Publicacao/Comunicacao
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 – 7 a 14/02/2025
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ, Presidente em exercício da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 48 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 7 de fevereiro de 2025, terá início a 2ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, com duração de até 5 dias úteis, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados.
Será admitida a realização de sustentação oral virtual, nas hipóteses previstas no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, gravada em arquivo de áudio ou vídeo e juntada aos autos em local próprio (Autos digitais > Menu > Incluir/Visualizar sustentação oral virtual. Vídeo informativo em https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/outubro/tjdft-passa-a-receber-sustentacao-oral-gravada-em-audio-e-video-em-mais-14-orgaos-julgadores), nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021, acrescentado pela Portaria GPR 1625/2023. O arquivo deve respeitar o tempo máximo de sustentação oral previsto regimentalmente (5 minutos), sob pena de desconsideração do tempo excedente, a ser juntado aos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 07/02/2025).
As solicitações de retirada de pauta da 2ª Sessão Ordinária Virtual, para fins de sustentação oral presencial ou acompanhamento presencial do julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 07/02/2025), nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria GPR 841/2021. Preenchidos os requisitos legais, o processo será imediatamente incluído na pauta da Sessão Ordinária Presencial subsequente, ficando, desde já, intimados os requerentes.
Processo 0733021-66.2024.8.07.0016
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VIVIANE BATISTA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEUDINEI LUIZ DE FRANCA MACHADO - GO22287-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
Processo 0717149-38.2024.8.07.0007
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo J.R CASTELLI LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IDELBRANDO MENDES CARDOSO - DF45202-A
VINICIUS MOREIRA CATARINO - DF23313-A
Polo Passivo EMERSON GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO DA LUZ RIBEIRO - DF44661-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0707432-15.2023.8.07.0014
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo PAULO SILVA XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SILVA XAVIER - DF54410-A
ISABELA SANCHES TEIXEIRA LAGES - DF71341-A
Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
GABRIELA MASCARENHAS FIUZA - MG126906-A
JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO - MG150225-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0757186-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALANA PIRANGI SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0738069-06.2024.8.07.0016
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo MARIA DA GLORIA COSTA MOREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADEMAIR OLIVEIRA BASTOS - DF35468-A
CARLOS CARVALHO ROCHA - DF36214-A
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR - DF65016-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
BRUNO BORIS CARLOS CROCE - SP208459-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0703696-88.2024.8.07.0002
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Condomínio (10462)
Despesas Condominiais (10467)
Direitos / Deveres do Condômino (10468)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA BELLO VALE
Advogado(s) - Polo Ativo
THALIENNE NOBRE GUIMARAES - DF71856-A
HUGO RODRIGO DA COSTA - DF30574-A
Polo Passivo JOSE MARCIO DAS NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDEMAR DA SILVA NEVES - DF76575
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0765487-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo SONIA CRISTINA SIMAO COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0721095-30.2024.8.07.0003
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo RENATA MONIKE PERES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINE SANCHES FONSECA - DF71003-A
Polo Passivo JEANE SOUZA VITORINO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0721698-91.2024.8.07.0007
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo SILVANE BARBOSA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE CRISTINA GOMES MACIEL - PI6682
JAIR RENATO ANDRADE DA SILVA - PI19220
Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0756482-67.2024.8.07.0016
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
LUCIANA DA SILVA MENDES LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
GIESECHELLY MENDES PASSOS - RS99561
Polo Passivo LUCIANA DA SILVA MENDES LUCENA
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
GIESECHELLY MENDES PASSOS - RS99561
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0708850-39.2024.8.07.0018
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALEXANDRE JUAREZ FURTADO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM - DF44038-A
RAFAEL GASILLE SANTOS - DF38426-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0712850-76.2024.8.07.0020
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Arras ou Sinal (7701)
Polo Ativo MIRANDA ALMEIDA ESCRITORIO IMOBILIARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DE OLIVEIRA SAMPAIO DA SILVA - DF59419-A
THAISSA ARANHA SILVA DE ARAUJO - DF73646-A
Polo Passivo EVANDRO DE SOUSA CAMARGO
Advogado(s) - Polo Passivo
RUBENS DA SILVA SANTOS - DF45184-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0703218-38.2024.8.07.0016
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (14141)
Polo Ativo D. F.
I. D. P. D. S. D. D. F. -. I.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. A. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0782745-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Eletiva (12502)
Polo Ativo MARIA JOSE AQUINO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0701548-86.2024.8.07.0008
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MAGDA ROSA XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO XAVIER DE ABREU - DF18811-A
RODRIGO NOBRE KOCH - DF70750-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem WALDIR DA PAZ ALMEIDA
Processo 0719604-85.2024.8.07.0003
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ANDERSON ALVAREZ
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A
Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0703817-89.2024.8.07.0011
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo ANA JAQUELINI ROBERTI
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURO SERGIO GONCALVES FARIAS - DF68818-A
PAULO ROBERTO GONCALVES FARIAS - DF46859-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0713447-87.2024.8.07.0006
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Polo Passivo IDALGA EUZEBIA GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILA COLEN FRANCO CIRINO DE PAIVA - DF49642-A
IVANETE TOVANY DA SILVA PEREIRA - DF50666-A
MARCIO ROBERTO CIRINO DE PAIVA - DF60247-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0723881-47.2024.8.07.0003
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Locação de Móvel (9609)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo FRANCISCO RENE VERAS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA EUNICE DE LIMA - DF47617-A
Polo Passivo MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S/A
TIAGO AUED - MT9873-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0742324-07.2024.8.07.0016
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ELAINE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JADSON CARVALHO LINO - DF43395-A
Polo Passivo VIA VAREJO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo VIA VAREJO S.A.
