Procedimento Comum Cível 0720318-43.2023.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 22.520,21

Órgão julgador

Vara de Ações Previdenciárias do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 17:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:26

Transitado em Julgado em 27/02/2024

29/02/2024, 17:25

Decorrido prazo de MARINALVA MONTEIRO MARQUES em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:01

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720318-43.2023.8.07.0015. AUTOR: MARINALVA MONTEIRO MARQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação proposta por Marinalva Monteiro Marques em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Intimada a se manifestar acerca do laudo pericial, a parte autora requereu a desistência da ação (ID 185152513). É o relatório. Decido. De fato, a parte autora requereu a desistência da ação, ostentando seu advogado poderes para tanto na procuração que lhe fora outorgada. Isto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 129, parágrafo único da Lei 8.213/91). Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 05 (cinco) dias. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 19:18

Extinto o processo por desistência

30/01/2024, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

30/01/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:49

Publicado Despacho em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720318-43.2023.8.07.0015. AUTOR: MARINALVA MONTEIRO MARQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora sobre o laudo médico pericial juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito

20/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 17:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:26

Transitado em Julgado em 27/02/2024

29/02/2024, 17:25

Decorrido prazo de MARINALVA MONTEIRO MARQUES em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:01

Publicado Sentença em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720318-43.2023.8.07.0015. AUTOR: MARINALVA MONTEIRO MARQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação proposta por Marinalva Monteiro Marques em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Intimada a se manifestar acerca do laudo pericial, a parte autora requereu a desistência da ação (ID 185152513). É o relatório. Decido. De fato, a parte autora requereu a desistência da ação, ostentando seu advogado poderes para tanto na procuração que lhe fora outorgada. Isto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários (art. 129, parágrafo único da Lei 8.213/91). Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 05 (cinco) dias. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 19:18

Extinto o processo por desistência

30/01/2024, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

30/01/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:49

Publicado Despacho em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720318-43.2023.8.07.0015. AUTOR: MARINALVA MONTEIRO MARQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora sobre o laudo médico pericial juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito

20/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/12/2023, 17:20

Recebidos os autos

18/12/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 16:53

Juntada de Petição de laudo

18/12/2023, 15:54

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

13/12/2023, 10:26

Decorrido prazo de ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 03:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:52

Recebidos os autos

08/11/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

06/11/2023, 13:44

Decorrido prazo de ARNALDO TEIXEIRA RIBEIRO em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:23

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/11/2023, 11:49

Decorrido prazo de MARINALVA MONTEIRO MARQUES em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:49

Publicado Despacho em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720318-43.2023.8.07.0015. AUTOR: MARINALVA MONTEIRO MARQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os quesitos apresentados pela autora no ID 170958904. Int. Data e hora da assinatura digital. Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 14:56

Recebidos os autos

05/09/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

04/09/2023, 20:27

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 20:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/08/2023, 02:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2023, 15:51

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 15:51

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720318-43.2023.8.07.0015. AUTOR: MARINALVA MONTEIRO MARQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a petição inicial. O autor é isento(a) do pagamento de custas e honorários (Lei 8.213/91, artigo 129, parágrafo único). O INSS é isento do pagamento de custas (Lei 8.620/93, art. 8º, § 1º), poré

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/08/2023, 15:03

Outras decisões

10/08/2023, 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/08/2023, 15:03

Nomeado perito

10/08/2023, 15:03

Juntada de certidão

04/08/2023, 22:41

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 18:12

Juntada de Petição de laudo

03/08/2023, 18:11

Juntada de Petição de outros documentos

03/08/2023, 18:11

Juntada de Petição de documento de identificação

03/08/2023, 18:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de laudo

03/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de documento de identificação

03/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de comprovante de residência

03/08/2023, 18:09

Documentos

Sentença

•30/01/2024, 19:18

Sentença

•30/01/2024, 19:18

Despacho

•18/12/2023, 16:53

Despacho

•18/12/2023, 16:53

Despacho

•08/11/2023, 13:46

Despacho

•05/09/2023, 14:05

Despacho

•05/09/2023, 14:05

Decisão

•10/08/2023, 15:03

Decisão

•10/08/2023, 15:03