Execução de Título Extrajudicial 0739348-27.2024.8.07.0016 - TJDFT

Definitivo

03/09/2024, 05:25

Remessa (em diligência)

28/08/2024, 18:13

Documento (Certidão)

28/08/2024, 18:13

Remessa (em diligência)

24/08/2024, 21:31

Documento (Certidão)

24/08/2024, 21:31

Petição (Petição (outras))

03/08/2024, 04:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2024, 16:57

Expedição de documento (Carta)

27/06/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e declaro resolvido o mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem custas (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995). Intimem-se as partes. Publique-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

20/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:24

Recebimento

19/06/2024, 14:10

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/06/2024, 14:10

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 13:57

Remessa (em diligência)

19/06/2024, 08:11

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Fica a parte Exequente intimada a se manifestar acerca da proposta de acordo de ID nº 199709171, no prazo de 5 dias. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

14/06/2024, 00:00

Recebimento

13/06/2024, 08:01

Mero expediente

13/06/2024, 08:01

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 18:40

Remessa (em diligência)

12/06/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 13:02

Decurso de Prazo

11/06/2024, 03:19

Mandado (entregue ao destinatário)

06/06/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2024, 10:46

Publicação

14/05/2024, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739348-27.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: CLEONIDE GUSMAO COUTINHO EXECUTADO: ANA BEATRIZ VIEIRA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Indefiro o processamento dos autos nos termos da portaria que regulamentou o Juízo 100% Digital, em virtude da incompatibilidade do procedimento com o processo de execução. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação para o pagamento da dívida, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora de bens (art. 829, do CPC). Fixo honorários advocatícios em 10%, nos termos do art. 827, do CPC. No caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. Advirta-se a parte executada de que, o pagamento deverá ser realizado mediante depósito judicial, cuja guia para pagamento pode ser obtida através do site do Tribunal, na aba “Serviços” – Depósito Judicial – “Emitir Depósito Judicial” (https://bankjus.tjdft.jus.br/depositos ). Efetivada a citação e não havendo pagamento no prazo legal, o Oficial de Justiça deverá proceder à penhora e à avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito, intimando em seguida a parte executada acerca da penhora e da avaliação. Nomeio o Executado fiel depositário do bem penhorado. No prazo de 15 (quinze) dias, a contar da citação, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito exigido, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 915 e 916, do CPC). Intimem-se. Devolvido o mandado de citação sem o efetivo cumprimento, intime-se o credor para, no prazo de 3(três) dias, indicar novo endereço. Após, renove-se a diligência. BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2024 13:03:45. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

13/05/2024, 00:00

Recebimento

10/05/2024, 14:48

deferimento

10/05/2024, 14:48

Conclusão (para decisão)

10/05/2024, 13:03

Distribuição (sorteio)

10/05/2024, 12:24

—

Definitivo

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Carta)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Remessa (em diligência)

Petição (Petição (outras))

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