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0711597-86.2024.8.07.0009
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Telefonia (7617)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo GUSTAVO SILVA AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
VENANCIO MACHADO GONCALVES DE MELO - RJ253468
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0712116-28.2024.8.07.0020
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ALLAN GUSTAVO AOR DOS SANTOS CARDOSO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLAN GUSTAVO AOR DOS SANTOS CARDOSO DE ANDRADE - DF78675-E
Polo Passivo REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
SERASA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.SERASA S.A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
CAMILLA DIAS LOPES LIPORACI - MS1751900-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0700590-82.2024.8.07.0014
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CESAR NEVES VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo R M EVENTOS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR PAULO INACIO VIEIRA - DF34563-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0762122-51.2024.8.07.0016
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO DOS SANTOS SOMMERLATTE - DF16483-A
HERBERT VITOR - DF42454-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0742966-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Serviços Profissionais (7774)
Polo Ativo RENOVARI ODONTOLOGIA E ESTETICA FACIAL LTDA
FREDERICO RODGER RODRIGUES GOMES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSE SILVEIRA PINHO DIAS - CE33188
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0781695-75.2024.8.07.0016
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo EMIVALDO DE JESUS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0749643-26.2024.8.07.0016
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ANA BEATRIZ ROCHA BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0705476-48.2024.8.07.0007
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ANTONIO ANTUNES PAZ - DF36083-A
Polo Passivo NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081
LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO - SP117515-A
PAULA LIMA CLASEN DE MOURA - SP190750
JULIO CESAR SANTOS AMBROZIO - SP372060
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0702677-19.2024.8.07.9000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Aposentadoria (10254)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RILDO PAULO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATAS JEAN DA CRUZ SILVA - DF47870-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0761630-59.2024.8.07.0016
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo CLAUDIO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0756489-59.2024.8.07.0016
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUANA PAIVA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID FERNANDES SANTOS - DF41107-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo 0756728-63.2024.8.07.0016
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIANA TOMAZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLAN GABRIEL DE MELO OLIVEIRA - DF79389
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0738365-28.2024.8.07.0016
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo JOSE AUGUSTO MOREIRA DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
CAMILA CAMARA LEAO E LEAO - DF76395
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0755841-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo REGINA DURAES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS COSTA DE MELLO - DF58124-A
ANNE FERREIRA GUIMARAES - DF56456-A
THALYS CUNHA GONCALVES - DF61483-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0740135-56.2024.8.07.0016
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Subsídios (10497)
Polo Ativo MARIANA ALVES DIAS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0702398-33.2024.8.07.9000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Aposentadoria (10254)
Polo Ativo ALTIVO ASSUNCAO GONCALEZ BECKER
Advogado(s) - Polo Ativo
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0778255-71.2024.8.07.0016
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LORWAN MOISES FERREIRA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0726684-61.2024.8.07.0016
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adicional por Tempo de Serviço (10302)
Polo Ativo RENATA BARROS CABRAL ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF16620-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0756134-49.2024.8.07.0016
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo FREDDY DANIEL URICARE SALAZAR
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE AZEVEDO MACHADO - DF23098-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
RONALDY SOUSA MENEZES
LYANDRA MACHADO REIS
WARLEM FERREIRA DA SILVA
LUCAS MARQUES ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0780069-21.2024.8.07.0016
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Consulta (12500)
Polo Ativo WESLEY ROSA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0763762-89.2024.8.07.0016
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo BRIGIDA DE FREITAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0702740-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo JENIFFER NATALIA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA ELLEN DA SILVA NICKERSON - GO51485-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0708187-90.2024.8.07.0018
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Anulação (10423)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCAS LEON DOS SANTOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA JOSE ARAUJO - DF65224-A
JOYCE ALMEIDA DO NASCIMENTO - DF67362-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0756322-42.2024.8.07.0016
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ANA ELISA GUIMARAES BONADIO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0755434-73.2024.8.07.0016
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA PAULA RIBEIRO VITORINO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO GONCALVES ABREU - GO55510-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0763839-98.2024.8.07.0016
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INACIO SARAIVA LIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0728006-63.2021.8.07.0003
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDMILSON VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0735349-66.2024.8.07.0016
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LISANDRA PARCIANELLO MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA VAZ CORDEIRO MORAES - DF77684
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0700793-16.2020.8.07.0004
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo ALISSON FAILAN DA SILVA PAULINO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0000559-75.2020.8.07.0004
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo CARLOS HENRIQUE CARVALHO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0701272-91.2020.8.07.0009
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MARCOS DE QUEIROZ ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0702567-20.2024.8.07.9000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo RAFAEL VITALE RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL RICARDO BATISTA DA SILVA - SP491126
RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ - SP395559
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0007800-17.2017.8.07.0001
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)
Polo Ativo VALDINEI RIBEIRO CALAZANS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708491-20.2023.8.07.0020
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Leve (3386)
Polo Ativo EVALDO SERGIO ALVES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0788468-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Difamação (3396)
Injúria (3397)
Polo Ativo LEANDRO CEZAR DOS SANTOS EDUARDO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA ROZA DE SALLES - DF69064-A
Polo Passivo ISABELLA DEBS GOULART
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREIA LOPES BRITTO - RJ67017-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
Processo 0015134-55.2015.8.07.0007
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Despenalização / Descriminalização (10523)
Tipicidade (10612)
Polo Ativo HERICLES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712798-22.2024.8.07.0007
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Resistência (3566)
Desacato (3573)
Polo Ativo VICTOR LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
"FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
Processo 0703450-68.2024.8.07.0010
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo LUZIA VIANA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN MAKLEN DE QUEIROZ PEREIRA - DF67723-A
Polo Passivo SODRE IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCILENE OLIVEIRA DOS SANTOS GUEDES - DF72437
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0702402-70.2024.8.07.9000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo DILMA MEDEIROS RABELO ARAUJO
CLAUDIO FERNANDO BENICIO ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702488-41.2024.8.07.9000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cessão de Crédito (4718)
Polo Ativo ADRIANO TELES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
AILSON SAMPAIO DA SILVA - DF41017-A
Polo Passivo DANNY ERIK DE SOUZA LIZIERO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741654-66.2024.8.07.0016
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo BRENDA LAURENTINA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS OLIVEIRA E SILVA - DF65725-A
Polo Passivo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0716949-95.2024.8.07.0018
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CECILIA DE ALMEIDA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALVARO DOS REIS COSTA - DF35768-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0713012-13.2024.8.07.0007
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo WYNDHAM BRAZIL HOTELARIA E PARTICIPACOES LTDA.
