Arrolamento Comum 0710425-03.2019.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Partes do Processo

ARIANY SANTOS DA SILVA

Autor

FABIANA SOUZA DOS SANTOS

Autor

WARLAN ROCHA DA SILVA

CPF

Autor

WILLIAM ROCHA DA SILVA

Autor

WISLEY ROCHA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

RAQUEL COSTA RIBEIRO

OAB/DF 14259·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

27/04/2026, 15:55

Decurso de Prazo

25/03/2026, 02:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 16:57

Trânsito em julgado

27/01/2026, 16:42

Decurso de Prazo

22/01/2026, 02:31

Decurso de Prazo

26/11/2025, 07:31

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 16:23

Publicação

29/10/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com efeito, tenho que nenhum vício houve na sentença, em especial porque os documentos de IDs 244385547 e 244385548 apontam que a titularidade do bem mencionado pelo embargante foi transferida em março/2009, não havendo motivo, portanto, para inclui-lo na partilha. Assim, há apenas o desejo de ver a sentença reformada, o que deve ser buscado na via adequada. Diante do exposto, REJEITO os embargos declaratórios opostos. Publique-se e intimem-se. LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

28/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 11:21

Recebimento

24/10/2025, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 18:32

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 16:47

Todas as movimentações(197)

Definitivo

27/04/2026, 15:55

Decurso de Prazo

25/03/2026, 02:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 16:57

Trânsito em julgado

27/01/2026, 16:42

Decurso de Prazo

22/01/2026, 02:31

Documentos

•28/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/11/2025, 07:31

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 16:23

Publicação

29/10/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com efeito, tenho que nenhum vício houve na sentença, em especial porque os documentos de IDs 244385547 e 244385548 apontam que a titularidade do bem mencionado pelo embargante foi transferida em março/2009, não havendo motivo, portanto, para inclui-lo na partilha. Assim, há apenas o desejo de ver a sentença reformada, o que deve ser buscado na via adequada. Diante do exposto, REJEITO os embargos declaratórios opostos. Publique-se e intimem-se. LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente

28/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 17:08

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 11:21

Recebimento

24/10/2025, 18:32

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 18:32

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 17:29

Petição (Contra-razões)

29/07/2025, 13:52

Petição (Embargos de declaração)

18/06/2025, 20:26

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 15:10

Trânsito em julgado

26/05/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 16:39

Publicação

25/03/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Desta forma, cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o esboço de partilha de ID. 206033022 dos bens deixados pelo falecimento de MANOEL ROCHA DA SILVA, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. Julgo o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I, do CPC. Transitada em julgado, encaminhem-se os autos à Fazenda Pública. Retornados os autos com parecer favorável do fisco, expeça-se o competente formal de partilha e os alvarás, se o caso. Em caso de discordância da entidade fazendária, ficam as partes advertidas que a expedição do formal de partilha/alvará ficará condicionada à comprovação do recolhimento do tributo e à manifestação favorável da Fazenda Pública. Os autos serão arquivados até a efetiva comprovação do pagamento do tributo pela parte interessada. Comunicado o pagamento, desarquivem-se os autos e remetam-se à Fazenda Pública. Quanto à arma de fogo, nos termos do art. 67, § 2º do Decreto nº 5.123/04, deverá permanecer sob a guarda e responsabilidade do administrador da herança, depositada em local seguro, até a expedição do certificado de registro do novo proprietário, no caso o inventariante. Custas finais eventualmente incidentes serão pagas pelas partes. Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

24/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 16:00

Recebimento

20/03/2025, 18:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2025, 18:35

Procedência em Parte

20/03/2025, 18:35

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 15:43

Recebimento

22/01/2025, 18:42

Mero expediente

22/01/2025, 18:42

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 15:31

Publicação

27/08/2024, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710425-03.2019.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Intimem-se o inventariante/herdeiros sobre esboço de partilha de ID 206033022. Defiro o prazo de 05(cinco) dias para manifestação. Após, dê-se vista à Curadoria Especial, pelo mesmo prazo. Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

26/08/2024, 00:00

Recebimento

23/08/2024, 11:10

Mero expediente

23/08/2024, 11:10

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 11:26

Remessa

31/07/2024, 16:59

Remessa (em diligência)

31/07/2024, 14:54

Recebimento

31/07/2024, 14:53

Mero expediente

31/07/2024, 14:53

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 20:06

Documento (Certidão)

