Execução de Título Extrajudicial 0752439-69.2023.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0752439-69.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

12/01/2026, 17:42

Documento

12/01/2026, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752439-69.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: VINICIUS SERRA DOS SANTOS EXECUTADO: JARBAS PINHEIRO JUNIOR DECISÃO Nos autos do AGI 0747034-21.2024.8.07.0000 (ID 229975936), foi determinado o levantamento mensal pelo exequente dos depósitos decorrentes da penhora salarial determinada ao item 3 do ID 200489251. 1. Ao CJU para proceder à transferência, por meio de ofício eletrônico, do valor que se encontra depositado em conta judicial (ID 258303299), qual seja, de R$ 12.329,85, para a conta indicada ao ID 255271271. 1.1. Efetuada a transferência, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora a trazer planilha com o decote do último valor transferido, no prazo de 5 (cinco) dias. 1.1.1. Com a planilha, aguarde-se a comprovação dos demais depósitos pelo órgão pagador, a fim de possibilitar a transferência mensal do valor para a conta indicada pela exequente ao ID 255271271. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

11/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 14:57

Recebimento

09/12/2025, 14:55

Outras Decisões

09/12/2025, 14:55

Conclusão (para decisão)

28/11/2025, 10:57

Documento (Certidão)

28/11/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0752439-69.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: VINICIUS SERRA DOS SANTOS EXECUTADO: JARBAS PINHEIRO JUNIOR DESPACHO Nos autos do AGI 0747034-21.2024.8.07.0000 (ID 229975936), foi determinado o levantamento mensal pelo exequente dos depósitos decorrentes da penhora salarial determinada ao item 3 do ID 200489251. Ao ID 252000240, a parte autora informou o valor remanescente do débito, qual seja, de R$ 676.388,13. 1. Assim, conforme requerido ao ID 255271271, determino ao CJU a juntada do extrato da conta judicial. 1.1. Feito, voltem para determinação de transferência do valor apontado à parte autora. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 09:44

Recebimento

26/11/2025, 08:15

Mero expediente

26/11/2025, 08:15

Conclusão (para decisão)

