Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0706761-24.2020.8.07.0005 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0706761-24.2020.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: G ROCHA EIRELI SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, no que diz respeito à obrigação principal, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se a quantia de R$R$ 5.079,87, depositada em ID 221879805 e da quantia de R$ 5.079,87, depositado em ID 223858128, em favor da parte G ROCHA EIRELI. Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, porventura existentes. Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Registrado eletronicamente. Intimem-se. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706761-24.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 214263916) para que produza os seus regulares efeitos. Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se de imediato as quantias de R$ 5.079,87 e R$ 5.079,87, depositadas em IDs 216187551 e 218829149 em favor da parte exequente, para a conta bancária indicada em ID. 219283045. Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal. Sentença transitada em julgado nesta data. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706761-24.2020.8.07.0005. EXEQUENTE: G ROCHA EIRELI EXECUTADO: ROSECLEIDE ALVES DAMACENA, VALMIR NERES DE FREITAS CERTIDÃO De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte executada para que se manifeste a respeito da petição de ID 214263916, no prazo de 5 (cinco) dias. Planaltina-DF, 22 de outubro de 2024 16:41:24. ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: G ROCHA EIRELI EXECUTADO: ROSECLEIDE ALVES DAMACENA, VALMIR NERES DE FREITAS DECISÃO Em atenção ao requerimento de ID n. 210753745, esclareço à parte autora que foi deferida a penhora apenas dos direitos aquisitivos sobre o veículo HYUNDAI/IX35 GL, Placa PBK 6963, justamente porque o veículo está gravado com alienação fiduciária, o que impede a penhora do bem, em si. No caso da penhora de direitos aquisitivos, somente surgirá para o exequente o direito de solicitar as atos de constrição sobre o automóvel após a quitação do contrato de financiamento e baixa do gravame pelo agente financeiro. Ademais, em caso de inadimplemento do contrato de financiamento, o veículo será reivindicado, com prioridade, pela instituição financeira credora. Dessa maneira, diante da informação o vencimento da última parcela do contrato de financiamento somente ocorrerá 19/03/2027 (ID n. 209580707), até àquela data, nenhuma medida de constrição (remoção, busca e apreensão, venda) será levada a efeito sobre o veículo. Dando continuidade à demanda, a parte devedora apresentou proposta de acordo no ID n. 213989474, para o pagamento da dívida em 4 (quatro) parcelas de R$5.079,87. A proposta parece vantajosa para o credor, considerado que a presente execução se arrasta desde maio/2023 e nenhum patrimônio livre de ônus em nome dos devedores foi localizado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706761-24.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para se manifestar sobre a proposta de acordo, no prazo de 15 dias, ou, em caso de discordância, para indicar outros bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706761-24.2020.8.07.0005. EXEQUENTE: G ROCHA EIRELI EXECUTADO: ROSECLEIDE ALVES DAMACENA, VALMIR NERES DE FREITAS CERTIDÃO Certifico que anexei aos autos resposta ao ofício de ID 177979241. Ficam as partes intimadas sobre a resposta. Sem prejuízo, faço os autos conclusos em razão da petição de ID 210753745. Planaltina-DF, 30 de setembro de 2024 12:39:45. ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706761-24.2020.8.07.0005. EXEQUENTE: G ROCHA EIRELI EXECUTADO: ROSECLEIDE ALVES DAMACENA, VALMIR NERES DE FREITAS CERTIDÃO Certifico que anexei aos autos resposta ao ofício de ID 177979241. Ficam as partes intimadas sobre a resposta. Planaltina-DF, 4 de setembro de 2024 18:16:00. ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706761-24.2020.8.07.0005. EXEQUENTE: G ROCHA EIRELI EXECUTADO: ROSECLEIDE ALVES DAMACENA, VALMIR NERES DE FREITAS CERTIDÃO Em tempo, retifico a certidão anterior para fazer constar os anexos. Certifico que anexei aos autos resposta ao ofício de ID 177979241. Ficam as partes intimadas sobre a resposta. Planaltina-DF, 2 de setembro de 2024 12:50:21. ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706761-24.2020.8.07.0005. EXEQUENTE: G ROCHA EIRELI EXECUTADO: ROSECLEIDE ALVES DAMACENA, VALMIR NERES DE FREITAS CERTIDÃO Certifico que anexei aos autos resposta ao ofício de ID 177979241. Ficam as partes intimadas sobre a resposta. Planaltina-DF, 2 de setembro de 2024 12:49:15. ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: G ROCHA EIRELI EXECUTADO: ROSECLEIDE ALVES DAMACENA, VALMIR NERES DE FREITAS DECISÃO Em atenção ao pedido de ID n. 172305947, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706761-24.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro a aplicação de multa por litigância de má-fé, uma vez que não há comprovação de que a devedora alterou a verdade dos fatos. No ID n. 190729300 a parte autora informou o agente financeiro responsável pela alienação fiduciária sobre o veículo HYUNDAI/IX35 GL, Placa PBK 6963, qual seja, Banco C6 SA. Assim, defiro a penhora sobre os direitos aquisitivos do veículo HYUNDAI/IX35 GL, Placa PBK 6963. A restrição de transferência via Renajud já foi inserida no ID n. 177732105. O Banco C6 SA já foi oficiado, nos termos da certidão de ID n. 177729344. Aguarde-se a resposta. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: G ROCHA EIRELI EXECUTADO: ROSECLEIDE ALVES DAMACENA, VALMIR NERES DE FREITAS DECISÃO Em atenção ao pedido de ID n. 172305947, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706761-24.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro a aplicação de multa por litigância de má-fé, uma vez que não há comprovação de que a devedora alterou a verdade dos fatos. No ID n. 190729300 a parte autora informou o agente financeiro responsável pela alienação fiduciária sobre o veículo HYUNDAI/IX35 GL, Placa PBK 6963, qual seja, Banco C6 SA. Assim, defiro a penhora sobre os direitos aquisitivos do veículo HYUNDAI/IX35 GL, Placa PBK 6963. A restrição de transferência via Renajud já foi inserida no ID n. 177732105. O Banco C6 SA já foi oficiado, nos termos da certidão de ID n. 177729344. Aguarde-se a resposta. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706761-24.2020.8.07.0005. EXEQUENTE: G ROCHA EIRELI EXECUTADO: ROSECLEIDE ALVES DAMACENA, VALMIR NERES DE FREITAS A(o) Senhor(a) Gerente Geral do Banco C6 Endereço: Av. Nove de Julho, 3186 - Jardim Paulista, São Paulo - 01406-000 Assunto: Solicitação de Informações e intimação de Penhora Senhor(a) Gerente, De ordem da MMa. Juíza de Direito desta Vara, Dra. Josélia Lehner Freitas Fajardo, solicito a Vossa Senhoria que que informe a este Juízo acerca do contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária firmado com Valmir Neres de Freitas - CPF: 905.035.461-00, referente ao veículo HYUNDAI/IX35 GL, Placa PBK 6963, Ano/Modelo 2018/2019, Chassi: 95PJV81DBKB058478, Renavam: 01159784962. A resposta deverá esclarecer o número total de parcelas, o número de parcelas adimplidas, o número de parcelas em aberto, bem como demais informações relevantes ao contrato. Neste ato, fica essa instituição intimada da penhora sobre os direitos aquisitivos do veículo HYUNDAI/IX35 GL, Placa PBK 6963, devendo informar a este Juízo quando houver a quitação do contrato ou em caso de inadimplemento e retomada do bem pela credora fiduciária, para levantamento da restrição do bem. A resposta a este ofício poderá ser encaminhada para o email [email protected]. Ao responder esse ofício, favor mencionar o seu número e o processo a que se refere. Atenciosamente, CARINA FROTA FARIAS Diretora de Secretaria Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20090920074379000000067974736 01. Inicial - Ação de cobrança - GROCHA x Rosecleide Alves Damacena (1) Petição 20090920074388100000067974737 2. cheque - Rosicleide Alves Damacena Documento de Comprovação 20090920074399700000067974738 3. guia de custas iniciais e comprovante de pagamento Guia 20090920074415400000067974740 Alteração - Contrato Social - G Rocha Anexos da petição inicial 20090920074431400000067974741 Carta de Preposto Carta de Preposto 20090920074444800000067974742 CARTÃO CNPJ Anexos da petição inicial 20090920074459600000067974743 Contrato Social - G Rocha (2) Contrato social 20090920074472200000067974744 Contrato Social - G Rocha Contrato social 20090920074497200000067974745 DIRF e SIMPLE NACIONAL 2019 - Grocha Anexos da petição inicial 20090920074530400000067974746 G ROCHA - DEC