Procedimento Comum Cível 0739772-06.2023.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0739772-06.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/07/2024, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739772-06.2023.8.07.0016. REQUERENTE: RITA DE CASSIA ANDRADE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Acórdão de ID 203989421, que negou provimento ao recurso e manteve a condenação ao pagamento das custas pela autora. No mais, arquivem-se na forma do ID 170231012. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2024, 00:00

Recebimento

17/07/2024, 11:21

Arquivamento

17/07/2024, 11:21

Retificação de Classe Processual

15/07/2024, 13:18

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 12:52

Trânsito em julgado

15/07/2024, 12:52

Recebimento

12/07/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MATERIAL E MORAL. GRATUIDADE. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. CUSTAS FINAIS. 1. Presunção de hipossuficiência infirmada por elementos constantes dos autos. 2. Responde a autora pelas custas finais no caso de desistência da ação antes da citação - CPC 90.

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: RITA DE CASSIA ANDRADE APELADO: BANCO DO BRASIL S/A, BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0739772-06.2023.8.07.0016 Intime-se a apelante para comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Comprove, pois, a necessidade do benefício (CPC 99, § 2º), juntando recibos de despesas extraordinárias que afetem a subsistência própria ou da família, cópia da declaração do IR, extrato bancário atualizado, contracheque e outros que entenda necessários. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 15 de dezembro de 2023. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR

24/01/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2023, 07:58

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2023, 07:57

Decurso de Prazo

10/11/2023, 03:38

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 08:13

Documentos

Decisão

•18/07/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Arquivamento

Retificação de Classe Processual

Conclusão (para decisão)

Trânsito em julgado

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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