Dissolução Parcial de Sociedade 0729168-86.2023.8.07.0015 - TJDFT

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMERSON DE PAULA COELHO PINTO REU: LAURO ANDRADE ASSUNCAO, BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA DESPACHO 1. Processo n°: 0729168-86.2023.8.07.0015 Ação: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) Intime-se o perito para que esclareça os pontos levantados pelas partes, subsidiadas por seus assistentes técnicos, nas impugnações de id. 275322847 e 275334825 ao laudo pericial. O prazo é de 15 dias (CPC, art. 477, §2º). 2. Apresentados os esclarecimentos, intimem-se as partes para que, caso queiram, sobre eles se manifestem, no prazo comum de 15 dias. 3. Quanto a requerimento de id. 275133374, já consta dos autos recente certidão de objeto e pé (id. 272157574). Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EMERSON DE PAULA COELHO PINTO REU: LAURO ANDRADE ASSUNCAO, BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA DESPACHO 1. Processo n°: 0729168-86.2023.8.07.0015 Ação: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) Intime-se o perito para que esclareça os pontos levantados pelas partes, subsidiadas por seus assistentes técnicos, nas impugnações de id. 275322847 e 275334825 ao laudo pericial. O prazo é de 15 dias (CPC, art. 477, §2º). 2. Apresentados os esclarecimentos, intimem-se as partes para que, caso queiram, sobre eles se manifestem, no prazo comum de 15 dias. 3. Quanto a requerimento de id. 275133374, já consta dos autos recente certidão de objeto e pé (id. 272157574). Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Substituto

15/05/2026, 00:00

Mero expediente

14/05/2026, 15:25

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 15:18

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 12:19

Petição (Petição (outras))

11/05/2026, 10:08

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 10:13

Publicação

16/04/2026, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729168-86.2023.8.07.0015. AUTOR: EMERSON DE PAULA COELHO PINTO REU: LAURO ANDRADE ASSUNCAO, BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA CERTIDÃO Certifico que foi anexado laudo pericial sob o ID 270650611. Ficam as partes intimadas para se manifestarem no prazo comum de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 477, § 1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 10 de abril de 2026 15:44:01. ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

14/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2026, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 15:45

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 10:11

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 15:32

Publicação

02/02/2026, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o sr. Perito para apresentar o laudo em 60 dias. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

29/01/2026, 00:00

Recebimento

27/01/2026, 18:33

Mero expediente

27/01/2026, 18:33

Documento (Certidão)

21/01/2026, 16:45

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 10:52

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 10:46

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 16:28

Publicação

19/11/2025, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729168-86.2023.8.07.0015. AUTOR: EMERSON DE PAULA COELHO PINTO REU: LAURO ANDRADE ASSUNCAO, BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA CERTIDÃO De ordem, fica o perito intimado, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da documentação juntada em ID 256670724 e para dizer se esse prazo é suficiente para apresentação do laudo. BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2025 15:39:11. ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 08:22

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO É dever da sociedade empresária manter escrituração contábil regular dos seus negócios e exibi-la a fim de possibilitar ao perito a elaboração do balanço de determinação. Nesse sentido, reza o CC: Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico. Reza o CPC: Art. 396. O juiz pode ordenar que a parte exiba documento ou coisa que se encontre em seu poder. Art. 399. O juiz não admitirá a recusa se: I - o requerido tiver obrigação legal de exibir;... Há procedimentos legais para a elaboração retroativa da escrituração contábil e para a expedição de segundas vias de documentos extraviados, pelo que a alegação da inexistência da documentação não beneficia a sociedade. Defiro à sociedade prazo suplementar de 30 dias para a apresentação de toda a documentação exigida pelo perito (ID. 244521838), sob pena de serem presumidos contra a sociedade os fatos que não puderem ser demonstrados. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Recebimento

