Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0714704-91.2022.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

Vara de Ações Previdenciárias do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de A??es Previdenci?rias do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 08/03/2025

10/03/2025, 20:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de ADNILSON ANTONIO MACEDO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 14:52

Juntada de alvará de levantamento

13/01/2025, 15:15

Juntada de alvará de levantamento

13/01/2025, 15:14

Recebidos os autos

10/01/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

10/01/2025, 13:31

Juntada de certidão

10/01/2025, 13:31

Recebidos os autos

25/11/2024, 11:39

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 08/03/2025

10/03/2025, 20:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de ADNILSON ANTONIO MACEDO em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/01/2025, 18:25

Sentença

•10/01/2025, 18:25

12/02/2025, 02:32

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 14:52

Juntada de alvará de levantamento

13/01/2025, 15:15

Juntada de alvará de levantamento

13/01/2025, 15:14

Recebidos os autos

10/01/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 18:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

10/01/2025, 13:31

Juntada de certidão

10/01/2025, 13:31

Recebidos os autos

25/11/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 11:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

25/11/2024, 11:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

25/11/2024, 11:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 13:08

Publicado Certidão em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 10:50

Expedição de Ofício.

11/10/2024, 19:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

22/08/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 13:25

Outras decisões

22/08/2024, 13:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/08/2024, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

21/08/2024, 19:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:05

Publicado Certidão em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

10/07/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 17:34

Juntada de certidão

08/07/2024, 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

08/07/2024, 15:59

Recebidos os autos

08/07/2024, 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/06/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 13:20

Recebidos os autos

21/06/2024, 13:20

Juntada de certidão

21/06/2024, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

19/06/2024, 18:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 03:57

Recebidos os autos

16/05/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

14/05/2024, 00:20

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:32

Publicado Certidão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714704-91.2022.8.07.0015. EXEQUENTE: ADNILSON ANTONIO MACEDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM. Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2024 14:54:08. PAULO DE ALENCAR Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 07:46

Recebidos os autos

08/04/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:46

Outras decisões

08/04/2024, 16:46

Juntada de certidão

08/04/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

05/04/2024, 21:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 17:05

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714704-91.2022.8.07.0015. EXEQUENTE: ADNILSON ANTONIO MACEDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M. M. Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo. BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2024 09:21:06. KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 09:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

15/02/2024, 14:12

Recebidos os autos

15/02/2024, 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/02/2024, 14:13

Recebidos os autos

08/02/2024, 13:45

Outras decisões

08/02/2024, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

06/02/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 03:05

Publicado Despacho em 06/02/2024.

06/02/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714704-91.2022.8.07.0015. EXEQUENTE: ADNILSON ANTONIO MACEDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o exequente para informar se o INSS promoveu a revisão da RMI do benefício acidentário, comprovando documentalmente. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito

05/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

02/02/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 17:51

Recebidos os autos

14/12/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

14/12/2023, 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:38

Recebidos os autos

25/10/2023, 12:19

Outras decisões

25/10/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

25/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:36

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 08:09

Publicado Despacho em 21/09/2023.

21/09/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714704-91.2022.8.07.0015. EXEQUENTE: ADNILSON ANTONIO MACEDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes sobre o parecer e cálculos da contadoria judicial. Prazo: 10 (dez) dias. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direit Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

13/09/2023, 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

13/09/2023, 16:07

Recebidos os autos

13/09/2023, 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/09/2023, 14:42

Recebidos os autos

13/09/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

12/09/2023, 21:33

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 18:38

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0714704-91.2022.8.07.0015. EXEQUENTE: ADNILSON ANTONIO MACEDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM. Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de ADNILSON ANTONIO MACEDO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:57

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:02

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714704-91.2022.8.07.0015. EXEQUENTE: ADNILSON ANTONIO MACEDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, cumprindo as ordens precedentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Data e hora da assinat

25/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/08/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

23/08/2023, 16:06

Decorrido prazo de ADNILSON ANTONIO MACEDO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:39

Publicado Despacho em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714704-91.2022.8.07.0015. EXEQUENTE: ADNILSON ANTONIO MACEDO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o autor para informar se o INSS implantou o benefício conforme parâmetros do acordo homologado nos autos, comprovando documentalmente. Data e hora da assin

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/08/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

09/08/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 15:06

Recebidos os autos

19/07/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

19/07/2023, 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 15:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/05/2023, 15:02

Recebidos os autos

24/05/2023, 14:45

Outras decisões

24/05/2023, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

23/05/2023, 16:08

Transitado em Julgado em 23/05/2023

23/05/2023, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:21

Decorrido prazo de ADNILSON ANTONIO MACEDO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

24/03/2023, 00:24

Publicado Sentença em 23/03/2023.

