Execução de Título Extrajudicial 0755265-23.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

TJDFTJEEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME

Autor

ERLANDIA DA SILVA NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

PAULA SILVA ROSA

OAB/DF 50482·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DA SILVA FERREIRA

OAB/DF 64606·CPF·Representa: Autor

PAULA SILVA ROSA

OAB/DF 50482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/11/2024, 00:45

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2024, 22:27

Remessa (em diligência)

23/10/2024, 13:01

Documento (Certidão)

23/10/2024, 13:01

Remessa (em diligência)

22/10/2024, 17:16

Trânsito em julgado

22/10/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 19:16

Publicação

01/10/2024, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, ante a falta de bens penhoráveis

30/09/2024, 00:00

Recebimento

26/09/2024, 17:23

Inexistência de bens penhoráveis

26/09/2024, 17:23

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 15:14

Remessa (em diligência)

25/09/2024, 21:34

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 19:25

Todas as movimentações(126)

Definitivo

10/11/2024, 00:45

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2024, 22:27

Remessa (em diligência)

23/10/2024, 13:01

Documento (Certidão)

23/10/2024, 13:01

Remessa (em diligência)

22/10/2024, 17:16

Documentos

•30/09/2024, 00:00

Trânsito em julgado

22/10/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 19:16

Publicação

01/10/2024, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Isto posto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, ante a falta de bens penhoráveis

30/09/2024, 00:00

Recebimento

26/09/2024, 17:23

Inexistência de bens penhoráveis

26/09/2024, 17:23

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 15:14

Remessa (em diligência)

25/09/2024, 21:34

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 19:25

Publicação

13/09/2024, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0755265-23.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: ERLANDIA DA SILVA NASCIMENTO DECISÃO Foi realizada consulta SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo prazo máximo permitido pelo mencionado sistema (30 dias) há menos de um mês. Por isso, tendo em vista o curto lapso temporal desde a realização da mencionada diligência, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INDEFIRO a realização de tal consulta. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, indicar bens passíveis de penhora. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

12/09/2024, 00:00

Recebimento

11/09/2024, 14:41

Indeferimento

11/09/2024, 14:41

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 18:15

Remessa (em diligência)

10/09/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0755265-23.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: ERLANDIA DA SILVA NASCIMENTO D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Intime-se a parte autora para informar se tem interesse em outras diligências. Prazo de 5 dias. Após, sem manifestação, venham os autos conclusos para arquivamento em razão de inexistência de bens. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

29/08/2024, 00:00

Recebimento

28/08/2024, 13:49

Outras Decisões

28/08/2024, 13:49

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 16:07

Remessa (em diligência)

27/08/2024, 12:08

Publicação

22/08/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0755265-23.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: ERLANDIA DA SILVA NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a exequente fica intimada acerca da expedição da certidão de ID 208107656. BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 12:25:33. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 18:19

Publicação

02/08/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0755265-23.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: ERLANDIA DA SILVA NASCIMENTO D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito. Prazo de 5 dias. Após, expeça-se certidão de dívida para que a exequente possa promover a inclusão do nome da parte executada nos órgãos de inadimplentes (art. 517, CPC), comunicando-se a parte da disponibilidade para impressão. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

01/08/2024, 00:00

Recebimento

30/07/2024, 17:38

Outras Decisões

30/07/2024, 17:38

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 15:29

Remessa (em diligência)

30/07/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 20:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0755265-23.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: ERLANDIA DA SILVA NASCIMENTO D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para se manifestar quanto ao resultado Renajud, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

15/07/2024, 00:00

Recebimento

12/07/2024, 13:38

Outras Decisões

12/07/2024, 13:38

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 13:05

Documento (Certidão)

12/07/2024, 12:56

Remessa (em diligência)

10/07/2024, 22:24

Publicação

05/07/2024, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0755265-23.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: ERLANDIA DA SILVA NASCIMENTO D E C I S Ã O Tendo em vista que não há nos autos a indicação de existência de possíveis bens penhoráveis sem registro nos sistemas disponíveis a este Juizado, e que, bens passíveis de penhora em nome do executado, se existentes, constariam nos sistemas disponíveis a este Juizado, não há razão para a realização de pesquisa Infojud, com juntada aos autos de declaração de renda junto a Receita Federal, que significa quebra de sigilo fiscal, que apena poderá ser deferida em caráter excepcional, razão pela qual Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro a pesquisa Infojud. Proceda-se a pesquisa Renajud em nome da parte autora. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

