Execução Fiscal 0052858-45.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

R$ 12.607,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

16/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 17:47

Recebidos os autos

06/11/2025, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 14:30

Expedição de Petição.

27/06/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/04/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 07:44

Recebidos os autos

13/02/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/02/2025, 16:08

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

16/03/2026, 12:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 02:25

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 17:47

Recebidos os autos

06/11/2025, 17:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 14:30

Expedição de Petição.

27/06/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/04/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 07:44

Recebidos os autos

13/02/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/02/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição

01/02/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:10

Recebidos os autos

03/12/2024, 18:07

Outras decisões

03/12/2024, 18:07

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 10:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 07:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 16:37

Recebidos os autos

20/09/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de ELIANA MARIA DE JESUS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 23:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/04/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:55

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0052858-45.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIANA MARIA DE JESUS DECISÃO Considerando a manifestação da parte executada de ID 173375881 e o comprovante de transferência de ID 174364609, relativo ao alvará de levantamento eletrônico, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para comprovar o abatimento proporcional do valor recebido da dívida exequenda, bem como para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito. Acerca do pedido de parcelamento, o próprio devedor pode ter acesso a mais informações a respeito de como pagar ou parcelar o seu débito procurando diretamente o ente público exequente por meio de seus postos de atendimentos, do atendimento virtual pelo seu sítio eletrônico, ou obter mais informações no e-mail [email protected]. Nada a prover quanto ao pedido de suspensão, haja vista que desprovido de qualquer embasamento legal. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:15

Recebidos os autos

14/03/2024, 17:10

Outras decisões

14/03/2024, 17:10

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2023, 15:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:47

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 17:07

Juntada de certidão

05/10/2023, 14:48

Juntada de alvará de levantamento

05/10/2023, 14:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:08

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0052858-45.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIANA MARIA DE JESUS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela parte executada ao argumento de que teria aderido ao programa de parcelamento administrativo. Juntou documentos para instruir o seu pedido. É o breve relatório. DECIDO. Em

25/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 16:43

Recebidos os autos

22/09/2023, 16:11

Indeferido o pedido de ELIANA MARIA DE JESUS - CPF: 296.340.081-00 (EXECUTADO)

22/09/2023, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/09/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0052858-45.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIANA MARIA DE JESUS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 dias, juntando aos autos o instrumento de mandato. Após, tornem conclusos com urgência. Documento datado e assinado pelo(a) magi

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 12:59

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0052858-45.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIANA MARIA DE JESUS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfe

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 21:42

Juntada de certidão

09/08/2023, 21:40

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

06/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

05/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

02/08/2023, 14:41

Recebidos os autos

21/07/2023, 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2023, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/01/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 10:18

Juntada de certidão

15/08/2022, 10:17

Decorrido prazo de ELIANA MARIA DE JESUS em 25/11/2021 23:59:59.

15/08/2022, 10:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/11/2021, 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2021, 14:22

Processo Desarquivado

28/09/2020, 14:26

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

23/05/2019, 18:05

Juntada de certidão

23/05/2019, 18:05

Distribuído por sorteio

06/04/2018, 16:22

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 17:47

Decisão

•06/11/2025, 17:29

Despacho

•24/02/2025, 07:44

Despacho

•13/02/2025, 18:33

Decisão

•17/01/2025, 12:10

Decisão

•03/12/2024, 18:07

Despacho

•23/09/2024, 16:37

Despacho

•20/09/2024, 13:58

Decisão

•15/03/2024, 13:15

Decisão

•14/03/2024, 17:10

Decisão

•06/10/2023, 17:07

Decisão

•22/09/2023, 16:43

Decisão

•22/09/2023, 16:11

Despacho

•11/09/2023, 14:17

Despacho

•08/09/2023, 16:56

Todos os documentos(18)

Decisão

•06/11/2025, 17:47

Decisão

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legal

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•06/11/2025, 17:29

Despacho

•24/02/2025, 07:44

Despacho

•13/02/2025, 18:33

Decisão

•17/01/2025, 12:10

Decisão

•03/12/2024, 18:07

Despacho

•23/09/2024, 16:37

Despacho

•20/09/2024, 13:58

Decisão

•15/03/2024, 13:15

Decisão

•14/03/2024, 17:10

Decisão

•06/10/2023, 17:07

Decisão

•22/09/2023, 16:43

Decisão

•22/09/2023, 16:11

Despacho

•11/09/2023, 14:17

Despacho

•08/09/2023, 16:56

Decisão

•09/08/2023, 21:42

Decisão

•21/07/2023, 13:05

Despacho

•06/04/2018, 16:22