Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0715935-41.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 58.808,90

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

IDETE DOS SANTOS REIS ARAUJO

CPF

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A

Terceiro

IDETE DOS SANTOS REIS ARAUJO

CPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

IVINA LUISA GUEDES CARNEIRO

OAB/DF 69372·CPF·Representa: Autor

MIRLLA PIRES REIS

OAB/DF 62439·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CHAVES DE CASTRO

OAB/DF 41423·CPF·Representa: Autor

IVINA LUISA GUEDES CARNEIRO

OAB/DF 69372·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

IVINA LUISA GUEDES CARNEIRO

OAB/DF 69372·CPF·Representa: Autor

MIRLLA PIRES REIS

OAB/DF 62439·CPF·Representa: Autor

GABRIELA CHAVES DE CASTRO

OAB/DF 41423·CPF·Representa: Autor

IVINA LUISA GUEDES CARNEIRO

OAB/DF 69372·CPF·Representa: Réu

GABRIELA CHAVES DE CASTRO

OAB/DF 41423·CPF·Representa: Réu

MIRLLA PIRES REIS

OAB/DF 62439·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

27/02/2026, 19:02

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:15

Publicado Despacho em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:15

Recebidos os autos

10/02/2026, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 08:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/02/2026, 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de IDETE DOS SANTOS REIS ARAUJO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:15

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

22/01/2026, 02:22

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/01/2026, 11:16

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de agravo

30/12/2025, 15:00

Publicado Decisão em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:04

Todas as movimentações(67)

Juntada de certidão

27/02/2026, 19:02

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:15

Publicado Despacho em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:15

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 06:43

Despacho

•10/02/2026, 08:23

10/02/2026, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 08:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/02/2026, 14:37

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2026, 16:15

Decorrido prazo de IDETE DOS SANTOS REIS ARAUJO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 02:15

Publicado Certidão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2026

22/01/2026, 02:22

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/01/2026, 11:16

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/01/2026, 11:16

Juntada de Petição de agravo

30/12/2025, 15:00

Publicado Decisão em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

12/12/2025, 14:57

Recurso Especial não admitido

12/12/2025, 14:57

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/12/2025, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

19/11/2025, 18:48

Publicado Certidão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:16

Juntada de certidão

24/10/2025, 14:26

Juntada de certidão

24/10/2025, 14:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/10/2025, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/10/2025, 13:14

Recebidos os autos

22/10/2025, 13:14

Juntada de certidão

22/10/2025, 13:14

Decorrido prazo de IDETE DOS SANTOS REIS ARAUJO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de IDETE DOS SANTOS REIS ARAUJO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

17/10/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:16

Publicado Ementa em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:16

Conhecido o recurso de IDETE DOS SANTOS REIS ARAUJO - CPF: 941.812.685-00 (APELANTE) e provido em parte

24/09/2025, 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:17

Expedição de Intimação de Pauta.

05/09/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 11:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2025, 10:59

Deliberado em Sessão - Retirado

26/08/2025, 13:15

Juntada de certidão

26/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 17:35

Expedição de Intimação de Pauta.

21/08/2025, 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/08/2025, 11:19

Recebidos os autos

19/08/2025, 10:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

17/07/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:16

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:16

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:16

Juntada de certidão

15/07/2025, 18:21

Recebidos os autos

14/07/2025, 13:50

Gratuidade da Justiça não concedida a IDETE DOS SANTOS REIS ARAUJO - CPF: 941.812.685-00 (APELANTE).

14/07/2025, 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

11/07/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 18:57

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:16

Recebidos os autos

03/07/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

03/07/2025, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

03/07/2025, 12:10

Recebidos os autos

03/07/2025, 12:10

Recebidos os autos

30/06/2025, 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/06/2025, 19:14

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 19:14

Agravo

•30/12/2025, 15:00

Decisão

•15/12/2025, 08:40

Decisão

•12/12/2025, 14:57

Acórdão

•25/09/2025, 16:28

Decisão

•14/07/2025, 16:56

Decisão

•14/07/2025, 16:56

Decisão

•14/07/2025, 13:50

Despacho

•03/07/2025, 15:53

Despacho

•03/07/2025, 15:18

Sentença

•14/03/2025, 14:55

Decisão

•28/02/2025, 14:53

Sentença

•18/12/2024, 12:51

Decisão

•01/10/2024, 13:56

Todos os documentos(28)

Despacho

•11/02/2026, 06:43

Despacho

•10/02/2026, 08:23

Agravo

•30/12/2025, 15:00

Decisão

•15/12/2025, 08:40

Decisão

•12/12/2025, 14:57

Acórdão

•25/09/2025, 16:28

Decisão

•14/07/2025, 16:56

Decisão

•14/07/2025, 16:56

Decisão

•14/07/2025, 13:50

Despacho

•03/07/2025, 15:53

Despacho

•03/07/2025, 15:18

Sentença

•14/03/2025, 14:55

Decisão

•28/02/2025, 14:53

Sentença

•18/12/2024, 12:51

Decisão

•01/10/2024, 13:56

Decisão

•04/07/2024, 16:45

Decisão

•29/05/2024, 13:38

Decisão

•27/02/2024, 17:59

Decisão

•03/01/2024, 20:53

Decisão

•10/11/2023, 17:31

Decisão

•03/07/2023, 14:34

Decisão

•07/06/2023, 14:21

Decisão

•14/02/2023, 14:39

Decisão

•30/01/2023, 15:16

Decisão

•04/01/2023, 17:36

Decisão

•29/11/2022, 17:55

Decisão

•21/09/2022, 13:35

Decisão

•08/09/2022, 14:03