Execução Fiscal 0020039-36.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2019

Valor da Causa

R$ 3.932,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

LUIS DE ARAUJO BORGES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

LUIS DE ARAUJO BORGES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 12:21

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 12:21

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 13:46

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:46

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:16

Recebidos os autos

27/05/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2025, 12:03

Juntada de certidão

21/03/2025, 12:02

Recebidos os autos

29/04/2024, 13:01

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 12:21

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 12:21

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 13:46

Sentença

•09/02/2026, 13:46

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legal

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09/02/2026, 13:46

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:46

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 14:16

Recebidos os autos

27/05/2025, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2025, 12:03

Juntada de certidão

21/03/2025, 12:02

Recebidos os autos

29/04/2024, 13:01

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

29/04/2024, 13:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/07/2023, 13:23

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:32

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 14:17

Juntada de certidão

21/06/2023, 14:16

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/06/2023, 09:36

Recebidos os autos

26/05/2023, 13:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2023, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/10/2022, 08:04

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 10:13

Publicado Decisão em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:13

Recebidos os autos

14/09/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:25

Determinado o arquivamento

14/09/2022, 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:59

Recebidos os autos

23/08/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 15:40

Juntada de certidão

18/07/2022, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/04/2022, 17:12

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:42

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 08:53

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0020039-36.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Dis

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 16:04

Determinado o arquivamento

13/01/2022, 18:51

Recebidos os autos

13/01/2022, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2021, 07:32

Decorrido prazo de DIRECAO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:51

Publicado Certidão em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 08:50

Distribuído por sorteio

15/06/2019, 05:27

Despacho

•28/05/2025, 14:16

Despacho

•27/05/2025, 17:23

Decisão

•29/04/2024, 13:01

Decisão

•21/06/2023, 14:17

Decisão

•26/05/2023, 13:40

Decisão

•14/09/2022, 11:25

Decisão

•24/08/2022, 13:59

Decisão

•23/08/2022, 15:40

Decisão

•31/01/2022, 16:03

Decisão

•13/01/2022, 18:51

Certidão

•15/06/2019, 05:27