Execução Fiscal 0041619-73.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.649,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 03:56

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA SANTOS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 03:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 17:10

Publicado Certidão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/01/2024, 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/01/2024, 02:21

Transitado em Julgado em 18/01/2024

18/01/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

28/12/2023, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/12/2023, 15:38

Recebidos os autos

23/12/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

23/12/2023, 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/12/2023, 15:39

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

22/12/2023, 15:39

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 03:56

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA SANTOS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 03:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 17:10

Publicado Certidão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

Documentos

Sentença

•23/12/2023, 15:38

Decisão

•07/09/2023, 09:36

31/01/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/01/2024, 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/01/2024, 02:21

Transitado em Julgado em 18/01/2024

18/01/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

28/12/2023, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/12/2023, 15:38

Recebidos os autos

23/12/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

23/12/2023, 15:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/12/2023, 15:39

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

22/12/2023, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2023, 09:36

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

19/08/2022, 16:23

Recebidos os autos

17/08/2022, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 20:34

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA SANTOS em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:42

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041619-73.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO DA SILVA SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Feder

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 15:46

Recebidos os autos

13/01/2022, 18:08

Determinado o arquivamento

13/01/2022, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:50

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA SANTOS em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

01/05/2021, 02:38

Publicado Certidão em 30/04/2021.

01/05/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 16:11

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 19:02

Despacho

•17/08/2022, 20:00

Decisão

•31/01/2022, 15:46

Decisão

•13/01/2022, 18:08