WYNDHAM LATINOAMERICA TURISMO E HOTELARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA - GO33839-A
Polo Passivo ALLANA PRISCILA ABREU DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
KETLEEN LAYANNE LIMA SIQUEIRA - DF60582-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0745852-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo ELIDA AVILA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIDA AVILA PEREIRA - DF11142-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO R DA SQS 410
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711283-89.2019.8.07.0018
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Assunção de Dívida (7689)
Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CRISTIANE DA SILVA LEITE
CLAUDETE MARIA MAGALHAES MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUZINEIDE ROSA DE CARVALHO - DF36403-A
WILSON DE SOUZA BRITO - DF51621-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
"ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0768696-90.2024.8.07.0016
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Vizinhança (10461)
Polo Ativo JOANIR SERAFIM WEIRICH
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO SOARES DE ALVARENGA - DF19468-A
Polo Passivo CARLOS PATRICK DO NASCIMENTO COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAB GALINDO DE CALAIS - DF43597-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0762560-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo OLIMPIO JOSE FERREIRA
LUCIANE CARDOSO HONDA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - DF39586-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0706827-47.2024.8.07.0010
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo ELIETE ALMEIDA DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
YASMIN COSTA PEREIRA - DF61526-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0743422-27.2024.8.07.0016
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Substituição do Produto (7767)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo OSMARIO JORGE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE SANTANA DE JESUS - BA36525
Polo Passivo TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0702650-36.2024.8.07.9000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo ANDRE LUIZ DA CUNHA NASCIMENTO DIAS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ABRAHAO CAMELO PEREIRA VIANA - GO35640-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO SIMOES BRISSANT - RJ146066-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713731-95.2024.8.07.0006
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Consórcio (7619)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo THAIARA VICTORIA DOS SANTOS MATOS
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLOVES GONCALVES DE SOUSA - DF25376-A
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Polo Passivo MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
THAIARA VICTORIA DOS SANTOS MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
CLOVES GONCALVES DE SOUSA - DF25376-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0755890-23.2024.8.07.0016
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo SILVIA HELENA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0764499-29.2023.8.07.0016
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA GOMES TRINDADE
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0749223-21.2024.8.07.0016
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo WILLIAMS ARAUJO DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0735276-94.2024.8.07.0016
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAROLINA LOPES DE LIMA REIGADA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0706538-17.2024.8.07.0010
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo ANTONIO LISBOA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA BORGES DE MOURA BRUM - DF67478-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0746184-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
JOSE CARLOS DE CASTRO WAENY JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0745729-51.2024.8.07.0016
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ALFREDO CESAR MARTINHO LEONI
Advogado(s) - Polo Ativo
LIGIA MORGANA LACERDA FERRAZ - DF53776-A
RENATO GONCALVES DE SOUSA - DF42320-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0745314-68.2024.8.07.0016
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Transporte Aéreo (4862)
Turismo (7618)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo RENATO TAVARES NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA GOULART DE ABREU - RJ241360-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0766619-11.2024.8.07.0016
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo VALQUIRIA BRUNA GUIMARAES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR DE OLIVEIRA GANZELLA - SP365357-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0749670-09.2024.8.07.0016
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Subsídios (10497)
Polo Ativo EVA PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
WENDERSON MENDES DE AVELAR - DF43419-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0702613-09.2024.8.07.9000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo JULIA TAVARES BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO ALMEIDA FERREIRA LEITE - GO46971
WELTON MARDEN DE ALMEIDA - GO14087-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702-A
OTAVIO SIMOES BRISSANT - RJ146066-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747723-17.2024.8.07.0016
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LECIANA LAMBERT FILGUEIRAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0746212-81.2024.8.07.0016
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adicional de Periculosidade (10292)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KEILA DIAS BARBOSA SPINDOLA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702735-22.2024.8.07.9000
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo MARCOS DANTAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHAEL SANDER FEITOSA SIQUEIRA - DF70284
MICAELI MENDES MACIEL - DF61299-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718641-38.2024.8.07.0016
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo LEONARDO BELTRAO DANTES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0712112-33.2024.8.07.0006
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo FRANCO HENRIQUE CARVALHO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0729695-98.2024.8.07.0016
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCUS MISAEL DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0711419-25.2024.8.07.0014
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Calúnia (3395)
Polo Ativo GILDETE PEREIRA DA TRINDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
KAROLLINE NATASHA CALDAS NEGRE - DF54977-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0044882-82.2017.8.07.0001
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Fato Atípico (10952)
Polo Ativo EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0771200-69.2024.8.07.0016
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo EDIVAN LIMA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GREIZIANE ALVES LIMA - GO42644-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0709718-17.2024.8.07.0018
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PEDRO CARDOSO DA SILVA
PEDRO CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SOBRAL ROLEMBERG - DF19861-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0750039-03.2024.8.07.0016
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo JAQUELINE DOS SANTOS MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0713502-29.2024.8.07.0009
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo MARIA DO CARMO DE FRANCA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0756666-91.2022.8.07.0016
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Rescisão / Resolução (10582)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo IRANETE BEZERRA DE SOUSA
ISMAEL BEZERRA DE SOUZA
KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A
Polo Passivo KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA
ADVOCACIA CHAVES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
GUILHERME CHAVES
IRANETE BEZERRA DE SOUSA
ISMAEL BEZERRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0706115-75.2024.8.07.0004
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S/A
CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667-A
Polo Passivo LEANDRO SILVA FERREIRA
THAIS DOS SANTOS NARDIM
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0706570-98.2024.8.07.0017
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Polo Passivo DEBORA MIRIA CASTRO DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
ETIENE REGINA MONTEIRO GOMES DA SILVA - DF37141-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0709362-16.2024.8.07.0020
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo TITO LIVIO GUIMARAES COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A
Polo Passivo RONE CLEISSON OLIVEIRA ALVES
PAO DOURADO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo 0718608-48.2024.8.07.0016
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo RUTH MEYRE MOTA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0720004-87.2024.8.07.0007
