Cumprimento de sentença 0725890-32.2017.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0725890-32.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/10/2025, 17:51

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 17:50

Decurso de Prazo

08/10/2025, 03:20

Publicação

30/09/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0725890-32.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ SEVE GOMES, MARCIA SEVE GOMES EXECUTADO: JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CERTIDÃO Fica a parte EXEQUENTE: JOSE LUIZ SEVE GOMES, MARCIA SEVE GOMES INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Custas Judiciais", em Guia de Custas Judiciais item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 8.015-2, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2025. MARIA EDUARDA ASSIS MACHADO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Custas Judiciais", em Guia de Custas Judiciais item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 8.015-2, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2025. MARIA EDUARDA ASSIS MACHADO Estagiário Cartório

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 12:46

Remessa

25/09/2025, 18:27

Remessa (em diligência)

18/09/2025, 19:21

Trânsito em julgado

18/09/2025, 19:21

Decurso de Prazo

18/09/2025, 03:21

Decurso de Prazo

17/09/2025, 03:22

Publicação

27/08/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725890-32.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ SEVE GOMES, MARCIA SEVE GOMES EXECUTADO: JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) SENTENÇA Os credores JOSÉ LUIZ SEVE GOMES e MÁRCIA SEVE GOMES, não obstante instados a tanto; por intermédio da sua advogada constituída nos autos e por cartas endereçadas aos últimos endereços informados nos autos; não promoveram os atos e as diligências que lhes incumbiam. Importando assim aquela omissão processual dos credores em abandono, outra medida não se impõe que a extinção do processo sem resolução do mérito, conforme artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Eventuais custas processuais remanescentes pelos credores. Transitada em julgado esta sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, seja baixado este feito da distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. Sentença registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2025, 00:00

Documentos

Certidão

•29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0725890-32.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ SEVE GOMES, MARCIA SEVE GOMES EXECUTADO: JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CERTIDÃO Fica a parte EXEQUENTE: JOSE LUIZ SEVE GOMES, MARCIA SEVE GOMES INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Custas Judiciais", em Guia de Custas Judiciais item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 8.015-2, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2025. MARIA EDUARDA ASSIS MACHADO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Custas Judiciais", em Guia de Custas Judiciais item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 8.015-2, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2025. MARIA EDUARDA ASSIS MACHADO Estagiário Cartório

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725890-32.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE LUIZ SEVE GOMES, MARCIA SEVE GOMES EXECUTADO: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Depreende-se dos autos que o fato gerador da pretensão executiva deduzida pelos credores, qual seja, a mora incorrida pelos executados no contrato de venda e compra de imóvel em construção celebrado entre as parte, se ultimou em 19 de dezembro de 2015, época anterior ao deferimento da recuperação judicial dos codevedores JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A e JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. nos autos de n.º 0085645-87.2020.8.19.0001, que tramitam na 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ, ocorrida em 11 de maio de 2020. Diante de tal contexto, é facultado à parte credora habilitar o crédito, cuja satisfação é perseguida neste cumprimento de sentença, junto ao supra aludido Juízo, submetendo-se ao plano de recuperação eventualmente homologado, ou prosseguir com a execução individual. Em ambas as hipóteses, contudo, este feito permanecerá suspenso até o encerramento da recuperação judicial dos executados. Nesse sentido, ademais, é o entendimento do TJDFT, “in verbis”; “(...). 2. Deferida a recuperação judicial, cabe ao credor proceder à habilitação de seu crédito, em consonância com o § 1º do artigo 7º da Lei 11.101/2005, caso não tenha sido incluído pelo próprio devedor. Mas essa não é uma obrigação a ele imposta. Caso o credor assim decida, pode prosseguir com a ação individual na busca da satisfação de seu crédito. Porém, nesse caso, teria que esperar o término da ação falimentar. 3. A perda do prazo para habilitação dos créditos não significa perda do direito de receber os valores no processo falimentar, mas nesse caso a habilitação poderia ser recebida como retardatária. (...)”. (Acórdão n.º 1.086.263, 20110112251653APC, 6.ª TURMA CÍVEL, Data de julgamento: 04/04/2018, Publicado no DJE: 10/04/2018, Pág.: 419/441) Ante o escorço "supra", concedo à parte credora prazo de 15 dias para que esclareça se deseja a expedição de certidão para a habilitação de seu crédito junto ao Juízo da recuperação da parte adversa ou o prosseguimento deste cumprimento de sentença, com as advertências supra discorridas. Optando pela habilitação junto ao Juízo em que tramita a recuperação judicial da parte adversa, deverão os exequentes apresentar nova memória discriminada de cálculo de seu crédito atualizado, observando como termo "ad quem" a data do pedido de recuperação judicial, qual seja, 27 de abril de 2020, e deixando de incluir a multa e os honorários advocatícios previstos no artigo 523, § 1º, do CPC. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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