Execução Fiscal 0011194-13.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.313,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO FERNANDES DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/12/2024, 02:34

Transitado em Julgado em 08/12/2024

08/12/2024, 02:34

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 21:21

Recebidos os autos

12/11/2024, 21:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/11/2024, 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 21:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2024, 18:20

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/03/2023, 01:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 02:39

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2023, 00:45

Recebidos os autos

31/01/2023, 00:45

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

08/12/2024, 02:34

Transitado em Julgado em 08/12/2024

08/12/2024, 02:34

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 21:21

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 21:21

Sentença

•12/11/2024, 21:21

Recebidos os autos

12/11/2024, 21:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/11/2024, 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2024, 21:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2024, 18:20

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/03/2023, 01:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 02:39

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2023, 00:45

Recebidos os autos

31/01/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 00:45

Juntada de certidão

18/01/2023, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/10/2022, 16:25

Publicado Decisão em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 03:05

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 21:09

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 21:09

Juntada de certidão

30/07/2022, 21:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:11

Recebidos os autos

17/03/2022, 00:34

Decisão interlocutória - deferimento

17/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2022 23:59:59.

24/02/2022, 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 10:55

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011194-13.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO FERNANDES DA ROCHA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satis

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 19:04

Juntada de certidão

31/01/2022, 19:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2021, 00:31

Recebidos os autos

21/10/2021, 00:31

Juntada de certidão

14/10/2021, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:44

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES DA ROCHA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:40

Publicado Certidão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 10:11

Juntada de Petição de certidão

25/09/2019, 13:18

Distribuído por sorteio

18/05/2019, 20:16

Decisão

•31/01/2023, 00:45

Decisão

•30/07/2022, 21:09

Decisão

•17/03/2022, 00:34

Decisão

•31/01/2022, 19:04

Decisão

•21/10/2021, 00:31