Procedimento Comum Cível 0727624-08.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 59.779,66

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 15:41

Recebidos os autos

30/07/2025, 20:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

30/07/2025, 20:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/07/2025, 12:51

Decorrido prazo de MARCIO GREYEK DE QUEIROZ SANTOS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:40

Publicado Certidão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:57

Recebidos os autos

16/06/2025, 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/03/2025, 17:13

Juntada de certidão

07/03/2025, 17:12

Decorrido prazo de MARCIO GREYEK DE QUEIROZ SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:44

Publicado Certidão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:40

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 15:41

Recebidos os autos

30/07/2025, 20:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

30/07/2025, 20:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/07/2025, 12:51

Decorrido prazo de MARCIO GREYEK DE QUEIROZ SANTOS em 10/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/05/2025, 17:11

Sentença

•08/11/2024, 12:36

11/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:40

Publicado Certidão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:57

Recebidos os autos

16/06/2025, 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/03/2025, 17:13

Juntada de certidão

07/03/2025, 17:12

Decorrido prazo de MARCIO GREYEK DE QUEIROZ SANTOS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:44

Publicado Certidão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:01

Juntada de Petição de apelação

10/12/2024, 10:03

Decorrido prazo de MARCIO GREYEK DE QUEIROZ SANTOS em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:33

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 02:25

Recebidos os autos

08/11/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:36

Julgado improcedente o pedido

08/11/2024, 12:36

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

27/08/2024, 14:07

Recebidos os autos

23/08/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:39

Outras decisões

23/08/2024, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

22/07/2024, 22:00

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 10:27

Recebidos os autos

26/06/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 19:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2024, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

27/05/2024, 15:32

Decorrido prazo de MARCIO GREYEK DE QUEIROZ SANTOS em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/04/2024, 04:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 10:10

Recebidos os autos

08/04/2024, 10:10

Determinada a citação de MARCIO GREYEK DE QUEIROZ SANTOS - CPF: 076.409.477-74 (REQUERIDO)

08/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

19/03/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:50

Recebidos os autos

15/03/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CARTÃO DE CRÉDITO. CONTRATO ASSINADO PELAS PARTES. EMENDA À INICIAL. INÉRCIA DO AUTOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA. 1 – Indeferimento da inicial. Os documentos cuja ausência enseja a extinção do processo por inépcia da inicial (art. 319 e 320 do CPC) são os que buscam demonstrar os pressupostos processuais e as condições da ação. A ausência dos documentos que demonstrariam o direito subjetivo das partes (art. 434 do CPC) deve ser aquilatada no exame de mérito, no momento oportuno, podendo ensejar a improcedência do pedido, porém não impede o prosseguimento do feito. A determinação para que seja apresentado documento comprobatório da contratação do serviço de cartão de crédito ou da relação inicial entre as partes, documentos prescindíveis para demonstrar a relação entre credor e devedor, sobretudo pela apresentação, pelo autor, de cópia de contrato de adesão a cartão de crédito, de faturas decorrentes do uso do cartão em nome do réu, e de planilha de cálculo que demonstra a evolução do débito, são documentos suficientes para instruir ação com pedido de condenação em quantia certa. 2 – Recurso conhecido e provido. L

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 02 /2024 PROCESSOS ADIADOS - PLENÁRIO VIRTUAL O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento expressamente adiado para a 2ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual – Processo Judicial eletrônico – Pje, nos termos do art. 935 do CPC c/c art. 4º, § 3º, da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, sessão com início no dia 01/02/2024, às 13h30min, e término no dia 08/02/2024, às 19h. Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 4º Andar, Sala 413, Brasília/DF. Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

06/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

31/10/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:53

Decorrido prazo de MARCIO GREYEK DE QUEIROZ SANTOS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/09/2023, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 15:29

Recebidos os autos

18/09/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:53

Outras decisões

18/09/2023, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

12/09/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 12:54

Decorrido prazo de MARCIO GREYEK DE QUEIROZ SANTOS em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:28

Juntada de Petição de apelação

30/08/2023, 21:35

Publicado Sentença em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, e nos termos dos arts. 485, inciso I, e 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e por consequência, extingo o processo sem resolução do mérito. Condeno o requerente no pagamento das custas processuais. Sem honorários, ante a ausência de contraditório. Transitado em julgado, cumprida a diligência, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direit

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/08/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 16:37

Indeferida a petição inicial

04/08/2023, 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

04/08/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 20:32

Recebidos os autos

14/07/2023, 13:07

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:07

Determinada a emenda à inicial

14/07/2023, 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

04/07/2023, 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/07/2023, 15:43

Declarada incompetência

04/07/2023, 15:11

Recebidos os autos

04/07/2023, 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

03/07/2023, 11:47

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 11:32

Sentença

•08/11/2024, 12:36

Decisão

•23/08/2024, 12:39

Decisão

•23/08/2024, 12:39

Decisão

•26/06/2024, 19:02

Decisão

•26/06/2024, 19:02

Despacho

•08/04/2024, 10:10

Despacho

•08/04/2024, 10:10

Acórdão

•15/02/2024, 15:03

Decisão

•18/09/2023, 14:53

Decisão

•18/09/2023, 14:53

Sentença

•04/08/2023, 16:37

Sentença

•04/08/2023, 16:37

Decisão

•14/07/2023, 13:07

Todos os documentos(17)

Acórdão

•19/05/2025, 17:11

Sentença

•08/11/2024, 12:36

Sentença

•08/11/2024, 12:36

Decisão

•23/08/2024, 12:39

Decisão

•23/08/2024, 12:39

Decisão

•26/06/2024, 19:02

Decisão

•26/06/2024, 19:02

Despacho

•08/04/2024, 10:10

Despacho

•08/04/2024, 10:10

Acórdão

•15/02/2024, 15:03

Decisão

•18/09/2023, 14:53

Decisão

•18/09/2023, 14:53

Sentença

•04/08/2023, 16:37

Sentença

•04/08/2023, 16:37

Decisão

•14/07/2023, 13:07

Decisão

•14/07/2023, 13:07

Decisão

•04/07/2023, 15:11