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo PAULO BRUNO SILVA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
REBECA MALAQUIAS NEIVA - DF65646-A
Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0740131-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo GLAUCIA RITA DE SOUZA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0766849-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Overbooking (4831)
Polo Ativo JOSUE LEAL ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUSAINE SARAIVA MARTINS - DF77846-A
Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0720752-22.2024.8.07.0007
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direitos / Deveres do Condômino (10468)
Multa (10595)
Polo Ativo RODRIGO BATISTA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNI OLIVIERI - DF69196-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL RIO DE JANEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO - DF13793-A
RODRIGO MONTEIRO CARVALHO - DF73936-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0708102-19.2024.8.07.0014
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Leve (3386)
Ameaça (3402)
Polo Ativo YASMIN SOARES CAMBRAIA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE LAZARO DA SILVA
Processo 0702842-66.2024.8.07.9000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo IARA BARBOSA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0765686-38.2024.8.07.0016
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GLADSTON TAVARES MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
GLADSTON TAVARES MENDES - DF9144-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0762738-26.2024.8.07.0016
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Direito de Imagem (10443)
Polo Ativo MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO PAIVA FONSECA - DF44186-A
Polo Passivo BRASIL TRAVEL NEWS (Camel Editora Ltda)
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0765720-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUZIANE PEREIRA BITENCOURT
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0713741-33.2024.8.07.0009
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Vendas casadas (11865)
Polo Ativo JAKELINE SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDILAINE DOS PASSOS DOURADO - DF52697-A
Polo Passivo CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO SERGIO FARRIPAS DE MORAES JUNIOR - DF39692-A
FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO - DF28384-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0702889-40.2024.8.07.9000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Consulta (12500)
Polo Ativo FRANCISCA MARIA DA GLORIA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702997-69.2024.8.07.9000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo EDNILCE MARIA DO NASCIMENTO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709582-20.2024.8.07.0018
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUELY DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A
KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0755830-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo TEREZINHA DE JESUS AVELINO DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0709177-57.2019.8.07.0018
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BENEDITO CARVALHO DE OLIVEIRA
NOBUHISA SHIMOJO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0725926-82.2024.8.07.0016
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Licenças / Afastamentos (10258)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AILTON VIEIRA DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo 0712071-36.2024.8.07.0016
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Condomínio (10462)
Alteração de Coisa Comum (10465)
Direitos / Deveres do Condômino (10468)
Polo Ativo GUARANDY FIGUEIREDO NOBREGA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Polo Passivo CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
GABRIEL TEMER MARINHO - DF79021
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0733047-64.2024.8.07.0016
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Averbação / Contagem Recíproca (10278)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA MARIA MENDES NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA LOPES - DF69237-E
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
MATHEUS BORGES SAMPAIO - DF68946-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0746258-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Anulação (10423)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SANDRA MARIA SILVA TRINDADE CAXIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
CIELE DA SILVA GUALBERTO - DF62399-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILA THOMAS
Processo 0701348-69.2024.8.07.9000
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo HUGO MATTOS DE SOUSA VALE
Advogado(s) - Polo Ativo
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
DEBORA GONCALVES BORGES DA MATTA - DF29568-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RICARDO NEGRAO - SP138723-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709961-85.2024.8.07.0009
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo RITA DE CASSIA CARMO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATYANE PEREIRA DA SILVA - DF64931-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0771834-02.2023.8.07.0016
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo NAIM NAME NETO
LUCIA NAME
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIM NAME NETO - DF50506-A
Polo Passivo Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0714940-69.2024.8.07.0016
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo BANCO BTG PACTUAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY - SP356346
PEDRO SOARES MACIEL - SP238777-S
FRANCISCO PEREIRA MENDES HOLZHEIM - SP461000
Polo Passivo THIAGO ESTEVES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILLA BARBOSA DE SOUZA - RJ159250
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0742121-45.2024.8.07.0016
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo INGRESSE - INGRESSOS PARA EVENTOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO LUIZ SANTANA - SP2895280-A
Polo Passivo MARCELO JAIME FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO JAIME FERREIRA - DF15766-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0717090-23.2024.8.07.0016
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Cláusula Penal (7700)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo RAFAEL FERREIRA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0738855-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo MARIA RITA DA SILVA BISPO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0704548-76.2024.8.07.0014
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo GABRIEL DE MORAES KOUZAK
LUCIANA ONOFRE TOLEDO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - DF41686-A
Polo Passivo AMERICAN AIRLINES INC
Advogado(s) - Polo Passivo AMERICAN AIRLINES INC
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0710680-34.2024.8.07.0020
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo RENATA BARRETO DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A
NARCISO FERNANDES BARBOSA - DF48288-A
PAULO VITOR FERNANDES BEZERRA - DF76119
Polo Passivo NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0716666-78.2024.8.07.0016
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo INTEREP REPRESENTACOES VIAGENS E TURISMO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA VANDERLEI VILELA - SP305963-A
Polo Passivo BRUNO ANTONIO PINTO
MARIA FERNANDA DOS SANTOS ANGELONI
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANA ELISA MONTEIRO E SOUZA - DF36828-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0711759-70.2022.8.07.0003
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Leve (3386)
Polo Ativo VANDERSON DOS REIS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0703720-86.2024.8.07.0012
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Compra e Venda (9587)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo VALDENIR DA SILVA DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
YANNY RANGEL DIAS PELEJA DE REZENDE - DF39880-A
Polo Passivo CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA ALVES CESILIO - DF40215-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0701754-03.2024.8.07.0008
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUELDER DA SILVA ALVES - DF48096-A
Polo Passivo ADSONIA CORREA FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DAIANE FERREIRA JORDAO - DF51092-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem WALDIR DA PAZ ALMEIDA
Processo 0701867-44.2024.8.07.9000
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo MARIA APARECIDA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA COSTA COELHO - DF58387-A
Polo Passivo SPE LAGO DE CALDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
SORMANI NEIVA MORONI
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO BATISTA GOUVEIA - GO34246-A
JONATHAN JEUFFER RODRIGUES ALVES - GO38473-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703793-95.2023.8.07.0011
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Falsa identidade (3542)
Polo Ativo VINICIUS COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0755270-11.2024.8.07.0016
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo BANCO RCI BRASIL S.A.
