Execução Fiscal 0028991-04.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
19/08/2019
Valor da Causa
R$ 8.681,71
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/02/2026, 13:49
Transitado em Julgado em 14/02/2026
14/02/2026, 13:49
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
ELETRICA HIDRAULICA LESTE LTDA - ME
CNPJ
09.***.***.0001-79
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Reu
Publicado Sentença em 11/02/2026.
12/02/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 02:19
Expedição de Sentença.
09/02/2026, 15:12
Recebidos os autos
09/02/2026, 15:12
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/02/2026, 15:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/02/2026, 15:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 03:42
Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
26/04/2024, 03:42
Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024, 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024, 03:38
Expedição de Outros documentos.
01/03/2024, 17:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/03/2024, 17:09
Recebidos os autos
01/03/2024, 17:09
Ver todas as movimentações (31)
Todas as movimentações
(31)
Arquivado Definitivamente
14/02/2026, 13:49
Transitado em Julgado em 14/02/2026
14/02/2026, 13:49
Publicado Sentença em 11/02/2026.
12/02/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026
11/02/2026, 02:19
Expedição de Sentença.
09/02/2026, 15:12
Recebidos os autos
09/02/2026, 15:12
Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/02/2026, 15:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/02/2026, 15:34
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024, 03:42
Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
26/04/2024, 03:42
Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024, 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024, 03:38
Expedição de Outros documentos.
01/03/2024, 17:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/03/2024, 17:09
Recebidos os autos
01/03/2024, 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/02/2024, 23:15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2024, 17:06
Juntada de Petição de petição
22/08/2023, 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
15/08/2023, 07:37
Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023, 07:37
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028991-04.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELETRICA HIDRAULICA LESTE LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012, com a redação dada pelo Provimento 65/2022, ambos da Corregedoria da
11/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 12:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/08/2023, 19:10
Recebidos os autos
07/08/2023, 19:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/01/2023, 11:01
Juntada de certidão
09/01/2023, 11:01
Decorrido prazo de ELETRICA HIDRAULICA LESTE LTDA - ME em 29/07/2021 23:59:59.
30/07/2021, 02:38
Publicado Certidão em 26/05/2021.
26/05/2021, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
25/05/2021, 13:41
Expedição de Outros documentos.
24/05/2021, 09:26
Distribuído por sorteio
19/08/2019, 00:55
Documentos
Sentença
•
09/02/2026, 15:12
Sentença
•
09/02/2026, 15:12
Decisão
•
01/03/2024, 17:09
Decisão
•
10/08/2023, 12:18
Decisão
•
07/08/2023, 19:10