Procedimento Comum Cível 0710363-37.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 21.336,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 13:56

Transitado em Julgado em 05/03/2024

06/03/2024, 13:55

Decorrido prazo de EDMAR BARBOZA DAS NEVES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:27

Decorrido prazo de MARIA EDNA BARBOSA DAS NEVES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:27

Decorrido prazo de EDSON BARBOSA DAS NEVES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:27

Decorrido prazo de MARIA GORETE BARBOZA DAS NEVES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:27

Decorrido prazo de EDILSON BARBOSA DAS NEVES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:27

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:59

Publicado Sentença em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, contudo suspendo as cobranças, ante a concessão do benefício da gratuidade da justiça.

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:55

Julgado improcedente o pedido

05/02/2024, 16:55

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:00

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 13:56

Transitado em Julgado em 05/03/2024

06/03/2024, 13:55

Decorrido prazo de EDMAR BARBOZA DAS NEVES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:27

Decorrido prazo de MARIA EDNA BARBOSA DAS NEVES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:27

Decorrido prazo de EDSON BARBOSA DAS NEVES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:27

Decorrido prazo de MARIA GORETE BARBOZA DAS NEVES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:27

Decorrido prazo de EDILSON BARBOSA DAS NEVES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:27

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:59

Publicado Sentença em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC, contudo suspendo as cobranças, ante a concessão do benefício da gratuidade da justiça.

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 16:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 16:55

Julgado improcedente o pedido

05/02/2024, 16:55

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

16/01/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710363-37.2022.8.07.0010. AUTOR: JOSE ALVES DAS NEVES REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros, determinando a exclusão do falecido JOSE ALVES DAS NEVES e a inclusão dos herdeiros MARIA EDNA BARBOSA DAS NEVES, EDILSON BARBOSA DAS NEVES, EDSON BARBOSA DAS NEVES, EDMAR BARBOZA DAS NEVES e MARIA GORETE BARBOZA DAS NEVES, nos termos do art. 110 e 687, ambos do CPC. Retifique-se o polo ativo na forma determinada. Anote-se conclusão para sentença. Intime-se. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.

12/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/01/2024, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/12/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 09:33

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710363-37.2022.8.07.0010. AUTOR: JOSE ALVES DAS NEVES REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO Converto o presente feito em diligência. De acordo com o art. 110 do CPC, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º do CPC. No caso em exame, há notícia nos autos de falecimento do autor JOSE ALVES DAS NEVES, e a prova do óbito foi realizada por meio do documento de ID 176516925. Tendo em vista o disposto no art. 313, § 1º, do CPC, fica a parte autora intimada para regularizar o polo passivo, e promover a habilitação de TODOS os herdeiros de JOSE ALVES DAS NEVES, por simples petição, nestes mesmos autos, nos termos do art. 689 e seguintes do CPC, ou a promover o ingresso do Espólio do(a) falecido(a) na relação processual, se houver inventário em andamento, juntando-se a certidão de nomeação do inventariante e a procuração ad judicia outorgada pelo Espólio, representado pelo inventariante. Prazo: 30 dias. SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 16:36

Outras decisões

13/11/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 14:55

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

25/09/2023, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710363-37.2022.8.07.0010. AUTOR: JOSE ALVES DAS NEVES REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO Proferida decisão saneadora em ID 152158471, foi deferida a produção de perícia grafotécnica a pedido do requerido. Intimada a respeito dos seus honorários, houve informações pela i. per Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 17:16

Indeferido o pedido de JOSE ALVES DAS NEVES - CPF: 152.006.985-53 (AUTOR)

21/09/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

13/09/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 11:01

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710363-37.2022.8.07.0010. AUTOR: JOSE ALVES DAS NEVES REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Intimo a parte autora para apresentar manifestação acerca da petição de ID 169693367, no prazo de 5 dias. Após, venham os autos conclusos para decisão. SANTA MARIA, DF. MÁRIO HENRIQUE S Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 18:53

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

24/08/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:35

Publicado Despacho em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710363-37.2022.8.07.0010. AUTOR: JOSE ALVES DAS NEVES REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DESPACHO Intimo a parte requerida para explicar o teor da petição de ID 166459247, considerando que, ao contrário do que ali afirmado, a mesma requereu, por meio da petição de ID 150586056, a re Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/08/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/07/2023, 13:47

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 16:38

Juntada de certidão

07/07/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 08:41

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES EVANGELISTA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:27

Juntada de certidão

20/06/2023, 12:40

Juntada de certidão

15/06/2023, 18:08

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:17

Decorrido prazo de JOSE ALVES DAS NEVES em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:30

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:22

Recebidos os autos

26/04/2023, 13:22

Embargos de declaração acolhidos

26/04/2023, 13:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:07

Decorrido prazo de JOSE ALVES DAS NEVES em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

31/03/2023, 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2023, 13:40

Publicado Certidão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

26/03/2023, 02:39

Juntada de certidão

23/03/2023, 16:42

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:47

Recebidos os autos

13/03/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/03/2023, 17:55

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

02/03/2023, 13:07

Juntada de Petição de especificação de provas

02/03/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 14:42

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:24

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:24

Recebidos os autos

17/02/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:01

Outras decisões

17/02/2023, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/02/2023, 16:41

Juntada de Petição de especificação de provas

14/02/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 13:27

Publicado Certidão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 13:45

Juntada de certidão

03/02/2023, 13:44

Juntada de Petição de réplica

02/02/2023, 14:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/01/2023, 19:50

Publicado Certidão em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 02:35

Juntada de certidão

05/12/2022, 08:19

Desapensado do processo #Oculto#

02/12/2022, 10:06

Juntada de Petição de contestação

30/11/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 21:51

Publicado Decisão em 17/11/2022.

19/11/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

19/11/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2022, 07:41

Decisão interlocutória - recebido

10/11/2022, 20:30

Recebidos os autos

10/11/2022, 20:30

Distribuído por sorteio

09/11/2022, 11:13

Documentos

Sentença

•05/02/2024, 16:55

Sentença

•05/02/2024, 16:55

Despacho

•11/01/2024, 09:11

Despacho

•11/01/2024, 09:11

Decisão

•13/11/2023, 16:36

Decisão

•13/11/2023, 16:36

Decisão

•21/09/2023, 17:16

Decisão

•21/09/2023, 17:16

Despacho

•31/08/2023, 18:53

Despacho

•31/08/2023, 18:53

Despacho

•10/08/2023, 10:26

Despacho

•10/08/2023, 10:26

Decisão

•26/04/2023, 13:22

Decisão

•26/04/2023, 13:22

Decisão

•13/03/2023, 17:55

Todos os documentos(21)

Sentença

•05/02/2024, 16:55

Sentença

•05/02/2024, 16:55

Despacho

•11/01/2024, 09:11

Despacho

•11/01/2024, 09:11

Decisão

•13/11/2023, 16:36

Decisão

•13/11/2023, 16:36

Decisão

•21/09/2023, 17:16

Decisão

•21/09/2023, 17:16

Despacho

•31/08/2023, 18:53

Despacho

•31/08/2023, 18:53

Despacho

•10/08/2023, 10:26

Despacho

•10/08/2023, 10:26

Decisão

•26/04/2023, 13:22

Decisão

•26/04/2023, 13:22

Decisão

•13/03/2023, 17:55

Decisão

•13/03/2023, 17:55

Decisão

•17/02/2023, 12:01

Decisão

•17/02/2023, 12:01

Decisão

•12/11/2022, 07:41

Decisão

•12/11/2022, 07:40

Decisão

•10/11/2022, 20:30