11/11/2025, 18:41

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 10:04

Decurso de Prazo

14/10/2025, 03:33

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752439-69.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: VINICIUS SERRA DOS SANTOS EXECUTADO: JARBAS PINHEIRO JUNIOR DECISÃO Da análise detida dos autos, observo que não foi possível verificar a autenticidade da procuração de ID 182620459, visto que o site de validação (https://validar.iti.gov.br/) indica se tratar de documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida. Assim, faculto ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para regularizar a representação processual, devendo apresentar procuração assinada física ou digitalmente, observando-se neste último caso que a assinatura deve se dar mediante certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada perante a ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), não sendo possível a aceitação de assinatura eletrônica outorgada por outros meios de comprovação da autoria e integridade do documento, como os certificados não emitidos pela ICP-Brasil, na forma do §2º, do art. 12, da MP n.º 2.200-1/2001, pois a procuração não se destina a fazer efeito apenas entre os envolvidos no ato, mas sim para servir de instrumento de mandato judicial, produzindo efeitos no processo perante as demais partes e o Estado, de modo que não se pode presumir a aceitação pelos demais da validade de qualquer assinatura que não aquela legalmente prevista, nos termos do art. 12, caput, da MP n.º 2.200-1/2001; Deverá ainda juntar cópia do documento oficial de identificação do signatário, caso seja apresentado mandato assinado fisicamente, hipótese em que há necessidade de verificação da autoria da assinatura aposta no documento. A expedição da ordem de levantamento determinada no ID 242013893 fica condicionada à regularização da representação processual acima detalhada. Vindo aos autos, retornem-se conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752439-69.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: VINICIUS SERRA DOS SANTOS EXECUTADO: JARBAS PINHEIRO JUNIOR DECISÃO 1. Com fundamento no art. 835, inc. XIII, do CPC, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a penhora da restituição do Imposto de Renda do executado JARBAS PINHEIRO JUNIOR (CPF 066.047.048-90) noticiada no ID 200076745, no valor de R$ 909,06 (ID 200012479). Além disso, intime-se a parte executada de que não poderá praticar qualquer ato de disposição dos créditos penhorados (art. 855, inc. II, do CPC). Com a informação do depósito do crédito penhorado em conta à disposição deste Juízo, intime-se, mediante AR, a parte executada quanto à efetivação da penhora, aguardando-se o prazo de eventual impugnação. Nos termos do art. 855, inc. I, do CPC, intime-se e oficie-se a Receita Federal da penhora ora deferida e de que deverá depositar, em conta de depósito judicial à disposição deste Juízo, os créditos a que o executado venha a fazer jus em decorrência da restituição mencionada, até o limite do valor do débito executado (R$5.703,54). Assim, dou a esta decisão força de ofício a ser encaminhado à Receita Federal, no endereço descrito a seguir: Destinatário: Receita Federal Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 3, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70297-400. 2. Indefiro o pedido de intimação pessoal para que o executado indique bens a penhora, sob pena de configuração de ato atentatório a dignidade da Justiça (art. 774, inc. V, do CPC), pois o que se verifica na prática é que em regra a parte não dispõe de bens a serem indicados a penhora, tratando-se assim de medida inócua e violadora do Princípio da Duração Razoável do Processo (art. 5º, inc. LXXVIII, da Constituição Federal). 3. Diante da decisão da Instância Revisora (ID 197339148) determino à Secretaria que se oficie ao órgão pagador do executado para determinar desconto mensal da folha de pagamento de JARBAS PINHEIRO JUNIOR, CPF 066.047.048-90, até o limite mensal de 15% de seus vencimentos brutos, até o valor da dívida (R$ 615.652,69), devendo ser depositado em conta judicial vinculada a este Juízo. Determino, ainda, que seja informado ao Juízo quanto ao cumprimento da obrigação, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação do órgão pagador indicando o número de parcelas, a data de pagamento, o valor e apresentando o comprovante de depósito. Confiro à presente decisão força de ofício, a ser encaminhada para: PMDF - Diretoria de Pagamento de Pessoal no endereço Palácio Tiradentes SAISO, Área Especial 4, Setor Policial Sul s/n - Asa Sul, Brasília - DF, 70610-212. Brasília/DF, Segunda-feira, 17 de Junho de 2024, às 08:30:23. Documento Assinado Digitalmente

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752439-69.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: VINICIUS SERRA DOS SANTOS EXECUTADO: JARBAS PINHEIRO JUNIOR DECISÃO 1. A pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera, mas o resultado obtido não alcança montante que seja considerável, diante do valor total do débito executado, nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido de nova pesquisa SisbaJud automaticamente reiterada. A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc. LXXVIII), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos. 2. A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado. Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional. Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud. 3. A penhora, ainda que parcial, do salário ou proventos de aposentadoria do devedor, nos termos do disposto no artigo 833, IV, do Código de Processo Civil, não é aceita por esse Juízo. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PENHORA DE VERBA SALARIAL. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 833 DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NATUREZA ALIMENTAR. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA NÃO CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. \BCom relação à impenhorabilidade de salário, o Colendo Superior Tribunal de Justiça já firmou entendimento, em sede de recurso repetitivo, no sentido de que a verba salarial é absolutamente impenhorável, a teor do artigo 833, inciso IV do CPC.\b 2. Tal vedação tem o claro intuito de não desprover o devedor dos valores destinados à sua sobrevivência digna e ao sustento mínimo de sua família. 3. Os honorários advocatícios possuem natureza alimentar, nos termos do art. 85, § 14, do CPC, mas não se caracterizam como prestação alimentícia. A expressão ?prestação alimentícia? prevista no art. 833, § 2º, do referido diploma legal, está restrita aos alimentos de natureza indenizatória ou aos fixados com fundamento no direito de família (conforme o entendimento desta 5ª Turma Cível). 4. Não se admite a constrição de valores com natureza salarial, mesmo que para o pagamento de honorários advocatícios, devendo ser mantida a decisão que não autorizou a penhora na conta salário da agravada. 5. Recurso CONHECIDO e DESPROVIDO. (Acórdão n.1103423, 07071347520178070000, Relator: SILVA LEMOS, Relator Designado:ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 13/06/2018, Designado: ROBSON no DJE: 27/06/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Assim, indefiro o pedido de penhora formulado pelo exequente na petição de ID 193295543. 4. Defiro a penhora de direitos aquisitivos incidentes sobre o veículo indicado pelo credor (placa JIW1607). Aponha-se restrição de circulação sobre o veículo encontrado via RenaJud no ID 192042633 e expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção ao depósito público. A parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias). Pesquise-se no site do Detran (SNG – Sistema Nacional de Gravames) qual é a proprietária fiduciária do veículo em questão e oficie-se à mesma, para que tenha conhecimento da presente decisão e informe a este Juízo a situação do financiamento, o número de parcelas pagas, não pagas, se há inadimplência e o saldo devedor atualizado. Caso se verifique na pesquisa do SNG que o gravame de alienação fiduciária já foi baixado, a penhora incidirá sobre o bem móvel em questão, e não apenas sobre os direitos aquisitivos, não sendo o caso também de se oficiar à instituição financeira. Junte-se aos autos o resultado da pesquisa. Brasília/DF, Terça-feira, 16 de Abril de 2024, às 09:18:39. Documento Assinado Digitalmente