02/10/2025, 10:29

Mero expediente

02/10/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 21:31

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729168-86.2023.8.07.0015. AUTOR: EMERSON DE PAULA COELHO PINTO REU: LAURO ANDRADE ASSUNCAO, BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA CERTIDÃO De ordem, fica intimado o perito para que retome os trabalhos e apresente o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Na oportunidade, cumpre informar ao ilmo. perito que ele deverá passar a acompanhar suas intimações no pje, uma vez que passarão a ser realizadas exclusivamente via sistema. BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2025 13:44:58. ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 13:46

Publicação

03/09/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Dessa forma, acolho os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para cassar a decisão de ID 240121127 e, em cumprimento ao que restou decidido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, dar prosseguimento ao regular processamento do incidente de falsidade documental requerido nos autos, nos termos do artigo 430 do CPC. Diante do exposto, acolho o incidente de arguição de falsidade documental, reconhecendo que os documentos impugnados revestem-se de falsidade ideológica. Declaro excluídas do acervo probatório as notas fiscais juntadas aos IDs 206652558 a 206652586, em face de sua imprestabilidade para a apuração de haveres. Determino o prosseguimento da apuração de haveres.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Dessa forma, acolho os embargos de declaração, com efeitos infringentes, para cassar a decisão de ID 240121127 e, em cumprimento ao que restou decidido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, dar prosseguimento ao regular processamento do incidente de falsidade documental requerido nos autos, nos termos do artigo 430 do CPC. Diante do exposto, acolho o incidente de arguição de falsidade documental, reconhecendo que os documentos impugnados revestem-se de falsidade ideológica. Declaro excluídas do acervo probatório as notas fiscais juntadas aos IDs 206652558 a 206652586, em face de sua imprestabilidade para a apuração de haveres. Determino o prosseguimento da apuração de haveres.

02/09/2025, 00:00

Recebimento

29/08/2025, 19:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 19:53

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2025, 19:53

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 11:37

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 11:49

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 09:50

Petição (Embargos de declaração)

30/06/2025, 22:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, extingo o incidente de falsidade documental, com fundamento no parágrafo único do art. 432 do CPC, diante da concordância da parte autora em retirar os documentos impugnados. Determino à Secretaria que proceda à exclusão das notas fiscais de nºs 223.324.310, 223.324.423 e 223.327.470 do processo, providenciando, para tanto, a exclusão dos documentos respectivos de IDs. 206652558 a 206652586. Retorno os autos ao regular prosseguimento, com o cumprimento da decisão de ID 217664646. Assim, determino à secretaria para que intime o Ilmo. perito, com a determinação de que retome a perícia e entregue o laudo, no prazo de 30 dias, a contar da data da intimação. Na oportunidade, cumpre informar ao ilmo. perito que ele deverá passar a acompanhar suas intimações no pje, uma vez que passarão a ser realizadas exclusivamente via sistema. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

24/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2025, 16:19

Documento (Certidão)

23/06/2025, 16:18

Recebimento

21/06/2025, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2025, 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2025, 18:07

Conclusão (para decisão)

17/06/2025, 13:10

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimo a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 432 do CPC). Após, voltem conclusos. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

16/06/2025, 00:00

Recebimento

12/06/2025, 16:07

Outras Decisões

12/06/2025, 16:07

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2025, 14:59

Documento (Ofício)

05/06/2025, 13:14

Documento (Certidão)

26/05/2025, 18:03

Documento (Certidão)

17/03/2025, 17:21

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:35

Decurso de Prazo

11/02/2025, 02:43

Publicação

06/02/2025, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. ANDREZA TAUANE CÂMARA SILVA Juíza de Direito Substituta

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729168-86.2023.8.07.0015. AUTOR: EMERSON DE PAULA COELHO PINTO REU: LAURO ANDRADE ASSUNCAO, BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA CERTIDÃO De ordem, fica o perito intimado acerca da manifestação das partes em ID 224124161 e ID 224074331. Aguarde-se o prazo para entrega do laudo. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025 16:14:43. ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