24/03/2023, 00:24

Recebidos os autos

21/03/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 16:45

Homologada a Transação

21/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

09/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 08:41

Publicado Despacho em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:54

Recebidos os autos

27/02/2023, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

23/02/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 17:01

Decorrido prazo de ADNILSON ANTONIO MACEDO em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:26

Publicado Intimação em 29/11/2022.

13/12/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

13/12/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 17:11

Recebidos os autos

24/11/2022, 15:03

Concedida a Antecipação de tutela

24/11/2022, 15:03

Juntada de certidão

23/11/2022, 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

23/11/2022, 12:30

Juntada de Petição de laudo

23/11/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:13

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/10/2022, 01:52

Decorrido prazo de ADNILSON ANTONIO MACEDO em 29/09/2022 23:59:59.

30/09/2022, 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2022, 16:29

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 16:27

Juntada de certidão

22/09/2022, 16:39

Decorrido prazo de ADNILSON ANTONIO MACEDO em 20/09/2022 23:59:59.

21/09/2022, 05:16

Publicado Decisão em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:32

Recebidos os autos

06/09/2022, 16:40

Decisão interlocutória - deferimento

06/09/2022, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

06/09/2022, 15:55

Juntada de certidão

06/09/2022, 14:30

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 01:00

Decisão interlocutória - recebido

26/08/2022, 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/08/2022, 16:33

Recebidos os autos

26/08/2022, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

24/08/2022, 12:24

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/08/2022, 11:46

Decorrido prazo de ADNILSON ANTONIO MACEDO em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:11

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 16:52

Recebidos os autos

28/07/2022, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

26/07/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 10:01

Publicado Despacho em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:43

Recebidos os autos

11/07/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 14:52

Juntada de certidão

08/07/2022, 20:52

Distribuído por sorteio

01/07/2022, 10:37

Decisão

•25/11/2024, 11:39

Decisão

•25/11/2024, 11:39

Decisão

•22/08/2024, 13:25

Decisão

•22/08/2024, 13:25

Despacho

•21/06/2024, 13:20

Despacho

•16/05/2024, 14:01

Despacho

•16/05/2024, 14:01

Decisão

•08/04/2024, 16:46

Decisão

•08/04/2024, 16:45

Decisão

•08/02/2024, 13:45

Despacho

•02/02/2024, 14:08

Despacho

•02/02/2024, 14:08

Despacho

•14/12/2023, 12:31

Todos os documentos(38)

Sentença

•10/01/2025, 18:25

Sentença

•10/01/2025, 18:25

Decisão

•25/11/2024, 11:39

Decisão

•25/11/2024, 11:39

Decisão

•22/08/2024, 13:25

Decisão

•22/08/2024, 13:25

Despacho

•21/06/2024, 13:20

Despacho

•16/05/2024, 14:01

Despacho

•16/05/2024, 14:01

Decisão

•08/04/2024, 16:46

Decisão

•08/04/2024, 16:45

Decisão

•08/02/2024, 13:45

Despacho

•02/02/2024, 14:08

Despacho

•02/02/2024, 14:08

Despacho

•14/12/2023, 12:31

Despacho

•14/12/2023, 12:31

Decisão

•25/10/2023, 12:19

Decisão

•25/10/2023, 12:19

Despacho

•19/09/2023, 16:46

Despacho

•19/09/2023, 16:46

Despacho

•13/09/2023, 14:38

Despacho

•23/08/2023, 18:47

Despacho

•23/08/2023, 18:47

Despacho

•10/08/2023, 14:06

Despacho

•10/08/2023, 14:06

Despacho

•19/07/2023, 17:56

Despacho

•19/07/2023, 17:56

Decisão

•24/05/2023, 14:45

Sentença

•21/03/2023, 16:45

Sentença

•21/03/2023, 16:45

Despacho

•27/02/2023, 13:43

Despacho

•27/02/2023, 13:43

Decisão

•24/11/2022, 15:03

Decisão

•06/09/2022, 16:40

Decisão

•06/09/2022, 16:40

Decisão

•26/08/2022, 16:33

Despacho

•28/07/2022, 20:44

Despacho

•11/07/2022, 14:52