Anexos da petição inicial 20090920074569700000067974747 G ROCHA - INFORME DE RENDIMENTOS Anexos da petição inicial 20090920074577800000067974748 G ROCHA - REC Anexos da petição inicial 20090920074613500000067974749 PROCURAÇÃO Grocha Procuração/Substabelecimento 20090920074629600000067974750 RG PROPRIETÁRIO GROCHA Documento de Identificação 20090920074646100000067974752 Decisão Decisão 20091417262629500000068213690 Decisão Decisão 20091417262629500000068213690 Mandado Mandado 20091512223999900000068330422 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 20091602380426700000068411373 Certidão Certidão 20102808024376100000071458861 0706761-24 AR - Aviso de recebimento 20102808024387600000071458862 Certidão Certidão 20102808024376100000071458861 Certidão Certidão 20112412062002500000073432131 Diligência Diligência 20120709542943200000074456988 petição Petição 21012816214267800000077334488 CONTESTAÇÃO Contestação 21012816214274000000077334490 Procuração e declaração de hipossuficiência Procuração/Substabelecimento 21012816214280400000077334491 CNH Documento de Identificação 21012816214288700000077334492 IMG-20210128-WA0006 Documento de Comprovação 21012816214294500000077334493 Jurisprudência em teses 56 - Título de Crédito Documento de Comprovação 21012816214300000000077334496 Certidão Certidão 21012917413386600000077453256 Certidão Certidão 21012917413386600000077453256 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21020302264607900000077713603 Réplica Réplica 21022216200470300000079034683 Decisão Decisão 21030416111094500000079655723 Decisão Decisão 21030416111094500000079655723 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21030802344723800000080186218 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21030802344757900000080185913 Mandado Mandado 21031608573806800000080947252 Mandado Mandado 21031608573806800000080947252 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 21050920282921000000085310742 Diligência Diligência 21051216452659800000085635743 Certidão Certidão 21060416342742200000087671863 Sentença Sentença 21060911514173400000087977212 Sentença Sentença 21060911514173400000087977212 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21061202291108300000088320524 Apelação Apelação 21070214131815800000090135033 APELAÇÃO Apelação 21070214131824200000090135035 Certidão Certidão 21070514521548300000090258945 Certidão Certidão 21070514521548300000090258945 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21070702393046300000090442422 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21070702393087000000090443128 Contrarrazões Contrarrazões 21072911371387500000092245459 Contrarrazões Apelação - G Rocha x Rosecleide Alves Damacena Contrarazões de Apelação ou Recurso em Sentido Estrito 21072911371398500000092245461 Certidão Certidão 21080214592130900000092512759 Certidão Certidão 21080215002608400000092512768 Certidão Certidão 21080300092900000000134143734 Certidão Certidão 21080312125300000000134143735 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 21112615125600000000134146136 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 21112615150600000000134146137 Certidão Certidão 21120702363400000000134146139 Certidão Certidão 21120702363400000000134146140 Certidão Certidão 21120702370800000000134146141 Certidão Certidão 21120702370800000000134146142 Certidão de julgamento Certidão 22020216551900000000134146143 Acórdão Acórdão 22020816260700000000134146144 Voto do Magistrado Voto 22020816260700000000134146145 Relatório Relatório 22020816260700000000134146146 Ementa Ementa 22020816260700000000134146147 Ementa Ementa 22020817281300000000134146148 Certidão de disponibilização Certidão de Disponibilização 22021012341800000000134146149 Recurso Especial Recurso Especial 22030921415700000000134146150 RECURSO ESPECIAL Recurso Especial 22030921415700000000134146151 Lei 11.697 de 13 de julho de 2008 Outros Documentos 22030921415700000000134146152 Recurso Especial paradigma - REsp 612423_DF Outros Documentos 22030921415700000000134146153 Certidão Certidão 22031014365000000000134146154 Certidão Certidão 22031014373900000000134146155 Certidão Certidão 22031021005200000000134146156 Certidão Certidão 22031021015100000000134146157 Certidão Certidão 22031112181800000000134146158 Certidão de disponibilização Certidão de Disponibilização 22031502180800000000134146159 