05/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:33

Recebimento

03/02/2025, 18:03

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/02/2025, 18:03

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 14:33

Documento (Ofício)

03/02/2025, 10:40

Publicação

03/02/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729168-86.2023.8.07.0015. AUTOR: EMERSON DE PAULA COELHO PINTO REU: LAURO ANDRADE ASSUNCAO, BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas, no prazo de 5(cinco) dias, para se manifestarem acerca do requerimento do perito (ID 223239037). BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2025 17:38:44. ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

31/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

30/01/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 18:57

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 15:53

Publicação

26/01/2025, 01:13

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, conheço dos presentes embargos porquanto tempestivos, mas os rejeito no mérito por não haver qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 15:37

Recebimento

17/12/2024, 18:10

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

17/12/2024, 18:10

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 14:01

Petição (Contra-razões)

09/12/2024, 09:14

Petição (Embargos de declaração)

06/12/2024, 17:40

Publicação

04/12/2024, 02:24

Publicação

03/12/2024, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0729168-86.2023.8.07.0015. AUTOR: EMERSON DE PAULA COELHO PINTO REU: LAURO ANDRADE ASSUNCAO, BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA CERTIDÃO DE ORDEM, fica o perito GUILHERME APOLINARIO ARAGAO intimado para que retome a perícia e entregue o laudo no prazo de 30 dias, nos termos da decisão de ID 217664646. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2024 17:06:12. ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

02/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Dessa forma, não conheço do incidente de ID 208279997, em face da ausência de interesse, tendo em vista que os documentos objeto do incidente não serão utilizados na perícia, portanto, não terão qualquer influência na resolução do processo, tratando-se de incidente desnecessário. Ademais, resolvida a questão, determino à secretaria para que intime o Ilmo. perito, com a determinação de que retome a perícia e entregue o laudo, no prazo de 30 dias, a contar da data da intimação. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2024, 17:10

Recebimento

28/11/2024, 11:18

Outras Decisões

28/11/2024, 11:18

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 20:18

Recebimento

13/11/2024, 20:16

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:28

Publicação

17/10/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

16/10/2024, 00:00

Recebimento

14/10/2024, 17:54

Outras Decisões

14/10/2024, 17:54

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

13/09/2024, 09:59

Conclusão (para decisão)

28/08/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 09:30

Publicação

28/08/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729168-86.2023.8.07.0015. AUTOR: EMERSON DE PAULA COELHO PINTO REU: LAURO ANDRADE ASSUNCAO, BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de ID 208279997, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 13:55:04. ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2024, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

26/08/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 11:37

Documento (Certidão)

08/08/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 16:56

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 08:59

Movimentação processual

01/08/2024, 14:41

Documento

01/08/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 15:08

Documento (Certidão)

29/07/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 16:25

Documento (Certidão)

26/07/2024, 13:59

Documento (Certidão)

26/07/2024, 13:20

Documento (Certidão)

18/07/2024, 03:05

Documento (Certidão)

17/07/2024, 18:09

Documento

17/07/2024, 18:09

Documento (Certidão)

17/07/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 16:12

Documento (Certidão)

10/07/2024, 03:10

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 17:23

Publicação

08/07/2024, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista a ausência de impugnação, homologo os honorários periciais em R$ 69.700,00 (sessenta e nove mil e setecentos reais), conforme proposta de ID. 199657464. Intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositarem a cota parte que lhe cabem dos honorários periciais, de acordo com o montante de suas quotas sociais, sob pena de bloqueio judicial da quantia respectiva. Depositada aquela quantia, libere-se 50% do valor dos honorários em favor do expert (art. 465, §4º, do CPC) e intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Fixo o prazo de conclusão da perícia em 60 (sessenta) dias. Em tempo, considerando que a apuração de haveres é realizada com base na data da retirada societária, data certa no passado, eventuais fatos supervenientes que ensejem, em tese, desvalorização patrimonial da empresa não tem o condão de refletir nos haveres. Assim, nada a prover quanto ao alegado no ID. 201712617. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