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752439-69.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: VINICIUS SERRA DOS SANTOS EXECUTADO: JARBAS PINHEIRO JUNIOR DECISÃO 1. Anotei a citação do executado (ID 184189276). 2. A parte autora postula a expedição de certidão de ajuizamento ou que decisão inicial tenha força de decisão, na forma do art. 828 do CPC. Vê-se que a execução já foi recebida, também já tendo sido conferida força de certidão à decisão de ID 183081681, razão pela qual nada a prover quanto a esse pedido. 3. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro pedido de expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC, pois este se trata de dispositivo legal aplicável apenas aos títulos judiciais. Os títulos extrajudiciais podem ser protestados, na forma do art. 1º da Lei n.º 9.492/1997, razão pela qual não há interesse de agir (necessidade) quanto ao pleito de expedição de certidão para fins de protesto. 4. A norma estabelecida no art. 782, §3º, do CPC, permite que o juiz, a requerimento da parte, determine a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes. Trata-se de mais um meio coercitivo tendente a compelir o devedor a cumprir as obrigações e dar efetividade à execução. A inclusão do nome do executado em cadastrado de inadimplente tem sido realizada por meio do sistema SerasaJud, que é um sistema desenvolvido pela Serasa Experian que permite o envio de ofícios ao Serasa mediante transmissão eletrônica de dados. A sua utilização substitui trâmites em papel por ofícios eletrônicos com a segurança garantida por certificação digital. A norma processual em questão, todavia, dá a faculdade ao juiz de deferir a medida de coerção, ao dispor que, "A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes." A medida solicitada, de coerção indireta, facultada ao magistrado, deve ser utilizada de forma supletiva, ou seja, na impossibilidade do próprio credor inscrever o nome do executado nos cadastros de inadimplentes, o que não foi comprovado. Desse modo, indefiro a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes. 5. Indefiro o pedido de realização da busca de modo automaticamente reiterado de ativos financeiros por intermédio do sistema SisbaJud, pois ainda não houve nos autos nenhuma pesquisa individual neste sentido. A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc. LXXVIII), tem-se que a pesquisa inicial deve ser feita de modo não reiterado, somente sendo possível o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada caso a consulta resulte parcialmente frutífera. 6. À Secretaria para prosseguir nos termos da decisão de ID 183081681, item 1.9 e seguintes (Sisbajud e Renajud) pelo valor atualizado do débito R$ 594.301,91 (ID 188243188). Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

06/03/2024, 00:00

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Recebimento

Outras Decisões

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