Contrarrazões Contrarrazões 22040311194000000000134146160 Certidão Certidão 22040413462500000000134146161 Certidão Certidão 22040413465100000000134146162 Decisão Decisão 22040515125800000000134146163 Decisão Decisão 22040517444200000000134146164 Certidão de disponibilização Certidão de Disponibilização 22040700060900000000134146165 Certidão de disponibilização Certidão de Disponibilização 22040700060900000000134146166 Agravo Agravo 22050517203600000000134146167 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Agravo 22050517203600000000134146168 LEI 11697 de 2008 - INDICAÇÃO DE FERIADO_RECESSO_TJDFT Anexo 22050517203600000000134146169 Certidão Certidão 22050609525800000000134146170 Certidão Certidão 22050609543200000000134146171 Certidão Certidão 22050609545900000000134146172 Certidão de disponibilização Certidão de Disponibilização 22051002354300000000134146173 Contrarrazões Contrarrazões 22053018081400000000134146174 ROSECLEIDE CONTRARRAZÕES AO AGRAVO 30-05-2022 Contrarrazões 22053018081400000000134146175 Certidão Certidão 22053112472400000000134146176 Certidão Certidão 22053112475600000000134146177 Despacho Despacho 22053120175600000000134146178 Despacho Despacho 22060115104300000000134146179 Certidão de disponibilização Certidão de Disponibilização 22060300064000000000134146180 Certidão Certidão 22061911021500000000134146181 Certidão Certidão 22072916533900000000134146182 Certidão Certidão 22121515380300000000134146183 07067612420208070005 em 15_12_2022 15_22_47 Decisão 22121515380300000000134146184 Certidão Certidão 22121515391400000000134146185 Certidão Certidão 23011917301707500000135702167 Certidão Certidão 23011917301707500000135702167 Petição Petição 23012310481341000000135834085 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23012402570145100000135960514 Certidão Certidão 23020609375274100000137040318 Certidão Certidão 23020609375274100000137040318 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23020802333868200000137293606 Petição Petição 23021417244119800000137940569 Certidão Certidão 23031417584781000000140360015 Certidão Certidão 23031417584781000000140360015 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23031611365691000000140544642 Petição Petição 23032416022957300000141434011 Decisão Decisão 23042514275101100000144019243 Decisão Decisão 23042514275101100000144019243 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23042700281105800000144338688 Petição Petição 23050314291819700000144841731 CUSTAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 27-04-23 Comprovante 23050314291860800000144843688 PAGAMENTO DE CUSTAS 27-04-23 Comprovante de Pagamento de Custas 23050314291894700000144843692 Decisão Decisão 23052411430925500000146854025 Decisão Decisão 23052411430925500000146854025 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23052600320229200000147180718 Petição Petição 23060617291340000000148287658 Mandado Mandado 23060623280552900000148320704 Certidão Certidão 23071013254869800000151417512 Certidão Certidão 23071013254869800000151417512 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23071200330312300000151647688 Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) 23071301572400000000151781721 Petição Petição 23071915300420300000152362761 Mandado Mandado 23060623280552900000148320704 Diligência Diligência 23080918000401800000154431249 Anexo Anexo 23080918000513800000154431251 Certidão de desbloqueio de valores (SISBAJUD) Certidão de desbloqueio de valores (SISBAJUD) 23082309410200000000155640746 Certidão Certidão 23090611522302800000157064471 0706761-24.2020.8.07.0005 INFOJUD 01 Documento de Comprovação 23090611522317400000157064473 0706761-24.2020.8.07.0005 INFOJUD 02 Documento de Comprovação 23090611522342700000157064474 0706761-24.2020.8.07.0005 RENAJUD -01 Documento de Comprovação 23090611522362100000157064475 0706761-24.2020.8.07.0005 RENAJUD -02 Documento de Comprovação 23090611522382600000157064476 Certidão Certidão 23090611522302800000157064471 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23091100253645700000157324824 Petição Petição 23091817030205000000158085124 DC comp carros 14-09-23 Documento de Comprovação 23091817030292100000158085130 DC ALIENAÇÃO FIDUCIARIA 15-09-23 Documento de Comprovação 23091817030343700000158085134 Certidão Certidão 23110915364642300000162888981 0706761-24.2020.8.07.0005 RENAJUD PBK6963 Documento de Comprovação 23110915364720200000162891538 Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]). Ofício - OFÍCIO Ofício 302/2023 - VCPLAN Planaltina-DF, 16 de novembro de 2023. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706761-24.2020.8.07.0005. EXEQUENTE: G ROCHA EIRELI EXECUTADO: ROSECLEIDE ALVES DAMACENA, VALMIR NERES DE FREITAS CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD restou infrutífera. De ordem, foram consultados, ainda, os sistemas RENAJUD e INFOJUD. Certifico que no sistema RENAJUD foram encontrados os veículos: - PBK6963 e IBC0080. Os veículos possuem gravame de alienação fiduciária. Fica o credor intimado a indicar o agente financeiro para fins de intimação, caso possua interesse na penhora dos direitos aquisitivos sobre o veículo. Após, remetam-se os autos para inserção de restrição de transferência, via Renajud, e oficie-se à credora fiduciária intimando da penhora, devendo ser informado a este juízo quando houver a quitação do contrato. Em caso de inadimplemento e retomada do bem pela credora fiduciária, o fato deve ser informado ao juízo para levantamento da restrição do bem cuja propriedade se consolidou em favor da instituição credora. Certifico, ainda, que no sistema INFOJUD não consta declaração de bens e rendimentos do(a)(s) devedor(a)(es). De acordo com a Portaria n. 3/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que indique bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio da parte executada, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Planaltina-DF, 6 de setembro de 2023 11:48:50. DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

15/12/2022, 15:39

Trânsito em julgado

15/12/2022, 15:39

Documento (Certidão)

15/12/2022, 15:38

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706761-24.2020.8.07.0005. EXEQUENTE: G ROCHA EIRELI EXECUTADO: ROSECLEIDE ALVES DAMACENA, VALMIR NERES DE FREITAS A(o) Senhor(a) Gerente Geral do Banco C6 Endereço: Av. Nove de Julho, 3186 - Jardim Paulista, São Paulo - 01406-000 Assunto: Solicitação de Informações e intimação de Penhora Senhor(a) Gerente, De ordem da MMa. Juíza de Direito desta Vara, Dra. Josélia Lehner Freitas Fajardo, solicito a Vossa Senhoria que que informe a este Juízo acerca do contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária firmado com Valmir Neres de Freitas - CPF: 905.035.461-00, referente ao veículo HYUNDAI/IX35 GL, Placa PBK 6963, Ano/Modelo 2018/2019, Chassi: 95PJV81DBKB058478, Renavam: 01159784962. A resposta deverá esclarecer o número total de parcelas, o número de parcelas adimplidas, o número de parcelas em aberto, bem como demais informações relevantes ao contrato. Neste ato, fica essa instituição intimada da penhora sobre os direitos aquisitivos do veículo HYUNDAI/IX35 GL, Placa PBK 6963, devendo informar a este Juízo quando houver a quitação do contrato ou em caso de inadimplemento e retomada do bem pela credora fiduciária, para levantamento da restrição do bem. A resposta a este ofício poderá ser encaminhada para o email [email protected]. Ao responder esse ofício, favor mencionar o seu número e o processo a que se refere. Atenciosamente, CARINA FROTA FARIAS Diretora de Secretaria Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20090920074379000000067974736 01. Inicial - Ação de cobrança - GROCHA x Rosecleide Alves Damacena (1) Petição 20090920074388100000067974737 2. cheque - Rosicleide Alves Damacena Documento de Comprovação 20090920074399700000067974738 3. guia de custas iniciais e comprovante de pagamento Guia 20090920074415400000067974740 Alteração - Contrato Social - G Rocha Anexos da petição inicial 20090920074431400000067974741 Carta de Preposto Carta de Preposto 20090920074444800000067974742 CARTÃO CNPJ Anexos da petição inicial 20090920074459600000067974743 Contrato Social - G Rocha (2) Contrato social 20090920074472200000067974744 Contrato Social - G Rocha Contrato social 20090920074497200000067974745 DIRF e SIMPLE NACIONAL 2019 - Grocha Anexos da petição inicial 20090920074530400000067974746 G ROCHA - DEC Anexos da petição inicial 20090920074569700000067974747 G ROCHA - INFORME DE RENDIMENTOS Anexos da petição inicial 20090920074577800000067974748 G ROCHA - REC Anexos da petição inicial 20090920074613500000067974749 PROCURAÇÃO Grocha Procuração/Substabelecimento 20090920074629600000067974750 RG PROPRIETÁRIO