Execução Fiscal 0739682-32.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 114.338,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

EDUARDO CARVALHO ALENCAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

HILTON PESSOA AMARAL

OAB/DF 36550·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

EDUARDO CARVALHO ALENCAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CLINICA ALENCAR CIRURGIA PLASTICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:52

Recebidos os autos

10/07/2025, 16:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2025, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/04/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:45

Juntada de certidão

19/03/2024, 17:44

Juntada de certidão

08/11/2023, 20:57

Juntada de certidão

10/10/2023, 15:48

Juntada de alvará de levantamento

10/10/2023, 15:48

Juntada de certidão

05/10/2023, 17:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:48

Decorrido prazo de CLINICA ALENCAR CIRURGIA PLASTICA LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:23

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:52

Recebidos os autos

10/07/2025, 16:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 14:52

Decisão

•10/07/2025, 16:38

10/07/2025, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/04/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:45

Juntada de certidão

19/03/2024, 17:44

Juntada de certidão

08/11/2023, 20:57

Juntada de certidão

10/10/2023, 15:48

Juntada de alvará de levantamento

10/10/2023, 15:48

Juntada de certidão

05/10/2023, 17:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:48

Decorrido prazo de CLINICA ALENCAR CIRURGIA PLASTICA LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:23

Decorrido prazo de CLINICA ALENCAR CIRURGIA PLASTICA LTDA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:31

Publicado Certidão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:31

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739682-32.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLINICA ALENCAR CIRURGIA PLASTICA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verific

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739682-32.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CLINICA ALENCAR CIRURGIA PLASTICA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em contas correntes/aplicações da Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 20:09

Juntada de certidão

09/08/2023, 20:08

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

05/08/2023, 10:03

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

04/08/2023, 09:59

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

01/08/2023, 13:03

Recebidos os autos

19/07/2023, 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2022, 20:03

Recebidos os autos do CEJUSC

04/10/2022, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

04/10/2022, 12:30

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 11:35

Recebidos os autos

22/09/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 14:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/09/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/09/2022, 11:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

22/09/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 11:24

Decorrido prazo de CLINICA ALENCAR CIRURGIA PLASTICA LTDA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/08/2022, 05:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2022, 10:25

Decisão interlocutória - recebido

19/07/2022, 13:06

Recebidos os autos

19/07/2022, 13:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/07/2022, 12:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

18/07/2022, 12:16

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 12:16

Decisão

•09/08/2023, 20:09

Decisão

•19/07/2023, 17:14

Despacho

•22/09/2022, 14:54

Despacho

•22/09/2022, 14:54

Decisão

•19/07/2022, 13:06