Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2026, 14:57
Transitado em Julgado em 24/02/2026
24/03/2026, 13:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 09:46
Decorrido prazo de DISCOTECA 2001 LTDA - CNPJ: 00.470.021/0003-32 (EXECUTADO), GABRIELLA GIANNA MAZZA - CPF: 221.015.781-15 (EXECUTADO) em 22/01/2026.
13/02/2026, 14:52
Decorrido prazo de GABRIELLA GIANNA MAZZA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 02:21
Decorrido prazo de DISCOTECA 2001 LTDA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 02:20
Publicado Sentença em 01/12/2025.
02/12/2025, 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
29/11/2025, 02:44
Recebidos os autos
26/11/2025, 13:57
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 13:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/11/2025, 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
04/07/2025, 14:10
Juntada de Petição de petição
03/07/2025, 19:28
Recebidos os autos
06/06/2025, 20:27
Documentos
Sentença
•26/11/2025, 13:57
Sentença
•26/11/2025, 13:57
13/02/2026, 14:52
Decorrido prazo de GABRIELLA GIANNA MAZZA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 02:21
Decorrido prazo de DISCOTECA 2001 LTDA em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 02:20
Publicado Sentença em 01/12/2025.
02/12/2025, 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025
29/11/2025, 02:44
Recebidos os autos
26/11/2025, 13:57
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 13:57
Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/11/2025, 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
04/07/2025, 14:10
Juntada de Petição de petição
03/07/2025, 19:28
Recebidos os autos
06/06/2025, 20:27
Expedição de Outros documentos.
06/06/2025, 20:27
Outras decisões
06/06/2025, 20:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
11/10/2024, 14:30
Expedição de Certidão.
11/10/2024, 14:30
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1184
11/10/2024, 14:29
Recebidos os autos
09/05/2024, 15:07
Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184
09/05/2024, 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
08/05/2024, 14:22
Decorrido prazo de DISCOTECA 2001 LTDA em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023, 03:46
Decorrido prazo de GABRIELLA GIANNA MAZZA em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023, 03:46
Juntada de Petição de petição
03/11/2023, 15:59
Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0021626-10.2013.8.07.0015.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: DISCOTECA 20
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
23/10/2023, 00:00
Recebidos os autos
19/10/2023, 23:38
Expedição de Outros documentos.
19/10/2023, 23:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/10/2023, 23:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/07/2023, 14:06
Juntada de certidão
12/07/2023, 14:06
Juntada de certidão
31/05/2022, 15:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2022, 17:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022, 01:11
Decorrido prazo de DISCOTECA 2001 LTDA em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022, 00:43
Decorrido prazo de GABRIELLA GIANNA MAZZA em 03/03/2022 23:59:59.
04/03/2022, 00:42
Publicado Decisão em 03/02/2022.
03/02/2022, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0021626-10.2013.8.07.0015.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: DISCOTECA 2001 LTDA, GABRIELLA GIANNA MAZZA DECISÃO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/
02/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/01/2022, 19:11
Declarada incompetência
30/12/2021, 17:35
Recebidos os autos
30/12/2021, 17:35
Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/09/2021, 08:54
Decorrido prazo de DISCOTECA 2001 LTDA em 25/06/2021 23:59:59.