GROCHA Documento de Identificação 20090920074646100000067974752 Decisão Decisão 20091417262629500000068213690 Decisão Decisão 20091417262629500000068213690 Mandado Mandado 20091512223999900000068330422 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 20091602380426700000068411373 Certidão Certidão 20102808024376100000071458861 0706761-24 AR - Aviso de recebimento 20102808024387600000071458862 Certidão Certidão 20102808024376100000071458861 Certidão Certidão 20112412062002500000073432131 Diligência Diligência 20120709542943200000074456988 petição Petição 21012816214267800000077334488 CONTESTAÇÃO Contestação 21012816214274000000077334490 Procuração e declaração de hipossuficiência Procuração/Substabelecimento 21012816214280400000077334491 CNH Documento de Identificação 21012816214288700000077334492 IMG-20210128-WA0006 Documento de Comprovação 21012816214294500000077334493 Jurisprudência em teses 56 - Título de Crédito Documento de Comprovação 21012816214300000000077334496 Certidão Certidão 21012917413386600000077453256 Certidão Certidão 21012917413386600000077453256 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21020302264607900000077713603 Réplica Réplica 21022216200470300000079034683 Decisão Decisão 21030416111094500000079655723 Decisão Decisão 21030416111094500000079655723 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21030802344723800000080186218 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21030802344757900000080185913 Mandado Mandado 21031608573806800000080947252 Mandado Mandado 21031608573806800000080947252 Ficha de inspeção judicial Ficha de inspeção judicial 21050920282921000000085310742 Diligência Diligência 21051216452659800000085635743 Certidão Certidão 21060416342742200000087671863 Sentença Sentença 21060911514173400000087977212 Sentença Sentença 21060911514173400000087977212 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21061202291108300000088320524 Apelação Apelação 21070214131815800000090135033 APELAÇÃO Apelação 21070214131824200000090135035 Certidão Certidão 21070514521548300000090258945 Certidão Certidão 21070514521548300000090258945 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21070702393046300000090442422 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 21070702393087000000090443128 Contrarrazões Contrarrazões 21072911371387500000092245459 Contrarrazões Apelação - G Rocha x Rosecleide Alves Damacena Contrarazões de Apelação ou Recurso em Sentido Estrito 21072911371398500000092245461 Certidão Certidão 21080214592130900000092512759 Certidão Certidão 21080215002608400000092512768 Certidão Certidão 21080300092900000000134143734 Certidão Certidão 21080312125300000000134143735 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 21112615125600000000134146136 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 21112615150600000000134146137 Certidão Certidão 21120702363400000000134146139 Certidão Certidão 21120702363400000000134146140 Certidão Certidão 21120702370800000000134146141 Certidão Certidão 21120702370800000000134146142 Certidão de julgamento Certidão 22020216551900000000134146143 Acórdão Acórdão 22020816260700000000134146144 Voto do Magistrado Voto 22020816260700000000134146145 Relatório Relatório 22020816260700000000134146146 Ementa Ementa 22020816260700000000134146147 Ementa Ementa 22020817281300000000134146148 Certidão de disponibilização Certidão de Disponibilização 22021012341800000000134146149 Recurso Especial Recurso Especial 22030921415700000000134146150 RECURSO ESPECIAL Recurso Especial 22030921415700000000134146151 Lei 11.697 de 13 de julho de 2008 Outros Documentos 22030921415700000000134146152 Recurso Especial paradigma - REsp 612423_DF Outros Documentos 22030921415700000000134146153 Certidão Certidão 22031014365000000000134146154 Certidão Certidão 22031014373900000000134146155 Certidão Certidão 22031021005200000000134146156 Certidão Certidão 22031021015100000000134146157 Certidão Certidão 22031112181800000000134146158 Certidão de disponibilização Certidão de Disponibilização 22031502180800000000134146159 Contrarrazões Contrarrazões 22040311194000000000134146160 Certidão Certidão 22040413462500000000134146161 Certidão Certidão 22040413465100000000134146162 Decisão Decisão 22040515125800000000134146163 Decisão Decisão 22040517444200000000134146164 Certidão de disponibilização Certidão de Disponibilização 