Cumprimento de sentença 0728323-51.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.020,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 04:49

Juntada de certidão

31/01/2024, 04:48

Transitado em Julgado em 26/01/2024

31/01/2024, 04:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:22

Juntada de certidão

20/12/2023, 11:13

Juntada de alvará de levantamento

20/12/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 28,47, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte exequente JULIA PASSOS EMIDIO - CPF/CNPJ: 068.745.946-05, utilizando a chave PIX/CPF respectiva.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo. Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.

12/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 11:57

Recebidos os autos

08/12/2023, 06:40

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 06:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/12/2023, 06:40

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:13

Juntada de certidão

06/12/2023, 03:11

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 11:35

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 04:49

Juntada de certidão

31/01/2024, 04:48

Transitado em Julgado em 26/01/2024

31/01/2024, 04:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:22

Juntada de certidão

20/12/2023, 11:13

Juntada de alvará de levantamento

20/12/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 28,47, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte exequente JULIA PASSOS EMIDIO - CPF/CNPJ: 068.745.946-05, utilizando a chave PIX/CPF respectiva.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo. Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.

12/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 11:57

Recebidos os autos

08/12/2023, 06:40

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 06:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/12/2023, 06:40

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 16:13

Juntada de certidão

06/12/2023, 03:11

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

30/11/2023, 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

23/11/2023, 19:41

Juntada de certidão

23/11/2023, 15:35

Juntada de alvará de levantamento

23/11/2023, 15:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:59

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728323-51.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JULIA PASSOS EMIDIO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 2.018,48, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em fav Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:09

Outras decisões

10/11/2023, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

25/10/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

18/10/2023, 09:50

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 10:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2023, 16:23

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728323-51.2023.8.07.0016. REQUERENTE: JULIA PASSOS EMIDIO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 2.020,00. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de cumprimento de sentença movido por JULIA PASSOS EMIDIO em fa

25/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 17:18

Outras decisões

21/09/2023, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

21/09/2023, 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

18/09/2023, 13:16

Processo Desarquivado

15/09/2023, 04:15

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 17:43

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 23:56

Transitado em Julgado em 09/09/2023

13/09/2023, 23:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido para CONDENAR a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigido pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

25/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:31

Recebidos os autos

23/08/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:47

Julgado procedente em parte do pedido

23/08/2023, 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

23/08/2023, 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

16/08/2023, 16:57

Juntada de Petição de impugnação

14/08/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0728323-51.2023.8.07.0016. REQUERENTE: JULIA PASSOS EMIDIO REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 5 dias. Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/08/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

10/08/2023, 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

03/08/2023, 10:21

Juntada de certidão

03/08/2023, 10:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

14/07/2023, 17:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/07/2023, 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/07/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 22:53

Juntada de Petição de contestação

07/07/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 17:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/05/2023, 17:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

25/05/2023, 17:03

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 17:03

Documentos

Sentença

•08/12/2023, 06:40

Sentença

•08/12/2023, 06:40

Decisão

•10/11/2023, 16:09

Decisão

•10/11/2023, 16:09

Decisão

•21/09/2023, 17:18

Decisão

•21/09/2023, 17:18

Petição

•14/09/2023, 17:43

Sentença

•23/08/2023, 14:47

Sentença

•23/08/2023, 14:47

Despacho

•10/08/2023, 13:13

Despacho

•10/08/2023, 13:13