023, 17:17

Decisão

•20/10/2023, 17:17

Decisão

•04/08/2023, 14:56