22040700060900000000134146165 Certidão de disponibilização Certidão de Disponibilização 22040700060900000000134146166 Agravo Agravo 22050517203600000000134146167 AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Agravo 22050517203600000000134146168 LEI 11697 de 2008 - INDICAÇÃO DE FERIADO_RECESSO_TJDFT Anexo 22050517203600000000134146169 Certidão Certidão 22050609525800000000134146170 Certidão Certidão 22050609543200000000134146171 Certidão Certidão 22050609545900000000134146172 Certidão de disponibilização Certidão de Disponibilização 22051002354300000000134146173 Contrarrazões Contrarrazões 22053018081400000000134146174 ROSECLEIDE CONTRARRAZÕES AO AGRAVO 30-05-2022 Contrarrazões 22053018081400000000134146175 Certidão Certidão 22053112472400000000134146176 Certidão Certidão 22053112475600000000134146177 Despacho Despacho 22053120175600000000134146178 Despacho Despacho 22060115104300000000134146179 Certidão de disponibilização Certidão de Disponibilização 22060300064000000000134146180 Certidão Certidão 22061911021500000000134146181 Certidão Certidão 22072916533900000000134146182 Certidão Certidão 22121515380300000000134146183 07067612420208070005 em 15_12_2022 15_22_47 Decisão 22121515380300000000134146184 Certidão Certidão 22121515391400000000134146185 Certidão Certidão 23011917301707500000135702167 Certidão Certidão 23011917301707500000135702167 Petição Petição 23012310481341000000135834085 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23012402570145100000135960514 Certidão Certidão 23020609375274100000137040318 Certidão Certidão 23020609375274100000137040318 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23020802333868200000137293606 Petição Petição 23021417244119800000137940569 Certidão Certidão 23031417584781000000140360015 Certidão Certidão 23031417584781000000140360015 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23031611365691000000140544642 Petição Petição 23032416022957300000141434011 Decisão Decisão 23042514275101100000144019243 Decisão Decisão 23042514275101100000144019243 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23042700281105800000144338688 Petição Petição 23050314291819700000144841731 CUSTAS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 27-04-23 Comprovante 23050314291860800000144843688 PAGAMENTO DE CUSTAS 27-04-23 Comprovante de Pagamento de Custas 23050314291894700000144843692 Decisão Decisão 23052411430925500000146854025 Decisão Decisão 23052411430925500000146854025 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23052600320229200000147180718 Petição Petição 23060617291340000000148287658 Mandado Mandado 23060623280552900000148320704 Certidão Certidão 23071013254869800000151417512 Certidão Certidão 23071013254869800000151417512 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23071200330312300000151647688 Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) Não entregue - Retornado ao remetente (Ecarta) 23071301572400000000151781721 Petição Petição 23071915300420300000152362761 Mandado Mandado 23060623280552900000148320704 Diligência Diligência 23080918000401800000154431249 Anexo Anexo 23080918000513800000154431251 Certidão de desbloqueio de valores (SISBAJUD) Certidão de desbloqueio de valores (SISBAJUD) 23082309410200000000155640746 Certidão Certidão 23090611522302800000157064471 0706761-24.2020.8.07.0005 INFOJUD 01 Documento de Comprovação 23090611522317400000157064473 0706761-24.2020.8.07.0005 INFOJUD 02 Documento de Comprovação 23090611522342700000157064474 0706761-24.2020.8.07.0005 RENAJUD -01 Documento de Comprovação 23090611522362100000157064475 0706761-24.2020.8.07.0005 RENAJUD -02 Documento de Comprovação 23090611522382600000157064476 Certidão Certidão 23090611522302800000157064471 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23091100253645700000157324824 Petição Petição 23091817030205000000158085124 DC comp carros 14-09-23 Documento de Comprovação 23091817030292100000158085130 DC ALIENAÇÃO FIDUCIARIA 15-09-23 Documento de Comprovação 23091817030343700000158085134 Certidão Certidão 23110915364642300000162888981 0706761-24.2020.8.07.0005 RENAJUD PBK6963 Documento de Comprovação 23110915364720200000162891538 Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]). Ofício - OFÍCIO Ofício 302/2023 - VCPLAN Planaltina-DF, 16 de novembro de 2023. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(63)