Procedimento Comum Cível 0723399-08.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

ERIC ROBERTO CARVALHO TAVARES

CPF

Autor

EVALDO LIMA DE AGUIAR

CPF

Reu

MARLENE LIMA DE AGUIAR

Reu

TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARINA DE AGUIAR

OAB/DF 67910·CPF·Representa: Autor

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO

OAB/DF 35303·CPF·Representa: Autor

WALERIA BARBOSA DE BRITO

OAB/DF 45189·CPF·Representa: Autor

MARINA DE AGUIAR

OAB/DF 67910·CPF·Representa: Réu

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO

OAB/DF 35303·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARINA DE AGUIAR

OAB/DF 67910·CPF·Representa: Autor

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO

OAB/DF 35303·CPF·Representa: Autor

WALERIA BARBOSA DE BRITO

OAB/DF 45189·CPF·Representa: Autor

MARINA DE AGUIAR

OAB/DF 67910·CPF·Representa: Réu

JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO

OAB/DF 35303·CPF·Representa: Réu

WALERIA BARBOSA DE BRITO

OAB/DF 45189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/10/2024, 11:17

Trânsito em julgado

04/10/2024, 11:16

Decurso de Prazo

03/10/2024, 02:18

Decurso de Prazo

03/10/2024, 02:18

Decurso de Prazo

03/10/2024, 02:18

Publicação

11/09/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação formulado pela autor e declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, no que concerne ao primeiro requerido, nos termos do que dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil; e HOMOLOGO o acordo de ID 208232339, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém. Neste particular, constituo TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

10/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 21:31

Recebimento

08/09/2024, 18:36

Homologação de Transação

08/09/2024, 18:36

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 21:50

Publicação

28/08/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 02:47

Todas as movimentações(51)

Definitivo

04/10/2024, 11:17

Trânsito em julgado

04/10/2024, 11:16

Decurso de Prazo

03/10/2024, 02:18

Decurso de Prazo

03/10/2024, 02:18

Decurso de Prazo

03/10/2024, 02:18

Documentos

•10/09/2024, 00:00

Publicação

11/09/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação formulado pela autor e declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, no que concerne ao primeiro requerido, nos termos do que dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil; e HOMOLOGO o acordo de ID 208232339, recomendando que se cumpra fielmente tudo o que nele se contém. Neste particular, constituo TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

10/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 21:31

Recebimento

08/09/2024, 18:36

Homologação de Transação

08/09/2024, 18:36

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 16:10

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 21:50

Publicação

28/08/2024, 02:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723399-08.2024.8.07.0001. REQUERENTE: ERIC ROBERTO CARVALHO TAVARES REQUERIDO: TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, EVALDO LIMA DE AGUIAR, MARLENE LIMA DE AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requerente informa tratativas de autocomposição extrajudicial, conforme minuta de acordo de ID 208232339. Os segundo e terceiro requeridos ratificam a minuta, por meio do i. patrono constituído (ID 208353912). Desentranhe-se os documentos de IDs 208351779, 208351792 e 208353895, uma vez que protocolizados por equívoco, conforme indicado no ID 208353912. Nesse passo, INTIMO a parte requerente para esclarecer se desiste da demanda em relação ao primeiro requerido (TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA), no prazo de 05 (cinco) dias. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/08/2024, 00:00

Documento

26/08/2024, 12:22

Recebimento

24/08/2024, 14:58

Outras Decisões

24/08/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 17:12

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 20:03

Publicação

07/08/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723399-08.2024.8.07.0001. REQUERENTE: ERIC ROBERTO CARVALHO TAVARES REQUERIDO: TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, EVALDO LIMA DE AGUIAR, MARLENE LIMA DE AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido de ID 206087515. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte noticiar sobre o acordo extrajudicial ou dar seguimento ao feito, promovendo a citação dos requeridos. Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, intime-se pessoalmente a parte requerente – via postal – para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 485, §1º, do CPC). Em caso de nova desídia, venham os autos conclusos para sentença de extinção (art. 485, III, do CPC). I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723399-08.2024.8.07.0001. REQUERENTE: ERIC ROBERTO CARVALHO TAVARES REQUERIDO: TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, EVALDO LIMA DE AGUIAR, MARLENE LIMA DE AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido de ID 206087515. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a parte noticiar sobre o acordo extrajudicial ou dar seguimento ao feito, promovendo a citação dos requeridos. Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, intime-se pessoalmente a parte requerente – via postal – para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 485, §1º, do CPC). Em caso de nova desídia, venham os autos conclusos para sentença de extinção (art. 485, III, do CPC). I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

05/08/2024, 00:00

Recebimento

01/08/2024, 22:53

Outras Decisões

01/08/2024, 22:53

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 02:04

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 18:33

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2024, 18:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/07/2024, 23:43

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2024, 03:07

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2024, 16:44

Decurso de Prazo

11/07/2024, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723399-08.2024.8.07.0001. REQUERENTE: ERIC ROBERTO CARVALHO TAVARES REQUERIDO: TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, EVALDO LIMA DE AGUIAR, MARLENE LIMA DE AGUIAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que os ARs de ID 202424100 e ID 202424101, referentes aos mandados de ID 200694562 (EVALDO LIMA DE AGUIAR) e ID 200694564 (MARLENE LIMA DE AGUIAR), foram recebidos por pessoa diversa dos destinatários. Com fundamento na Instrução 1 de 15.03.2016, baixada por este TJDFT, encaminho os mandados retro para cumprimento por Oficial de Justiça. Certifico, também que o AR de ID 202401769, referente ao mandado de ID 200694563 (TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA), retornou sem êxito na diligência, com a informação "DESCONHECIDO". Nos termos da Instrução 1 de 15.03.2016 deste TJDFT, fica a parte autora intimada a indicar novo endereço (inclusive com a informação do CEP correspondente) para citação da requerida TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 01/07/2024 GISELLE ZARDINI BRUGNERA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 02:33

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 02:33

Petição (Petição (outras))

29/06/2024, 02:55

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 16:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/06/2024, 14:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/06/2024, 14:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/06/2024, 14:31

Publicação

17/06/2024, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pelo exposto, CONDEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para manter o autor na posse do veículo FORD FUSION 2.5L I-VCT FLEX AUTOMÁTICO, placa PJE6G40-DF, ao passo que CONSTITUO obrigação de NÃO FAZER em desfavor do autor, para que se abstenha de negociar, vender, ou dispor do veículo a terceiros.

14/06/2024, 00:00

Recebimento

12/06/2024, 17:36

Antecipação de tutela

12/06/2024, 17:36

Distribuição (sorteio)

11/06/2024, 17:22

Decisão

•27/08/2024, 00:00

•06/08/2024, 00:00

•05/08/2024, 00:00

•02/07/2024, 00:00

•14/06/2024, 00:00