Execução Fiscal 0017666-45.2000.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0017666-45.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 15:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:25

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0017666-45.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOS C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência do retorno dos autos à Primeira Instância. Fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC, devendo também ser promovido o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria. De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo. Não havendo manifestação, no prazo de 5 dias, remetam-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais, havendo condenação, ou arquivem-se, observados os procedimentos de praxe. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 17:08

Juntada de certidão

19/12/2023, 17:07

Recebidos os autos

19/12/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERAS. NOVOS REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS. SEM PLAUSIBILIDADE. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. PRAZO QUINQUENAL. CONSUMAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1.Confirma-se sentença que decretou a prescrição intercorrente de execução fiscal proposta no ano de 2000. As diligências requeridas pelo credor foram deferidas e resultaram infrutíferas. Novos requerimentos de diligências sem a plausibilidade de

23/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/09/2023, 16:25

Juntada de certidão

06/09/2023, 16:24

Decorrido prazo de ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:31

Publicado Certidão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:37

Documentos

Acórdão

•19/10/2023, 18:16

Sentença

•19/06/2023, 15:32

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

Publicado Certidão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ANTONIO BITTENCOURT DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.

Publicado Certidão em 15/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

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