Execução Fiscal 0029695-15.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.537,36

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OLIVEIRA DIAS SOARES - ME

CNPJ

Reu

OLIVEIRA DIAS SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:51

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:19

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 17:19

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 00:29

Recebidos os autos

31/01/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 16:38

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:36

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:52

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 17:19

Sentença

•16/01/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:51

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:19

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 17:19

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/07/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 00:29

Recebidos os autos

31/01/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 16:38

Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184

31/01/2024, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

25/10/2023, 13:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/10/2023, 13:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/10/2023, 20:40

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

24/10/2023, 20:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de OLIVEIRA DIAS SOARES - ME em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:31

Decorrido prazo de OLIVEIRA DIAS SOARES em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:39

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029695-15.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OLIVEIRA DIAS SOARES - ME, OLIVEIRA DIAS SOARES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029695-15.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OLIVEIRA DIAS SOARES - ME, OLIVEIRA DIAS SOARES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 13:12

Recebidos os autos

08/08/2023, 16:32

Declarada incompetência

08/08/2023, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/02/2023, 19:28

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:21

Recebidos os autos

03/11/2022, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 20:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 19:00

Juntada de certidão

20/09/2022, 18:59

Decorrido prazo de OLIVEIRA DIAS SOARES em 03/12/2021 23:59:59.

20/09/2022, 18:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/11/2021, 23:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/11/2021, 23:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 19:47

Decisão interlocutória - recebido

05/11/2019, 16:28

Recebidos os autos

05/11/2019, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2019, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2019, 16:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 07:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 08:42

Juntada de certidão

26/09/2019, 08:42

Distribuído por sorteio

28/03/2018, 23:57

Sentença

•16/01/2025, 17:19

Decisão

•31/01/2024, 16:38

Decisão

•31/01/2024, 16:38

Decisão

•10/08/2023, 13:12

Decisão

•08/08/2023, 16:32

Despacho

•09/11/2022, 11:21

Despacho

•03/11/2022, 20:53

Decisão

•05/11/2019, 16:28