HAVANE SILVEIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA
MANUELA FERREIRA - DF47837-A
IGOR ROCHA ALMEIDA - SE10130
Polo Passivo HAVANE SILVEIRA DE CARVALHO
BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO RCI BRASIL SA
IGOR ROCHA ALMEIDA - SE10130
MANUELA FERREIRA - DF47837-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0705567-20.2024.8.07.0014
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo CARLOS DIEGO FELIX DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE ADAO DE SOUZA - RJ174283
Polo Passivo EASYNVEST - TITULO CORRETORA DE VALORES SA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo 0701004-80.2024.8.07.0014
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo PARK SUL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE PANIFICACAO, LANCHONETE E MINIMERCADO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A
Polo Passivo RAFAEL ROCHA PEREIRA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO LUIGI SENA SALES - GO47748-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0700482-80.2024.8.07.0005
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
Polo Passivo ERITON RIBEIRO SAMPAIO FROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0725907-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Bancários (7752)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo AUGUSTUS BRUNO VON SPERLING
CRISTIANA VELOSO BORGES VON SPERLING
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0733810-65.2024.8.07.0016
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Cobrança indevida de ligações (10598)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo MARCELO HENRIQUE SOUZA NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS PIRES VILLAS BOAS DE CARVALHO - DF60840-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0739214-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo WALLACE LUCIO REGO
LETICIA SANTANA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA SANTANA SILVA - DF66496-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0762199-94.2023.8.07.0016
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo WELFARE - IMP. DE PROD. MEDICO-ODONTOLOGICOS LTDA.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR - SC22332-A
DOUGLAS HEIDRICH - SC32711
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
WELFARE - IMP. DE PROD. MEDICO-ODONTOLOGICOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR - SC22332-A
DOUGLAS HEIDRICH - SC32711
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem EDUARDO SMIDT VERONA
DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
Processo 0754997-32.2024.8.07.0016
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANGELA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0715663-76.2024.8.07.0020
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SA
FLAVIO SILVA PIMENTA - MG128506
Polo Passivo JEAN RAPHAEL GOMES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUDSON RAPHAEL GOMES DA SILVA - DF46626-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0776218-08.2023.8.07.0016
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Responsabilidade tributária (5979)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
DEGUISMAR VIEIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
PATRICIA PAULA SANTIAGO - DF37229-A
MANOEL VICTTOR VIEIRA COELHO - GO60462
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0703873-46.2024.8.07.0004
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
HOMERO MARCIO SOARES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
CAROLINA KELLY MARTINS MENDES - DF74215
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0735722-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIELA AQUINO SCHNEIDER
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF21249-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0700051-07.2024.8.07.0018
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acumulação de Cargos (10225)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THAYSE PEREIRA CESARIO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO CANDIDO DA SILVA NUNES - DF66090-A
RODRIGO ALVES DE FREITAS - DF72957-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0704470-67.2024.8.07.0019
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo JOSE MARCIO DAS NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDEMAR DA SILVA NEVES - DF76575
Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0721344-95.2022.8.07.0020
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violação de domicílio (3406)
Polo Ativo ALDO DA SILVA REGO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
Processo 0784957-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Resgate de Contribuição (10590)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MANUELLA RODRIGUES EWERTON SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0752494-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo WENDEL MAXUEL RIBEIRO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYANE RIBEIRO PEREIRA - DF76340
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710220-53.2024.8.07.0018
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo ROSEMARY FRAZAO FURTADO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA EVELINE DE SOUSA BORGES - DF43399-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0789877-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ADRIANA MARTINS DE OLIVEIRA CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Polo Passivo LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
Processo 0718968-22.2024.8.07.0003
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo ELISANGELA CARDOSO DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF58414-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0702749-06.2024.8.07.9000
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE DE SANTANA CORREA - DF25610-A
Polo Passivo MAIRA LIMA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711544-20.2024.8.07.0005
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MARLY DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO PEREIRA DE SOUZA - DF28965-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0732027-77.2024.8.07.0003
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Mútuo (9603)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA HELENA HENRIQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL WALTER GABRIEL FEITOSA DE SOUZA - DF75708-A
Polo Passivo ANTONIO GILSON BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ANTONIO VERAS DO NASCIMENTO - DF55969-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0750916-40.2024.8.07.0016
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo JULIANA MARA GOMES DE ASSIS NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA ARNAUT ARAUJO LEPSCH - DF18641-A
Polo Passivo HENRY GREIDINGER CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0802460-67.2024.8.07.0016
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo HORTIBOM COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EUDNA RIBEIRO CAMPOS - DF64579
Polo Passivo SCOLARIS BRASIL LTDA
INDUSTRIA DE PANIFICACAO PAO NOSSO MIX LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0751519-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo NILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0706970-36.2024.8.07.0010
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Contratos Bancários (9607)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo ANTONIA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0703741-35.2024.8.07.0021
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo IVAN BARBOSA REBOUCAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
"EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo 0703784-87.2024.8.07.0015
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)
Turismo (7618)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo MARINA KEIKO PIERONI IWASHITA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO DOS SANTOS BARDAOUIL - SP358296
DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA - SP253237
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0702741-29.2024.8.07.9000
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo VALDIRENE GOMES CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0732198-92.2024.8.07.0016
