Cumprimento de sentença 0700746-61.2019.8.07.0009 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0700746-61.2019.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/04/2025, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700746-61.2019.8.07.0009. EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: LUIS ANTONIO DE ALCANTARA PASSONI CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX. Após, intime-se a executada da sentença homologatória e em seguida arquivem-se os autos.

25/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 13:59

Documento (Certidão)

22/04/2025, 17:15

Documento

22/04/2025, 17:15

Publicação

14/04/2025, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700746-61.2019.8.07.0009. EXEQUENTE: LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA - EPP EXECUTADO: LUIS ANTONIO DE ALCANTARA PASSONI S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95. DECIDO. As partes realizaram acordo para quitação do débito, conforme se depreende da análise do teor de IDs 231863810 e 231863811. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência. Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido. No mais, tendo em vista o que foi pactuado entre as partes no ID 231863811, determino a expedição de alvará do valor de R$ 555,05 (ID 232090778) em favor da parte credora. Ainda, determino o cancelamento da ordem de penhora online (teimosinha) e o desbloqueio ou a expedição de alvará/transferência das quantias pendentes no SISBAJUD para o devedor. Observo que não há audiência a ser cancelada. Sentença transitada em julgado nesta data. Intimem-se as partes. Dê-se baixa e arquivem-se. MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito

11/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/04/2025, 14:49

Recebimento

09/04/2025, 08:28

Documento (Certidão)

08/04/2025, 15:55

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 17:37

Documentos

Certidão

•25/04/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Recebimento

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

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