03/07/2024, 20:06

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 18:07

Publicação

17/06/2024, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710425-03.2019.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: WISLEY ROCHA DA SILVA, ARIANY SANTOS DA SILVA, WARLAN ROCHA DA SILVA, L. R. S. S., WILLIAM ROCHA DA SILVA MEEIRO: FABIANA SOUZA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA SOUZA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): MANOEL ROCHA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante para apresentar novo esboço de partilha, conforme requer o Ministério Público ao ID. 199022257. Prazo: 10 (dez) dias. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE

14/06/2024, 00:00

Recebimento

13/06/2024, 14:04

Outras Decisões

13/06/2024, 14:04

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 07:36

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 22:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 19:46

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 10:21

Publicação

08/05/2024, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710425-03.2019.8.07.0004. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: WISLEY ROCHA DA SILVA, ARIANY SANTOS DA SILVA, WARLAN ROCHA DA SILVA, L. R. S. S., WILLIAM ROCHA DA SILVA MEEIRO: FABIANA SOUZA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA SOUZA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): MANOEL ROCHA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, aguarde-se pelo prazo solicitado. Gama-DF, 3 de maio de 2024. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria

07/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 16:45

Publicação

03/04/2024, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710425-03.2019.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: WISLEY ROCHA DA SILVA, ARIANY SANTOS DA SILVA, WARLAN ROCHA DA SILVA, L. R. S. S., WILLIAM ROCHA DA SILVA MEEIRO: FABIANA SOUZA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA SOUZA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): MANOEL ROCHA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da informação de que a viúva assumiu a dívida do BRB, na condição de avalista, defiro a exclusão do débito da partilha. Os débitos tributários devem ser pagos antes da homologação da partilha. Para tanto, juntem-se as certidões negativas de débitos tributários ATUALIZADAS dos bens arrolados e em nome do falecido. No esboço de partilha, não constou a conta judicial de ID 163224639. Não é possível partilhar a arma de fogo. Esclareça qual será a sua destinação. Os débitos que serão abatidos dos quinhões dos herdeiros devem ser descritos na partilha. Também deve ser esclarecido como se dará esse abatimento. Apresente o esboço de partilha de forma correta, com a descrição do quinhão de cada herdeiro. Prazo: 20 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

28/03/2024, 00:00

Deferimento em Parte

25/03/2024, 19:00

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 21:01

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 19:28

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 17:01

Publicação

19/02/2024, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710425-03.2019.8.07.0004. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: WISLEY ROCHA DA SILVA, ARIANY SANTOS DA SILVA, WARLAN ROCHA DA SILVA, L. R. S. S., WILLIAM ROCHA DA SILVA MEEIRO: FABIANA SOUZA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA SOUZA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): MANOEL ROCHA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, concedo à inventariante o derradeiro prazo de 15 dias para cumprimento INTEGRAL das determinações, sob pena de remoção. Gama-DF, 14 de fevereiro de 2024. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 16:47

Publicação

12/12/2023, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710425-03.2019.8.07.0004. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: WISLEY ROCHA DA SILVA, ARIANY SANTOS DA SILVA, WARLAN ROCHA DA SILVA, L. R. S. S., WILLIAM ROCHA DA SILVA MEEIRO: FABIANA SOUZA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA SOUZA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): MANOEL ROCHA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, concedo à inventariante o prazo de 15 dias para cumprimento INTEGRAL das determinações, sob pena de remoção. Gama-DF, 5 de dezembro de 2023. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria

08/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 17:40

Publicação

08/11/2023, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710425-03.2019.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: WISLEY ROCHA DA SILVA, ARIANY SANTOS DA SILVA, WARLAN ROCHA DA SILVA, L. R. S. S., WILLIAM ROCHA DA SILVA MEEIRO: FABIANA SOUZA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA SOUZA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): MANOEL ROCHA DA SILVA DESPACHO Manifeste-se a inventariante acerca do parecer ministerial de ID 175347068 - Pág. 1 e esclareça como se dará o pagamento dos débitos do espólio em 15 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

07/11/2023, 00:00

Mero expediente

31/10/2023, 20:54

Conclusão (para decisão)

23/10/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2023, 19:33

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 17:50

Publicação

27/09/2023, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710425-03.2019.8.07.0004. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: WISLEY ROCHA DA SILVA, ARIANY SANTOS DA SILVA, WARLAN ROCHA DA SILVA, L. R. S. S., WILLIAM ROCHA DA SILVA MEEIRO: FABIANA SOUZA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA SOUZA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): MANOEL ROCHA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, concedo à inventariante o derradeiro prazo de 10 dias para cumprimento INTEGRAL das determinações, sob pena de remoção. Gama-DF, 24 de setembro de 2023. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria

26/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:03

Publicação

31/08/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710425-03.2019.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: WISLEY ROCHA DA SILVA, FABIANA SOUZA DOS SANTOS, ARIANY SANTOS DA SILVA, WARLAN ROCHA DA SILVA, L. R. S. S., WILLIAM ROCHA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA SOUZA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): MANOEL ROCHA DA SILVA DESPACHO Junte duas avaliações do reboque e eventual proposta de compra no prazo de 15 dias. Não havendo proposta, apresente, no mesmo prazo, o esboço de partilha e a certidão negativa de débitos tributários do reboque. Após, em quaisquer dos casos, dê-se vista ao Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

30/08/2023, 00:00

Recebimento

29/08/2023, 15:06

Mero expediente

29/08/2023, 15:06

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 19:58

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:55

Publicação

04/08/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710425-03.2019.8.07.0004. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: WISLEY ROCHA DA SILVA, FABIANA SOUZA DOS SANTOS, ARIANY SANTOS DA SILVA, WARLAN ROCHA DA SILVA, L. R. S. S., WILLIAM ROCHA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FABIANA SOUZA DOS SANTOS INVENTARIADO(A): MANOEL ROCHA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, intime-se a inventariante para apresentar certidão negativa de débitos tributários em nome do falecido a ser expedida pela Secretaria de Fazenda do DF. Prazo: 10 dias Gama-DF, 27 de julho de 2023. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria

03/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 16:23

Publicação

12/07/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2023, 01:01

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2023, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 00:29

Recebimento

18/05/2023, 10:45

Decisão de Saneamento e Organização

18/05/2023, 10:45

Conclusão (para decisão)

11/05/2023, 20:52

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 23:28

Publicação

17/04/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 02:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2023, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2023, 15:10

Documento (Certidão)

01/12/2022, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2022, 15:30

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2022, 20:00

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2022, 17:06

Documento (Certidão)

20/04/2022, 18:24

Documento (Certidão)

17/03/2022, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2022, 19:27

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2022, 23:22

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 16:58

Publicação

26/01/2022, 15:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 00:40

Retificação de Classe Processual

04/01/2022, 20:17

Recebimento

17/12/2021, 19:54

deferimento

17/12/2021, 19:54

Conclusão (para decisão)

12/12/2021, 23:53

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 08:29

Decurso de Prazo

22/10/2021, 02:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2021, 20:46

Recebimento

24/08/2021, 08:42

Mero expediente

24/08/2021, 08:42

Conclusão (para decisão)

02/08/2021, 12:38

Decurso de Prazo

02/07/2021, 02:34

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 17:31

Publicação

10/06/2021, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 02:33

Documento (Certidão)

06/06/2021, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2021, 18:53

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2021, 18:43

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2021, 19:49

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 18:14

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2020, 19:41

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2020, 17:46

Mero expediente

18/09/2020, 17:56

Conclusão (para decisão)

15/09/2020, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2020, 11:40

Decurso de Prazo

11/09/2020, 02:34

Petição (Petição (outras))

10/09/2020, 16:47

Publicação

02/09/2020, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2020, 12:34

Documento (Certidão)

29/08/2020, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2020, 15:19

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2020, 12:38

Publicação

06/07/2020, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2020, 02:20

Recebimento

01/07/2020, 17:54

deferimento

01/07/2020, 17:54

Documento (Outros documentos)

30/06/2020, 21:30

Conclusão (para decisão)

23/06/2020, 11:57

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 17:58

Publicação

25/05/2020, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2020, 13:30

Recebimento

20/05/2020, 11:48

Mero expediente

20/05/2020, 11:48

Conclusão (para decisão)

19/05/2020, 10:41

Decurso de Prazo

03/03/2020, 06:32

Publicação

19/02/2020, 03:36

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2020, 05:25

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2020, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2020, 17:31

Publicação

16/12/2019, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2019, 14:32

Outras Decisões

03/12/2019, 00:35

Conclusão (para decisão)

27/11/2019, 14:31

Distribuição (sorteio)

26/11/2019, 14:45

Sentença

•24/03/2025, 00:00

•26/08/2024, 00:00

•14/06/2024, 00:00

•07/05/2024, 00:00

•28/03/2024, 00:00

•16/02/2024, 00:00

•08/12/2023, 00:00

•07/11/2023, 00:00

•26/09/2023, 00:00

•30/08/2023, 00:00

•03/08/2023, 00:00