Apelação Cível 0707224-48.2020.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2022

Valor da Causa

R$ 29.566,74

Órgão julgador

Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

MARIO LUCIO ROCHA

CPF

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

JP CONSORCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE

OAB/DF 10953·CPF·Representa: Autor

REGINA CELI SINGILLO

OAB/SP 124985·CPF·Representa: Réu

RENATO COUTO MENDONCA

OAB/DF 34801·CPF·Representa: Réu

DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR

OAB/DF 55908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 14:35

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 14:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/06/2023, 14:31

Decorrido prazo de MARIO LUCIO ROCHA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:08

Publicado Ementa em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

03/06/2023, 22:21

Juntada de Petição de petição

03/06/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 18:42

Conhecido o recurso de MARIO LUCIO ROCHA - CPF: 096.507.501-00 (APELANTE) e não-provido

01/06/2023, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023, 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/05/2023, 17:21

Recebidos os autos

26/05/2023, 16:07

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

29/06/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 14:35

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 14:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/06/2023, 14:31

Decorrido prazo de MARIO LUCIO ROCHA em 28/06/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/06/2023, 17:56

Acórdão

•31/03/2023, 18:48

29/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:08

Publicado Ementa em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

03/06/2023, 22:21

Juntada de Petição de petição

03/06/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 18:42

Conhecido o recurso de MARIO LUCIO ROCHA - CPF: 096.507.501-00 (APELANTE) e não-provido

01/06/2023, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023, 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/05/2023, 17:21

Recebidos os autos

26/05/2023, 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

18/04/2023, 12:25

Decorrido prazo de DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2023, 20:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/04/2023, 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2023, 17:06

Publicado Ementa em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:06

Conhecido o recurso de MARIO LUCIO ROCHA - CPF: 096.507.501-00 (APELANTE) e não-provido

31/03/2023, 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 21:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/03/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 17:05

Recebidos os autos

06/03/2023, 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

09/01/2023, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

09/01/2023, 13:01

Recebidos os autos

09/01/2023, 13:01

Recebidos os autos

27/12/2022, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/12/2022, 16:15

Distribuído por sorteio

27/12/2022, 16:15

Sentença

•20/09/2022, 16:07

Sentença

•16/09/2022, 21:04

Decisão

•04/07/2022, 18:07

Decisão

•08/06/2022, 14:36

Decisão

•07/06/2022, 10:19

Decisão

•24/11/2020, 16:13

Decisão

•09/11/2020, 22:53

Decisão

•08/11/2020, 21:09