Cumprimento de sentença 0703910-53.2022.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0703910-53.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/07/2024, 07:38

Desarquivamento

31/07/2024, 04:18

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 12:57

Definitivo

23/07/2024, 16:15

Decurso de Prazo

21/07/2024, 01:13

Decurso de Prazo

20/07/2024, 19:36

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:36

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:35

Publicação

12/07/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703910-53.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: DIOGO NUNES DA SILVEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., SMILES SA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 13:28:25. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:29

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2024, 13:29

Remessa

10/07/2024, 11:22

Remessa (em diligência)

01/07/2024, 16:49

Remessa

01/07/2024, 16:40

Documentos

Certidão

•11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703910-53.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: DIOGO NUNES DA SILVEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., SMILES SA SENTENÇA Noticia o credor DIOGO NUNES DA SILVEIRA, conforme petição de id. 201169871, a satisfação da dívida vindicada no cumprimento de sentença em razão do pagamento realizado pela parte devedora GOL LINHAS AÉREAS S.A, mediante o depósito judicial formalizado no comprovante e na guia de ids. 198503948 e 198503949. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Considerando que a quantia objeto do aludido comprovante foi depositada em conta judicial vinculada a este feito e Juízo a título de pagamento; e o requerimento de id. 201169871, oficie-se, independente do trânsito em julgado da sentença, ao Banco de Brasília - BRB, solicitando-lhe a disponibilização, em favor do credor DIOGO NUNES DA SILVEIRA, CPF nº 003.458.411-07, de R$ 4.405,30 (quatro mil quatrocentos e cinco reais e trinta centavos), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 1250151969 (id. 201358314), mediante transferência eletrônica para a conta corrente do Banco Santander (033) de nº 01.021.515-5, agência 0815, chave PIX nº 024.949.821-97, de titularidade do Advogado Jorge Cezar de Araujo Caldas Filho, CPF nº 024.949.821-97 (id. 114773764). Eventuais custas processuais remanescentes pela devedora GOL LINHAS AÉREAS S.A. Certifique a Serventia, incontinenti, o trânsito em julgado da sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, seja baixado o feito da Distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe. P.R.I.C. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703910-53.2022.8.07.0001. AUTOR: DIOGO NUNES DA SILVEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., SMILES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de cumprimento de sentença deflagrado por DIOGO NUNES DA SILVEIR, credor, contra GOL LINHAS AÉREAS S/A, devedora. Anote-se. Prossiga-se na forma do art. 523 do CPC, intimando-se a parte executada, por intermédio de seu advogado constituído, para que pague a dívida, acrescida de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que, nos termos do art. 523, §1º, do CPC, o inadimplemento da obrigação no prazo estipulado ensejará a incidência de multa e honorários advocatícios pertinentes a esta fase de cumprimento de sentença, em “quantum” correspondente a 10% (dez por cento), cada um, do valor devido. Transcorrido o aludido prazo sem o pagamento voluntário, terá início prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação nestes mesmos autos. Ocorrendo o pagamento voluntário pela parte devedora, intime-se a parte credora para que informe ao Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado satisfaz a obrigação exequenda, cientificando-a de que seu eventual silêncio será tomado como quitação. Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação, transcorrido o prazo para apresentação de impugnação, certifique-se e intime-se a parte credora para que instrua os autos com nova memória discriminada do cálculo de seu crédito atualizado, incluindo nos cálculos a multa e os honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do CPC, a fim de subsidiar a penhora eletrônica de eventuais quantias depositadas pela parte executada em instituições bancárias, na forma do art. 835 c/c art. 854, todos daquele Código. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

29/04/2024, 00:00

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Definitivo

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Remessa

Remessa (em diligência)

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