Execução Fiscal 0001148-24.1993.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.731.801,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SIQUEIRA PRODUTOS METALURGICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2026, 15:21

Juntada de certidão

03/02/2026, 15:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 19:14

Juntada de certidão

03/09/2025, 19:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/08/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 17:07

Recebidos os autos

18/08/2025, 14:21

Outras decisões

18/08/2025, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:25

Juntada de certidão

28/01/2025, 12:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:34

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/02/2026, 15:21

Juntada de certidão

03/02/2026, 15:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 17:07

Decisão

•18/08/2025, 14:21

03/09/2025, 19:14

Juntada de certidão

03/09/2025, 19:13

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/08/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 17:07

Recebidos os autos

18/08/2025, 14:21

Outras decisões

18/08/2025, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/06/2025, 09:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:25

Juntada de certidão

28/01/2025, 12:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:34

Decorrido prazo de SIQUEIRA PRODUTOS METALURGICOS EIRELI - EPP em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:24

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 12:46

Recebidos os autos

24/01/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2024, 13:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/02/2023, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/02/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 10:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:07

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 14:05

Recebidos os autos

13/01/2023, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2022, 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/12/2022, 22:25

Recebidos os autos

07/12/2022, 20:23

Declarada incompetência

07/12/2022, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/12/2022, 15:38

Juntada de certidão

16/11/2022, 16:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:36

Decorrido prazo de SIQUEIRA PRODUTOS METALURGICOS EIRELI - EPP em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 00:10

Publicado Decisão em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 23:50

Recebidos os autos

28/06/2022, 22:44

Suscitado Conflito de Competência

28/06/2022, 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/06/2022, 18:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/06/2022, 18:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Decorrido prazo de SIQUEIRA PRODUTOS METALURGICOS EIRELI - EPP em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:15

Publicado Despacho em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

03/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001148-24.1993.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SIQUEIRA PRODUTOS METALURGICOS EIRELI - EPP DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em sede de embargos à execução fiscal que buscava a satisfação de crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios, isoladamente, inscritos em dív

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 06:55

Recebidos os autos

17/12/2021, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/08/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 18:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 14:28

Recebidos os autos

17/06/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/06/2021, 20:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/06/2021, 11:21

Recebidos os autos

07/06/2021, 20:00

Declarada incompetência

07/06/2021, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

07/06/2021, 15:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2021, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2021, 17:53

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2021, 17:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2021 23:59:59.

01/06/2021, 13:31

Decorrido prazo de SIQUEIRA PRODUTOS METALURGICOS EIRELI - EPP em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:27

Publicado Decisão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 08:46

Declarada incompetência

05/04/2021, 14:37

Recebidos os autos

05/04/2021, 14:37

Decorrido prazo de SIQUEIRA PRODUTOS METALURGICOS EIRELI - EPP em 23/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 02:31

Publicado Certidão em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 03:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/08/2020, 19:50

Juntada de certidão

14/08/2020, 19:47

Classe Processual EXECUÇÃO FISCAL (1116) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2020, 22:17

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 20:29

Decisão

•24/01/2024, 12:46

Despacho

•16/01/2023, 13:21

Despacho

•13/01/2023, 14:05

Decisão

•07/12/2022, 20:23

Decisão

•27/07/2022, 11:02

Decisão

•29/06/2022, 23:50

Decisão

•28/06/2022, 22:44

Despacho

•01/02/2022, 06:55

Despacho

•17/12/2021, 18:27

Despacho

•24/06/2021, 14:28

Despacho

•17/06/2021, 13:56

Decisão

•07/06/2021, 20:00

Decisão

•07/04/2021, 08:46

Todos os documentos(16)

Decisão

•18/08/2025, 17:07

Decisão

•18/08/2025, 14:21

Decisão

•24/01/2024, 12:46

Despacho

•16/01/2023, 13:21

Despacho

•13/01/2023, 14:05

Decisão

•07/12/2022, 20:23

Decisão

•27/07/2022, 11:02

Decisão

•29/06/2022, 23:50

Decisão

•28/06/2022, 22:44

Despacho

•01/02/2022, 06:55

Despacho

•17/12/2021, 18:27

Despacho

•24/06/2021, 14:28

Despacho

•17/06/2021, 13:56

Decisão

•07/06/2021, 20:00

Decisão

•07/04/2021, 08:46

Decisão

•05/04/2021, 14:37