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
Polo Passivo CARLOS COSTA CAMARGO
BRUNA COSTA GOULART DOS SANTOS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA - DF49495-A
JOAO HENRIQUE BARRETO BAPTISTA - DF68807-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0724385-41.2024.8.07.0007
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo CASSIO EDUARDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
IELMA CARDOSO DE OLIVEIRA - DF53933-A
Polo Passivo JOSE ERIVAN FERREIRA CHAGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0712659-43.2024.8.07.0016
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ANA PAULA COUTINHO DA SILVA SALGUEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0726504-21.2023.8.07.0003
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0715029-34.2024.8.07.0003
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA ADRIANA AMORIM CSEKE - DF27743-A
Polo Passivo JONAS FELIPE DA SILVA BALMANT
Advogado(s) - Polo Passivo
THALLIS FREITAS SOARES - DF47333-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0748642-06.2024.8.07.0016
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo LUCIANE SILVA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0717902-75.2022.8.07.0003
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIEL DA SILVA DIOMEDIO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0714302-57.2024.8.07.0009
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo BRUNO MATIAS MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRY LANDDER THOMAZ GOMES - DF38012-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0761386-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LARISSA LAIZ MONTEIRO DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0711735-20.2024.8.07.0020
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
FLAVIA ROCHA VITORINO - DF46488-A
Polo Passivo LEANDRO SALGADO FARIA
DECOLAR. COM LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo DECOLAR.COM LTDA
LARISSA DA SILVA PEREIRA - DF68900-A
ANA LIGIA MARINHO PINHO - DF70005-A
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0744691-04.2024.8.07.0016
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANISIO DIONISIO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDGAR FERREIRA DE OLIVEIRA CALIXTO ALMEIDA - AL21881
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0769359-73.2023.8.07.0016
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Cancelamento de vôo (4830)
Turismo (7618)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo DECOLAR. COM LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo DECOLAR.COM LTDA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo DELCIO FERREIRA MANRIQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0702935-29.2024.8.07.9000
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo MARIA CAETANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702936-14.2024.8.07.9000
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo MARIA DO AMPARO FERREIRA DE SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0772411-43.2024.8.07.0016
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Recursos Administrativos (10391)
Polo Ativo ANDRE HENRIQUE PEREIRA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIULA ALVES BEZERRA - DF75937-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0743734-03.2024.8.07.0016
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WELLINGTON JOSE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE SOARES MAIA KOURI - DF43813-A
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
"DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0741617-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo PAULO CESAR DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF16620-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
Processo 0783265-96.2024.8.07.0016
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Eletiva (12502)
Polo Ativo VILANY FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0782812-04.2024.8.07.0016
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-transporte (10306)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JEAN MARCELL DE SOUSA PEREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE RICARDO NETO NASCIMENTO - DF46472-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0727225-94.2024.8.07.0016
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo FATIMA APARECIDA LEMES
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYS GOMES CARVALHO - DF52176-A
JOSE PINTO DA MOTA FILHO - RS22378-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0714574-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Ingresso e Concurso (10326)
Polo Ativo CLODOMIR DA PENHA REIS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0746951-54.2024.8.07.0016
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificação Natalina/13º salário (10310)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KILVIA QUEIROZ BARBOSA BANDEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO GONCALVES ABREU - GO55510-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0771474-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUELENE SANTOS SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0712909-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ELINEUZA MIRANDA DE SOUZA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0727087-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ANGELITA GOMES MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0700351-66.2024.8.07.0018
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo VICTOR AGUIAR DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO MARCELO DE SIQUEIRA - DF45373-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0734623-92.2024.8.07.0016
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo REJANE RODRIGUES SA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYSA ISABELA SOUZA LUCENA - DF71096-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0786155-08.2024.8.07.0016
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo LUIZ CARLOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0747004-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo FABIO PEREIRA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0766148-29.2023.8.07.0016
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSILENE BARRETO PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0726925-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo AVELINA PEREIRA NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0766779-36.2024.8.07.0016
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo EDJAIRO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA LIMONTA ROSA - RS120242
MARIANA DOS SANTOS ARGILES - RS94554
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0712604-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Ingresso e Concurso (10326)
Polo Ativo SELMA PIRES NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO - DF31856-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
Processo 0705183-87.2024.8.07.0004
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação culposa (11959)
Polo Ativo MAXSUEL FERREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
HIGOR SEARA DE MATOS ROCHA - DF46646-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ISRAEL RICHARD GONCALVES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE - DF66083-A
Terceiros interessados
Relator EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Juiz sentenciante do processo de origem HARANAYR INACIA DO REGO
Processo 0724383-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Dano (3426)
Polo Ativo RAQUEL BASTOS ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA VITORIA OLIVEIRA - DF61318-A
KAMILLA CORREA BARCELOS - DF51506-A
Polo Passivo EVERTON DE SIQUEIRA BENEDITO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO LOPES PINHEIRO - DF28719-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
Processo 0709012-58.2024.8.07.0010
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo CLEBER LUCAS DOS SANTOS BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "HARANAYR INACIA DO REGO
Processo 0743244-78.2024.8.07.0016
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo EDNILZA MARIA DE FARIAS DO VALLE
