Execução Fiscal 0002799-68.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.701,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDSON CASTRO DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 15/12/2024

15/12/2024, 12:03

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:26

Recebidos os autos

19/11/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/11/2024, 15:48

Recebidos os autos

29/04/2024, 12:54

Determinada a quebra do sigilo fiscal

29/04/2024, 12:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2024, 12:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/06/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:45

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 15/12/2024

15/12/2024, 12:03

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:26

Recebidos os autos

19/11/2024, 16:09

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 16:09

Sentença

•19/11/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/11/2024, 15:48

Recebidos os autos

29/04/2024, 12:54

Determinada a quebra do sigilo fiscal

29/04/2024, 12:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2024, 12:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/06/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:45

Publicado Decisão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 17:08

Juntada de certidão

01/06/2023, 17:07

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/05/2023, 09:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/05/2023, 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2023, 15:44

Recebidos os autos

12/05/2023, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2023, 14:31

Processo Desarquivado

12/05/2023, 14:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

11/04/2023, 15:27

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

22/03/2023, 17:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 15:59

Recebidos os autos

26/10/2022, 18:02

Decisão interlocutória - indeferimento

26/10/2022, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/05/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 18:05

Decorrido prazo de EDSON CASTRO DE JESUS em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:42

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002799-68.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDSON CASTRO DE JESUS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 16:09

Recebidos os autos

13/01/2022, 18:51

Determinado o arquivamento

13/01/2022, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:20

Decorrido prazo de EDSON CASTRO DE JESUS em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:02

Publicado Certidão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 08:58

Distribuído por sorteio

21/09/2019, 15:23

Decisão

•29/04/2024, 12:54

Decisão

•01/06/2023, 17:08

Decisão

•12/05/2023, 15:44

Decisão

•11/04/2023, 15:27

Decisão

•28/10/2022, 15:59

Decisão

•26/10/2022, 18:02

Decisão

•31/01/2022, 16:08

Decisão

•13/01/2022, 18:51