Procedimento Comum Cível 0703784-39.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCessão de DireitosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 14:44

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:09

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703784-39.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER REQUERIDO: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., TELMA DE JESUS COSTA DA SILVA BRAGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial. De ordem, com espeque na portaria 2/2022, conforme SENTENÇA, fica a parte AUTORA intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA-DF, 19 de fevereiro de 2024 19:07:49. LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/02/2024, 12:32

Juntada de certidão

19/02/2024, 19:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

19/02/2024, 17:30

Recebidos os autos

19/02/2024, 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/02/2024, 16:20

Transitado em Julgado em 15/02/2024

19/02/2024, 16:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:57

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:29

Indeferida a petição inicial

19/12/2023, 17:29

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 14:44

Juntada de certidão

04/03/2024, 14:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:09

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703784-39.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER REQUERIDO: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., TELMA DE JESUS COSTA DA SILVA BRAGA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial. De ordem, com espeque na portaria 2/2022, conforme SENTENÇA, fica a parte AUTORA intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. BRASÍLIA-DF, 19 de fevereiro de 2024 19:07:49. LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/02/2024, 12:32

Juntada de certidão

19/02/2024, 19:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

19/02/2024, 17:30

Recebidos os autos

19/02/2024, 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/02/2024, 16:20

Transitado em Julgado em 15/02/2024

19/02/2024, 16:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:57

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:29

Indeferida a petição inicial

19/12/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/12/2023, 13:35

Juntada de certidão

19/12/2023, 13:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 03:57

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703784-39.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER REQUERIDO: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., TELMA DE JESUS COSTA DA SILVA BRAGA DECISÃO O autor pleiteia a o parcelamento do pagamento das custas processuais, uma vez que se encontra sem condições financeiras de efetuar o pagamento. O presente feito do distribuído na data na data de 26/04/2023. Nesse sentido, o autor teve cerca de 7 meses para obter o valor referente ao pagamento da custas processuais, motivo pelo qual não é possível deferir o pedido de parcelamento do pagamento, sob pena de enriquecimento sem causa do autor. Sendo assim, concedo o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para o autor comprovar o pagamento das custas iniciais. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. SANTA MARIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 22:16

Determinada a emenda à inicial

21/11/2023, 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/11/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 15:08

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703784-39.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER REQUERIDO: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., TELMA DE JESUS COSTA DA SILVA BRAGA DECISÃO Intimo a parte autora a cumprir integralmente as determinações contidas na decisão de ID 165003018, pa Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023, 19:44

Determinada a emenda à inicial

16/10/2023, 19:44

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/10/2023, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/09/2023, 17:08

Juntada de certidão

27/09/2023, 17:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:44

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703784-39.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER REQUERIDO: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., TELMA DE JESUS COSTA DA SILVA BRAGA DECISÃO 1. O artigo 17 da Portaria Conjunta nº 53 do TJDFT, de 23/7/2014 preceitua que os documentos digitaliz Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 17:05

Determinada a emenda à inicial

29/08/2023, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

21/08/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

19/08/2023, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:33

Publicado Certidão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703784-39.2023.8.07.0010. REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER REQUERIDO: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA., TELMA DE JESUS COSTA DA SILVA BRAGA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. BRASÍLIA-DF, 10 de agosto de 2023 06:21:10. ANA LUCIA DE SOUZA Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/08/2023, 06:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:40

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:40

Recebidos os autos

12/07/2023, 12:23

Determinada a emenda à inicial

12/07/2023, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/06/2023, 16:34

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/06/2023, 16:13

Publicado Decisão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:37

Recebidos os autos

07/06/2023, 16:26

Determinada a emenda à inicial

07/06/2023, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

28/04/2023, 16:59

Juntada de certidão

26/04/2023, 14:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2023, 12:23

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 11:56

Documentos

Anexo

•20/02/2024, 12:32

Sentença

•19/12/2023, 17:29

Sentença

•19/12/2023, 17:29

Decisão

•21/11/2023, 22:16

Decisão

•21/11/2023, 22:16

Decisão

•16/10/2023, 19:44

Decisão

•16/10/2023, 19:44

Decisão

•29/08/2023, 17:05

Decisão

•29/08/2023, 17:05

Decisão

•12/07/2023, 12:23

Decisão

•12/07/2023, 12:23

Decisão

•07/06/2023, 16:26

Decisão

•07/06/2023, 16:26