04/07/2024, 00:00

Recebimento

03/07/2024, 13:30

Deferimento em Parte

03/07/2024, 13:29

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 17:03

Documento (Certidão)

02/07/2024, 17:02

Remessa (em diligência)

01/07/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 18:30

Publicação

17/06/2024, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0755265-23.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: ERLANDIA DA SILVA NASCIMENTO DECISÃO Determino o desbloqueio dos valores encontrados via SISBAJUD tendo em vista que se trata de quantia irrisória e sequer cobre as despesas operacionais para realização da transferência bancária. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)

14/06/2024, 00:00

Recebimento

13/06/2024, 15:08

Outras Decisões

13/06/2024, 15:08

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 13:15

Documento (Certidão)

13/06/2024, 13:15

Documento (Certidão)

10/05/2024, 16:28

Documento (Certidão)

10/05/2024, 13:38

Remessa (em diligência)

08/05/2024, 21:33

Publicação

07/05/2024, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 03:07

Recebimento

02/05/2024, 17:09

Outras Decisões

02/05/2024, 17:09

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 16:58

Documento (Certidão)

02/05/2024, 16:56

Remessa (em diligência)

02/05/2024, 12:41

Recebimento

26/04/2024, 17:19

Outras Decisões

26/04/2024, 17:19

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 16:29

Documento (Certidão)

16/04/2024, 13:42

Remessa (em diligência)

14/04/2024, 20:49

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0755265-23.2023.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito. Prazo de 5 dias. Após, defiro a penhora, via SISBAJUD, de dinheiro em depósito bancário em conta corrente, poupança, fundos de investimento ou quaisquer outras aplicações financeiras em nome da parte executada, até o limite do valor da dívida, com fundamento no Art. 835, I, do CPC. Frustrada a diligência, repita-se a pesquisa de valores, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha). Realizada penhora parcial ou total, intime-se a parte executada, por publicação, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Se a parte executada não possuir advogado constituído, intime-o(a), pela via postal, para se manifestar a respeito da penhora, no prazo de 5 dias. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)

10/04/2024, 00:00

Recebimento

08/04/2024, 19:10

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 15:23

Remessa (em diligência)

07/04/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0755265-23.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: ERLANDIA DA SILVA NASCIMENTO D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 05(cinco) dias, requerendo o que entender de direito. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

04/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 08:51

Recebimento

02/04/2024, 17:31

Outras Decisões

02/04/2024, 17:31

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 18:45

Remessa (em diligência)

25/03/2024, 18:30

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2024, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2024, 08:59

Recebimento

09/02/2024, 16:23

Outras Decisões

09/02/2024, 16:23

Conclusão (para decisão)

08/02/2024, 15:42

Remessa (em diligência)

08/02/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0755265-23.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: ERLANDIA DA SILVA NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 19:22:04. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2024, 19:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/02/2024, 21:24

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2024, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0755265-23.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: ERLANDIA DA SILVA NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 14:46:36. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2024, 14:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/01/2024, 11:13

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2023, 15:24

Publicação

14/11/2023, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0755265-23.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: ERLANDIA DA SILVA NASCIMENTO D E C I S Ã O Expeça-se novo mandado de citação, penhora e avaliação, para pagamento no prazo de 3 (três) dias, no endereço fornecido na petição de ID176829579. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/11/2023, 00:00

Recebimento

09/11/2023, 17:29

Outras Decisões

09/11/2023, 17:28

Conclusão (para decisão)

09/11/2023, 17:24

Remessa (em diligência)

07/11/2023, 21:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 08:53

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0755265-23.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME EXECUTADO: ERLANDIA DA SILVA NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 30 de Outubro de 2023 11:58:21. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2023, 11:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/10/2023, 09:28

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2023, 16:12

Outras Decisões

29/09/2023, 13:49

Distribuição (sorteio)

27/09/2023, 16:22

Decisão

•12/09/2024, 00:00

•29/08/2024, 00:00

•21/08/2024, 00:00

•01/08/2024, 00:00

•15/07/2024, 00:00

•04/07/2024, 00:00

•14/06/2024, 00:00

•10/04/2024, 00:00

•04/04/2024, 00:00

•07/02/2024, 00:00

•09/01/2024, 00:00

•13/11/2023, 00:00

•31/10/2023, 00:00