Execução Fiscal 0021537-21.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 12.149,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

JOSE DO PATROCINIO LEAL

Representa: Réu

HAMILTON HEITOR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:36

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

10/09/2023, 21:24

Decorrido prazo de CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:31

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021537-21.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de redirecionamento da execução fiscal ao seu sócio em razão da extinção da pessoa jurídica executada, com base no art. 9º da LC 123/2006. É o relatório. DECIDO. A mera extinção regular d

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:02

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

07/08/2023, 17:22

Recebidos os autos

07/08/2023, 17:22

Todas as movimentações(34)

Publicado Decisão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Expedição de Decisão.

11/02/2026, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/02/2026, 14:36

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:36

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 14:36

Decisão

•11/02/2026, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

10/09/2023, 21:24

Decorrido prazo de CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:31

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021537-21.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de redirecionamento da execução fiscal ao seu sócio em razão da extinção da pessoa jurídica executada, com base no art. 9º da LC 123/2006. É o relatório. DECIDO. A mera extinção regular d

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:02

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

07/08/2023, 17:22

Recebidos os autos

07/08/2023, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/11/2022, 16:16

Processo Desarquivado

07/11/2022, 16:16

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 16:24

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/10/2022, 16:24

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:33

Recebidos os autos

30/08/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 20:45

Determinado o arquivamento

30/08/2022, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2022, 14:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:20

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 03:07

Juntada de certidão

20/04/2022, 03:07

Decorrido prazo de CALHA CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:26

Publicado Certidão em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 08:44

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 12:12

Decisão

•10/08/2023, 12:02

Decisão

•07/08/2023, 17:22

Decisão

•30/08/2022, 20:45