SEBASTIAO PEREIRA DO VALLE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0708630-41.2024.8.07.0018
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo GINA GONCALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0720309-32.2024.8.07.0020
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ANTONIA WILMA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0741985-48.2024.8.07.0016
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Polo Passivo CLAUDIA CALIXTO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
LUANA BORGES - DF79199
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0703000-24.2024.8.07.9000
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VITORIA 107
Advogado(s) - Polo Ativo
DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A
GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A
GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A
BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A
Polo Passivo SABRINA RAIANE MESSIAS DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750942-38.2024.8.07.0016
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo RICARDO CESAR DE PAULA CARNEIRO
FERNANDA FRIEDRICH BERGMANN
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO ARRUDA SANTOS DE OLIVEIRA GIL - DF22283-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0749999-21.2024.8.07.0016
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo JESSICA DE ANDRADE CASTELO BRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PEDRO BARBOSA MOTA - DF67295-A
JUTAHY MAGALHAES NETO - DF23066-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0735043-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo VIVO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo FLAVIO VICTOR DIAS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO VICTOR DIAS FILHO - DF26923-A
CLOVIS CANIDIA SOUZA FILHO - GO47536-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0716999-18.2024.8.07.0020
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Polo Passivo PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA
WARLEY CARVALHO SOARES
ISABELLE COSTA GUEDES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A
FERNANDO MARTINS CAVALCANTE - DF70445-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0705019-98.2024.8.07.0012
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOANA VILMA COSTA CAVALCANTE
ALEXANDRE LUIZ BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
CHERLISMARA TEIXEIRA COSTA - DF45322-A
Polo Passivo GRUPO SUPPORT
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA CAMILA SILVA DE SOUZA - MG203918-A
FLAVIO TEODORO DA SILVA - DF58373-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LORENA ALVES OCAMPOS
Processo 0718920-63.2024.8.07.0003
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo JOEL FONSECA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0745788-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SANTIAGO - DF79588
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo JOSE LEAL DE SENA NETO
LEILA CORDEIRO CARDOSO BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA - DF69443-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0767977-11.2024.8.07.0016
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo CELIO ANDRADE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0764247-89.2024.8.07.0016
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo MARIANA LAURIANO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
RENATA ARANTES ALVES - DF46516-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0743421-42.2024.8.07.0016
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo IRACEMA MENDES DE JESUS AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0724327-50.2024.8.07.0003
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JOANA DA SILVA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX CARVALHO REGO - DF32399-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0720235-51.2023.8.07.0007
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Bancários (7752)
Polo Ativo JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIANE JUNQUEIRA DE OLIVEIRA FREITAS - GO36443-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0717416-10.2024.8.07.0007
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE MARKETING LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S
Polo Passivo LEONARDO DOURADO SANDE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0702692-65.2024.8.07.0018
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MARILIA GRAZIELA DOS SANTOS BEZERRA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL PERES RODRIGUES - DF71790-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0760384-28.2024.8.07.0016
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SAGRADO REDE DE EDUCACAO PBSCJ PROVINCIA BRASILEIRA SAGRADO CORACAO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
Polo Passivo CARMEN REGINA CORREA MINUZZI
PEDRO AUGUSTO MORAIS MINUZZI
Advogado(s) - Polo Passivo
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0701656-82.2024.8.07.0019
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Fiança (9592)
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo LOFT SOLUCOES FINANCEIRAS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA
ALBERTO XAVIER PEDRO - PR26935-A
Polo Passivo NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
FERNANDA MARIA FERREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA - DF38892-A
CLOVES GONCALVES DE SOUSA - DF25376-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0715779-82.2024.8.07.0020
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo IGOR FELLIPE ARAUJO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR FELLIPE ARAUJO DE SOUSA - DF41605-A
Polo Passivo BATCAR VEICULOS EXPRESS INTERMEDIACOES LTDA
DANIEL VICTOR FONTENELE DA LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA - DF56536-A
THAYNA DE FARIAS RODOVALHO - DF71526-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0721459-60.2024.8.07.0016
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Acidente Aéreo (7748)
Bancários (7752)
Financiamento de Produto (7773)
Polo Ativo ROYAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
Polo Passivo EZEQUIEL RODRIGUES DE FRANCA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
VALTER DOS SANTOS NUNES - GO33072-A
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO - DF67838-S
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0716015-73.2024.8.07.0007
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Compromisso (9606)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
NAYARA PEREIRA DE SOUSA FREITAS - GO32394-A
SIMONE RODRIGUES QUEIROZ - GO13565-A
Polo Passivo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
TACIANA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LARA GARCIA MARTOS NUNES - DF41136-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0707692-58.2024.8.07.0014
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Aéreo (4862)
Atraso de vôo (4829)
Extravio de bagagem (4832)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo ZAHRA FAHEINA GADELHA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYS CALDAS BRAGA - DF55924-A
Polo Passivo KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO
SOCIETE AIR FRANCE
Advogado(s) - Polo Passivo SOCIETE AIR FRANCE
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0725201-18.2023.8.07.0020
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo HELTON DEMETRIO DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSILANGE OLIVEIRA SOUZA - DF44569-A
Polo Passivo CONDOMINIO EDIFICIO ART LIFE DESIGN
KENIA RIBEIRO - SINDICA PROFISSIONAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO - DF38132-A
GABRIEL TENUTA JORGE CHEIN - DF71029-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
"ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo 0702864-28.2024.8.07.0011
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ETNA COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo RAFAEL AUGUSTO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL AUGUSTO ALVES - DF14586-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0707260-69.2024.8.07.0004
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo REGINA SILVA BOMTEMPO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A
