Execução Fiscal 0752239-22.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 75.832,63

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RATUNA MATATA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 14:18

Recebidos os autos

10/09/2025, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/06/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:02

Juntada de certidão

13/12/2023, 09:01

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/10/2023, 10:23

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/10/2023, 08:57

Juntada de certidão

25/10/2023, 09:36

Recebidos os autos

31/08/2023, 20:30

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

31/08/2023, 20:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2023, 20:30

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

17/11/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 19:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 14:18

Recebidos os autos

10/09/2025, 14:15

Documentos

Decisão

•31/08/2023, 20:30

Decisão

•01/02/2022, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/06/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:02

Juntada de certidão

13/12/2023, 09:01

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/10/2023, 10:23

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/10/2023, 08:57

Juntada de certidão

25/10/2023, 09:36

Recebidos os autos

31/08/2023, 20:30

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

31/08/2023, 20:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2023, 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

31/08/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 17:33

Juntada de certidão

03/06/2022, 17:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/06/2022, 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2022, 18:40

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 18:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de RATUNA MATATA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - ME em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:43

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

03/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0752239-22.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RATUNA MATATA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Reso

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 10:05

Recebidos os autos

26/01/2022, 18:32

Declarada incompetência

26/01/2022, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2022, 14:19

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

19/10/2021, 10:52

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2021 10:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/10/2021, 10:52

Juntada de certidão

19/10/2021, 10:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/08/2021, 20:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 11:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2021 10:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/08/2021, 11:36

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

04/08/2021, 11:17

Recebidos os autos

03/08/2021, 12:32

Decisão interlocutória - deferimento

03/08/2021, 12:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/07/2021, 13:02

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 11:29

Recebidos os autos

09/07/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/07/2021, 12:44

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/06/2021 08:30, CEJUSC-FISCAL.

05/07/2021, 12:44

Juntada de certidão

29/06/2021, 17:48

Juntada de certidão

23/06/2021, 11:47

Expedição de Certidão.

10/05/2021, 17:09

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 11/06/2021 08:30 CEJUSC-FISCAL.

09/05/2021, 14:58

Juntada de certidão

09/05/2021, 14:51

Audiência Conciliação não-realizada em/para 13/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

13/04/2021, 14:48

Juntada de certidão

15/01/2021, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2020, 08:29

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2020, 09:29

Recebidos os autos

07/12/2020, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/12/2020, 14:09

Audiência Conciliação designada para 13/04/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

04/12/2020, 12:49

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

04/12/2020, 12:49

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 12:49

Decisão

•26/01/2022, 18:32

Decisão

•03/08/2021, 12:32

Despacho

•09/07/2021, 16:03

Despacho

•09/07/2021, 16:03

Decisão

•07/12/2020, 09:29