05/07/2024, 00:00

Recebimento

03/07/2024, 18:04

Outras Decisões

03/07/2024, 18:04

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 22:10

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 21:48

Publicação

17/06/2024, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 04:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729168-86.2023.8.07.0015. AUTOR: EMERSON DE PAULA COELHO PINTO REU: LAURO ANDRADE ASSUNCAO, BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da proposta de honorários do perito (ID 199657464). BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2024 14:57:17. ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

14/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 22:33

Documento (Certidão)

10/06/2024, 10:14

Recebimento

03/06/2024, 15:58

Outras Decisões

03/06/2024, 15:58

Conclusão (para despacho)

03/06/2024, 14:52

Documento (Certidão)

03/06/2024, 14:51

Decurso de Prazo

29/05/2024, 04:37

Documento (Certidão)

20/05/2024, 11:34

Documento (Certidão)

10/05/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 19:50

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 19:05

Decurso de Prazo

04/05/2024, 03:44

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 19:37

Publicação

17/04/2024, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729168-86.2023.8.07.0015. AUTOR: EMERSON DE PAULA COELHO PINTO REU: LAURO ANDRADE ASSUNCAO, BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem quesitos, indicarem assistente técnico e/ou arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, nos termos do art. 465, § 1º do Código de Processo Civil. BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2024 13:51:55. ANA PATRICIA VIANA DE ANDRADE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

16/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2024, 13:53

Decurso de Prazo

11/04/2024, 03:31

Publicação

11/04/2024, 02:33

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 00:05

Documento (Certidão)

10/04/2024, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesse sentido, declaro o teor da decisão embargada, que passa a ter a seguinte redação: “1. Por conseguinte, à secretaria para diligenciar quanto à existência de experto idôneo apto a levar a cabo a tarefa que ora se apresenta”. No mais, persiste a decisão tal como está lançada. À Secretaria para informar ao perito que as partes não possuem gratuidade de justiça. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

10/04/2024, 00:00

Recebimento

08/04/2024, 16:47

Acolhimento de Embargos de Declaração

08/04/2024, 16:47

Conclusão (para decisão)

05/04/2024, 15:33

Petição (Embargos de declaração)

04/04/2024, 19:47

Documento (Certidão)

03/04/2024, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2024, 10:44

Documento (Certidão)

01/04/2024, 18:28

Outras Decisões

01/04/2024, 18:02

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 12:38

Petição (Petição (outras))

29/03/2024, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em homenagem ao princípio do contraditório, vista ao autor acerca da petição de ID. 189750463, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, deverá apresentar os documentos indicados pela parte ré, nos termos dos artigos 420 e 421 do CPC. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

26/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 14:59

Recebimento

22/03/2024, 17:38

Outras Decisões

22/03/2024, 17:38

Conclusão (para decisão)

13/03/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 22:11

Publicação

22/02/2024, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

21/02/2024, 00:00

Emenda a inicial

19/02/2024, 17:12

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 12:53

Petição (Petição inicial)

16/02/2024, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recolham-se as custas processuais iniciais da fase que pretende deflagrar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos autos retornarem ao arquivo. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

16/02/2024, 00:00

Recebimento

13/02/2024, 18:30

Emenda à Inicial

13/02/2024, 18:30

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 20:13

Desarquivamento

08/02/2024, 20:12

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 18:13

Definitivo

06/02/2024, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2024, 15:44

Documento (Certidão)

01/02/2024, 11:01

Remessa

31/01/2024, 14:22

Remessa (em diligência)

31/01/2024, 13:42

Documento (Certidão)

30/01/2024, 16:33

Decurso de Prazo

25/01/2024, 03:40

Publicação

23/01/2024, 04:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2024, 04:11

Documento (Carta)