Polo Passivo CLELSON AMARILDO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ELIZA DE ARAUJO - MG155806-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0714436-05.2024.8.07.0003
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo MARIA IVANETE DO NASCIMENTO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN
Polo Passivo DAVID BARBOSA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA SOUZA FRANCA DE QUEIROZ - DF58613-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0714678-43.2024.8.07.0009
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo JANIO registrado(a) civilmente como JANE FERREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEIVID ERBERT OLIVEIRA - DF47066-A
Polo Passivo FABIANO SANTAREM BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR DE ANDRADE BENETELE - DF77256
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0711467-08.2024.8.07.0006
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS 69110573100
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE - DF10953-A
Polo Passivo LUANA DOS SANTOS CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO MARTINS DE MENEZES - DF56192-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0700223-52.2024.8.07.0016
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo CARLA MARIA MUNDY DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS RABELO SOUTO - DF60608-A
BRUNA DE FREITAS DO AMARAL - SP339012-A
PRISCILLA SODRE PEREIRA - DF53809-A
ARTHUR NINO COELHO SILVA FONSECA - PE36556-A
Polo Passivo XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
BANCO XP S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA - RJ160730-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0704744-46.2024.8.07.0014
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ANDRE CAMPOS AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANRY MORAIS BALDONE - DF28858-A
Polo Passivo JOSE BATISTA DA COSTA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA CLARA ROCHA ARAUJO - DF38090-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0701079-07.2024.8.07.0019
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo KENNEDY SILVA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados O ESTADO
CLEBERSON VITORIO ROCHA
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0739114-45.2024.8.07.0016
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Recursos Administrativos (10391)
Polo Ativo LANDUALDO SOUSA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0757671-56.2019.8.07.0016
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Multa (10595)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE GOMES LOPES
RAQUEL LEAL DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0769903-61.2023.8.07.0016
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo IDELVAN ALEXANDRINO LOIOLA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0758441-73.2024.8.07.0016
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional) (10260)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MANUELA SOARES SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0758475-82.2023.8.07.0016
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo ONESIA DELFINO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0767063-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Ingresso e Concurso (10326)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA RITA CARVALHO GARBI NOVAES
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA - DF68572-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0732663-77.2023.8.07.0003
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Indenização por Dano Material (10439)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo FLAVIO FERNANDES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL DA COSTA PRIMO BURITY - DF54631-A
Polo Passivo PAULO ARAUJO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR VAZ WOLNEY DE MELLO - DF47198-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0751578-04.2024.8.07.0016
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Ingresso e Concurso (10326)
Polo Ativo GISLAINE PACHECO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LOPES PELLEGRINELLI NAVES - MG96182
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0702798-47.2024.8.07.9000
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ADEMILDE RUFINA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERSON SILVA DE OLIVEIRA - DF71622-A
HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR - DF53517-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SOUZA LEAO COELHO - MG97649-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0766455-46.2024.8.07.0016
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo RAPHAEL SZILAGYI DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
KELMA COSTA AMARO DE FREITAS - AC4673
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0718096-65.2024.8.07.0016
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo JACKSON SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0713231-20.2024.8.07.0009
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo DILMA LOUDE MAFRA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYANE CRISTINA GOMES FORTUNA SANTOS - DF75677
Polo Passivo LUCIANNE BARBOSA DE BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
TAINARA BARBOSA DE BARROS - DF62468-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0711780-63.2024.8.07.0007
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo SERGIO WILLIAM LIMA DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO WILLIAM LIMA DOS ANJOS - DF50616-A
Polo Passivo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados SERGIO DOS ANJOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0716423-37.2024.8.07.0016
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo SARA SOUZA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0754264-66.2024.8.07.0016
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO - SP185771-A
Polo Passivo RENATA BENTO DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA DEQUI MARCAL - SP449452
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0705486-95.2024.8.07.0006
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MARCIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO PEREIRA DE SOUZA - DF28965-A
Polo Passivo ALCILENE DA SILVA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0706755-33.2024.8.07.0019
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo BANCO CREFISA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo TAYANE DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUNIO MIGUEL BATISTA DE SOUZA - DF48394-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0713429-57.2024.8.07.0009
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Terrestre (7776)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo ELIEUSA BARBOSA DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
TATYANE PEREIRA DA SILVA - DF64931-A
Polo Passivo EXPRESSO GUANABARA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0746008-37.2024.8.07.0016
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo EUDA MARIA DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE MATIAS DA CUNHA - DF45161-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0717527-91.2024.8.07.0007
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo MARCOS ANTONIO SOARES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE JESUS DOS SANTOS - DF59589-A
Polo Passivo ISABEL CRISTINA DE LIMA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYRONY SULLIVAN CASTRO DE MOURA - DF38275-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0727218-05.2024.8.07.0016
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo ROSIMAR CELIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS GUILHERME DE CARVALHO MUNIZ - SP512088
FABRICIO HELVYS PEDROSO - SP452339
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0726287-02.2024.8.07.0016
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo HELMA REGINA RODRIGUES REGO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo 0771849-68.2023.8.07.0016
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo CARLOS BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Brasília - DF, 27 de janeiro de 2025.
Juliana Lemos Zarro
Diretora de Secretaria