Cumprimento de sentença 0705839-48.2018.8.07.0006 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0705839-48.2018.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/11/2024, 18:15

Documento (Certidão)

07/11/2024, 16:40

Documento

07/11/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 15:35

Trânsito em julgado

22/10/2024, 17:42

Publicação

22/10/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705839-48.2018.8.07.0006. EXEQUENTE: CRISTINA BATISTA EXECUTADO: EMANUELLA GOMES RODRIGUES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença entre as partes indicadas no cabeçalho. Houve acordo entre as partes acerca do objeto do litígio, conforme indica o termo reunido ao ID 214710613. Destarte, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ao cabo do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM FACE DA TRANSAÇÃO, com base no disposto nos arts. 487, inciso III, alínea "b", 513, caput, in fine, 771, caput, e 924, III, do Código de Processo Civil. Diante do princípio da estimulação à autocomposição, presente em inúmeros dispositivos processuais, a exemplo dos arts. 139, V, e 165 do Código de Processo Civil, isento a parte executada do pagamento das custas finais, ex vi do art. 90, §3º, do mesmo diploma normativo. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. A sentença transitará em julgado por ocasião de sua publicação no Diário de Justiça ou intimação eletrônica do parceiro, diante da ausência de interesse recursal. Foi transferido para a conta judicial o valor de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). Assim que estiver disponível, expeça-se alvará eletrônico do referido montante para o credor CRISTINA BATISTA, no PIX informado ao ID 214710613. O remanescente já foi liberado através do próprio SISBAJUD. Sentença datada, assinada e registrada conforme certificação digital. Dê-se vista pessoal dos autos à Defensoria Pública, para ciência. 5

21/10/2024, 00:00

Recebimento

17/10/2024, 10:04

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

17/10/2024, 10:04

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 16:16

Documento (Certidão)

16/10/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:56

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento

Petição (Petição (outras))

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(75)