Execução Fiscal 0010827-93.2013.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.188,26

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

WENDEL ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/09/2023, 03:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:43

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2023, 21:03

Recebidos os autos

08/08/2023, 21:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/07/2023, 10:48

Juntada de certidão

13/07/2023, 10:48

Juntada de certidão

27/05/2022, 15:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2022, 16:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 16:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de WENDEL ARAUJO DA SILVA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:43

Todas as movimentações(32)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/09/2023, 03:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:43

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•08/08/2023, 21:03

Decisão

•02/02/2022, 07:01

08/08/2023, 21:03

Recebidos os autos

08/08/2023, 21:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/07/2023, 10:48

Juntada de certidão

13/07/2023, 10:48

Juntada de certidão

27/05/2022, 15:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2022, 16:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 16:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de WENDEL ARAUJO DA SILVA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:43

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

04/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010827-93.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WENDEL ARAUJO DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 07:01

Recebidos os autos

07/01/2022, 15:30

Declarada incompetência

07/01/2022, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2021, 08:33

Juntada de Petição de petição

31/10/2021, 07:27

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 06:42

Recebidos os autos

20/10/2021, 16:42

Decisão interlocutória - indeferimento

20/10/2021, 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2021, 18:42

Decorrido prazo de WENDEL ARAUJO DA SILVA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 15/04/2021.

15/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 13:05

Distribuído por sorteio

07/09/2019, 08:15

Decisão

•07/01/2022, 15:30

Decisão

•22/10/2021, 06:42

Decisão

•20/10/2021, 16:42