12/01/2024, 21:25

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2024, 17:15

Trânsito em julgado

12/01/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, o arquivamento da sentença judicial junto ao registro da sociedade frente à Junta Comercial implica, para todos os fins de direito, a retirada da parte ré da composição societária da sociedade em questão. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

12/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 19:16

Recebimento

10/01/2024, 18:58

Outras Decisões

10/01/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 13:48

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 12:54

Documento (Certidão)

10/01/2024, 12:53

Documento (Certidão)

10/01/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar a resolução parcial da sociedade BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA (CNPJ nº 42.468.487/0001-81) em relação ao réu EMERSON DE PAULA COELHO PINTO, determinando o reembolso do valor das suas quotas por meio de procedimento de apuração de haveres. Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Nos termos do art. 603, §1º, do CPC, não há condenação em honorários advocatícios a nenhumas das partes, mas as custas processuais deverão ser rateadas segundo a participação delas no capital social. Transitada em julgado a presente sentença, oficie-se à Junta Comercial, instruindo o expediente com cópia desta sentença, para determinar o arquivamento da sentença junto ao registro da sociedade em questão, o que implicará, para todos os fins de direito, a exclusão da parte ré da composição societária da referida sociedade. Traslade-se, desde já, cópia desta sentença para a ação de n. 0726588-83.2023.8.07.0015. Destaco que a sociedade, quando da elaboração da alteração contratual, fica dispensada da assinatura do sócio retirante/excluído. A judicialização da liquidação de sentença a fim de realizar a apuração de haveres do autor deverá ser realizada mediante pedido específico, observada a data da dissolução parcial da sociedade. Não dispondo de forma diversa o contrato social, defino como critério de apuração de haveres o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a data da resolução e avaliando-se bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado de igual forma. A apuração de haveres será custeada pelas partes, na proporção das quotas da sociedade que cabem a cada um dos sócios (REsps. 90.046 e 613.629). A sociedade deverá pagar ao sócio os haveres a serem apurados, no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da decisão que homologar a liquidação de sentença (art. 1.031, §2º, do CC). Oportunamente, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

09/01/2024, 00:00

Recebimento

08/01/2024, 07:15

Procedência

08/01/2024, 07:15

Petição (Petição (outras))

24/12/2023, 02:11

Publicação

06/12/2023, 07:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 03:09

Publicação

05/12/2023, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729168-86.2023.8.07.0015. AUTOR: LAURO ANDRADE ASSUNCAO, BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA REU: EMERSON DE PAULA COELHO PINTO CERTIDÃO Em retificação à certidão de ID 180211383, faço os autos conclusos, já que houve concordância da parte requerida. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2023 15:27:23. VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729168-86.2023.8.07.0015. AUTOR: LAURO ANDRADE ASSUNCAO, BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA REU: EMERSON DE PAULA COELHO PINTO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada contestação da parte REU: EMERSON DE PAULA COELHO PINTO. Certifico, ainda, que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF da parte REQUERIDA. Fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação de ID 180040405, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 1 de dezembro de 2023 13:49:35. VIVIANE TEIXEIRA DE QUEIROZ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

04/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2023, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

01/12/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 07:58

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/11/2023, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2023, 14:37

Recebimento

24/11/2023, 15:31

Emenda a inicial

24/11/2023, 15:31

Conclusão (para decisão)

24/11/2023, 14:47

Petição (Petição inicial)

23/11/2023, 14:59

Publicação

21/11/2023, 07:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesse sentido, intimo a parte autora para retificar o valor da causa e recolher as custas processuais iniciais complementares, sob pena de indeferimento da petição inicial. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito

20/11/2023, 00:00

Recebimento

17/11/2023, 09:00

Emenda à Inicial

17/11/2023, 09:00

Distribuição (sorteio)

25/10/2023, 17:46

Petição (Petição inicial)

25/10/2023, 17:46

—

Advogados / Representantes(14)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(262)

Todos os documentos(31)