Execução Fiscal 0024382-12.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 8.785,02

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JAP - RESTAURANTE E BAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:53

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:06

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:52

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

03/10/2023, 03:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:47

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:43

Recebidos os autos

09/08/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:41

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:53

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:06

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:06

Sentença

•16/01/2025, 16:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:06

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:52

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

03/10/2023, 03:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:47

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:43

Recebidos os autos

09/08/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2023, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/07/2023, 09:09

Juntada de certidão

17/07/2023, 09:09

Juntada de certidão

30/06/2022, 11:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/06/2022, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/06/2022, 17:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2022, 17:45

Decorrido prazo de JAP - RESTAURANTE E BAR LTDA - ME em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:42

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024382-12.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JAP - RESTAURANTE E BAR LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJ

02/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 17:33

Declarada incompetência

16/08/2021, 23:14

Recebidos os autos

16/08/2021, 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/07/2021, 08:12

Juntada de certidão

27/07/2021, 08:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:32

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2020, 08:08

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 11:06

Juntada de certidão

21/05/2020, 11:05

Distribuído por sorteio

08/05/2018, 16:37

Decisão

•09/08/2023, 13:40

Decisão

•31/01/2022, 16:23

Decisão

•13/09/2021, 17:33

Decisão

•16/08/2021, 23:14