Execução Fiscal 0004588-23.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.588,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EQUIBALDO B DE OLIVEIRA FIRMA INDIVIDUAL

Reu

EQUIBALDO B DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 03:47

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 03:47

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:23

Recebidos os autos

23/01/2026, 19:56

Expedição de Sentença.

23/01/2026, 19:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 19:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 16:58

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 17:44

Juntada de certidão

13/02/2023, 17:41

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 03:47

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 03:47

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:23

Recebidos os autos

23/01/2026, 19:56

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 19:56

Sentença

•23/01/2026, 19:56

Expedição de Sentença.

23/01/2026, 19:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 19:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2026, 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:01

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 16:58

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 17:44

Juntada de certidão

13/02/2023, 17:41

Recebidos os autos

10/02/2023, 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2023, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/05/2022, 16:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 16:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 23:52

Juntada de certidão

28/03/2022, 23:51

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004588-23.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EQUIBALDO B DE OLIVEIRA - ME DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsa Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 16:51

Recebidos os autos

17/12/2021, 14:30

Decisão interlocutória - deferimento

17/12/2021, 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

14/12/2021, 14:21

Juntada de certidão

14/12/2021, 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2021, 14:24

Decorrido prazo de EQUIBALDO B DE OLIVEIRA - ME em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 09:24

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 13:51

Decisão

•13/02/2023, 17:44

Decisão

•10/02/2023, 14:54

Decisão

•31/01/2022, 16:50

Decisão

•17/12/2021, 14:30