Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0736061-14.2018.8.07.0001 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0736061-14.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0736061-14.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movido por LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR em desfavor de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. A credora, intimada sobre a quitação do débito, manteve-se inerte (IDs 205545356 e 206968819). Consigno que os valores referentes à condenação já foram liberados (IDs 205075259 e 205075258). Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais pelo executado. Após pagas as custas dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0736061-14.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movido por LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR em desfavor de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. A credora, intimada sobre a quitação do débito, manteve-se inerte (IDs 205545356 e 206968819). Consigno que os valores referentes à condenação já foram liberados (IDs 205075259 e 205075258). Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais pelo executado. Após pagas as custas dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736061-14.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a exequente acerca do petitório de ID 204437803, considerando, ainda, a liberação de valores (IDs 205075258 e 205075259). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0736061-14.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada sobre a transferência de valores em seu favor. Faço, os autos conclusos ao MM, Juiz de Direito, conofome decisão de ID 203804388. BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 14:56:35. AMANDA SOARES DE ALMEIDA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736061-14.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, ao CJU para que promova o cancelamento do alvará expedido ao ID 202984434. Ainda, o valor total da condenação do réu nos autos compreende R$ 14.918,82 (ID 199988724). Assim, revejo a decisão de ID 201971665, e determino a liberação de valores nos seguintes moldes: - Expeça-se alvará de levantamento em favor do exequente da quantia de R$ 8.591,45 (oito mil quinhentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos); - Expeça-se ofício ao Banco Regional de Brasília - BRB, para que proceda à transferência em favor da patrona do exequente das quantias de R$ 3.682,04 (três mil seiscentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) R$ 1.402,10 (mil quatrocentos e dois reais e dez centavos) e R$ 1.243,23 (mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos). Consigno que a quantia de direito do exequente compreende a soma da indenização por danos morais e a multa prevista no art. 523, §1º, CPC. Lado outro, a quantia de direito da advogada compreende, respectivamente, aos honorários advocatícios de êxito 203213175, honorários sucumbenciais e honorários do cumprimento de sentença. Cumpra-se. Após. voltem-me os autos conclusos. Assinado digitalmente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736061-14.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover sobre o pedido de ID 203213174, porquanto a liberação dos valores já foi autorizada por este juízo, ante a inércia do exequente a se manifestar sobre a quitação (IDs 200082312, 201849141 e 201971665). Outrossim, a operação de repartição dos valores auferidos na demanda pode ser solucionada entre a própria parte e a sua patrona extrajudicialmente, não cabendo ao Poder Judiciário suportar tal ônus. Intimem-se as partes. Após, voltem-me os autos conclusos para a extinção do feito. Cumpra-se. Assinado digitalmente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736061-14.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o depósito da obrigação de pagar quantia certa e a informação certificada ao ID 201849141, EXPEÇA-SE ofício ao Banco do Brasil S/A para que proceda à transferência em favor do exequente da quantia de ID 199988722 (R$ 14.918,82), mais acréscimos legais, independentemente de trânsito em julgado desta decisão. Ainda, oportunizo prazo ao exequente para que manifeste se procede a ratificação do executado sobre a obrigação de fazer (ID 199988721). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0736061-14.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO Tendo em vista a petição de ID 199988721 informando pagamento, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a informar se dá quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente que seu silêncio poderá ser interpretado como anuência. Em caso de discordância com o valor depositado, deverá, no mesmo ato, apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens de propriedade da Executada passíveis de penhora. De igual forma, fica intimada a parte credora a informar se pretende a liberação via alvará (saque em agência) ou transferência de valores, caso em que deverá informar os dados de conta bancária e CPF/CNPJ para fins de transferência (na hipótese de transferência para conta de advogado, deverão ser observados os poderes outorgados na procuração constante dos autos). BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2024 15:06:13. DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736061-14.2018.8.07.0001. AUTOR: LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Intime-se, ainda, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer. Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas. A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC. RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736061-14.2018.8.07.0001. AUTOR: LUCIANO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte credora para esclarecer se tem interesse no início do procedimento de cumprimento de sentença. Sem manifestação, arquivem-se os autos. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

02/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

23/03/2024, 08:12

Trânsito em julgado

23/03/2024, 08:11

Documento (Certidão)

23/03/2024, 08:10

Documento (Certidão)

17/07/2023, 19:59

Documento (Certidão)

25/01/2021, 17:23

Documentos

Sentença

•13/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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