Execução Fiscal 0002931-89.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 24.700,14

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RAQUEL SEVERIANO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

RAQUEL SEVERIANO DA SILVA KIM

CPF

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/12/2023, 03:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:37

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:39

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:41

Recebidos os autos

17/10/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2023, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/10/2023, 13:32

Juntada de certidão

17/10/2023, 13:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/10/2023, 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/10/2023, 17:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

16/10/2023, 17:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de RAQUEL SEVERIANO DA SILVA - ME em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:31

Todas as movimentações(37)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

14/12/2023, 03:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:37

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:39

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Documentos

Decisão

•17/10/2023, 18:39

Decisão

•10/08/2023, 12:43

19/10/2023, 10:41

Recebidos os autos

17/10/2023, 18:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2023, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/10/2023, 13:32

Juntada de certidão

17/10/2023, 13:31

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/10/2023, 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/10/2023, 17:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

16/10/2023, 17:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de RAQUEL SEVERIANO DA SILVA - ME em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:31

Decorrido prazo de RAQUEL SEVERIANO DA SILVA KIM em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:38

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002931-89.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAQUEL SEVERIANO DA SILVA - ME, RAQUEL SEVERIANO DA SILVA KIM DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º d

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002931-89.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAQUEL SEVERIANO DA SILVA - ME, RAQUEL SEVERIANO DA SILVA KIM DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º d

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:43

Recebidos os autos

07/08/2023, 19:10

Declarada incompetência

07/08/2023, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 13:06

Juntada de certidão

01/07/2022, 13:06

Juntada de certidão

23/11/2021, 10:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2021, 12:43

Recebidos os autos

16/06/2021, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2021, 12:54

Juntada de certidão

14/06/2021, 12:53

Juntada de certidão

09/12/2019, 07:00

Distribuído por sorteio

27/04/2018, 16:52

Decisão

•07/08/2023, 19:10

Decisão

•14/07/2021, 11:08

Decisão

•16/06/2021, 12:43