Execução de Título Extrajudicial 0704049-64.2020.8.07.0004 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0704049-64.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

03/07/2025, 07:41

Decurso de Prazo

03/07/2025, 03:21

Publicação

09/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704049-64.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA EXECUTADO: PAULO VICENTE FLORES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos ao arquivo provisório ID75835768. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/06/2025, 00:00

Recebimento

04/06/2025, 17:18

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

04/06/2025, 17:18

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 17:19

Decurso de Prazo

20/05/2025, 01:36

Decurso de Prazo

19/05/2025, 01:40

Publicação

09/05/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704049-64.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA EXECUTADO: PAULO VICENTE FLORES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte credora sobre o prosseguimento da demanda, em razão do arquivamento definitivo da ação de arrolamento nº 715369-63.2020.8.07.0020, no bojo do qual foi realizada penhora no rosto dos autos, sob pena de suspensão dos autos pelo art.921 do CPC. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/05/2025, 00:00

Recebimento

06/05/2025, 15:23

Outras Decisões

06/05/2025, 15:23

Documentos

Decisão

•06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704049-64.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: FRANCISCO ARAUJO DE OLIVEIRA EXECUTADO: PAULO VICENTE FLORES DA SILVA DESPACHO 1) Incialmente, dê-se vista ao credor para se manifestar quanto ao ofício de ID 203843461, que discrimina questões relativas à penhora no rosto dos autos anteriormente deferida: " A certidão de ID 181750271 detectou erro material/contradição no esboço de partilha de ID 151126858. O documento alerta que o esboço, no tópico "Observações", informa a existência de saldo no valor de R$ 1.695,01(hum mil e seiscentos e noventa e cinco reias e um centavos), devidos aos herdeiros Paulo Vicente Flores da Silva e Marcos Roberto Flores da Silva, enquanto no tópico "7. PAGAMENTO QUE SE FAZ AO CÔNJUGE SUPÉRTITE E AOS HERDEIROS" informa que a cada um dos quatro herdeiros caberia a fração do 12,5% (doze e meio por cento) dos bens descritos nos itens 5.1 (imóvel) e 5.2. (saldo de poupança). (...) Portanto, corrijo o esboço de partilha de ID 151126858 para suprimir todos os apontamentos que transmitem o saldo de poupança referido nos autos a todos os herdeiros, pois, na verdade, conforme está claro naquele documento, o valor cabe apenas a Paulo Vicente Flores da Silva e Marcos Roberto Flores da Silva (...) Por outro lado, o valor que se destinaria a Paulo Vicente (metade da quantia indicada na certidão de ID 181750271) será inteiramente destinado à amortização do crédito que deu ensejo à constrição. (...) Assim, preclusa esta decisão, expeça-se o formal de partilha exatamente nos moldes especificados na sentença de ID 173735083 ("Expeça-se formal de partilha, devendo a Secretaria se atentar para a necessidade de registrar no campo observações a existência de penhoras sobre o quinhão dos herdeiros Marcos Roberto Flores da Silva e Paulo Vicente Flores da Silva, mencionando os números dos processos e respectivos Juízos nos quais foram decretadas tais constrições") e façamse as transferências dos valores conforme os comandos desta decisão (aos juízos que determinaram cada uma das penhoras registradas no rosto dos autos)" 2) Quanto ao mandado de entrega de ofício de ID 203668497, recebido por este juízo em 10/07/2024, tomo ciência do seu conteúdo. Contudo, observo que a solicitação de informação constou somente no texto do Ofício de nº 648-2024-02VFOS - Águas Claras- DF: " Com as homenagens de estilo, comunico a Vossa Excelência a prolação da sentença, bem como solicito informações sobre contas judiciais para a transferência dos valores penhorados no rosto destes autos, conforme os termos da decisão de ID190991406, proferida nos autos da Ação de Inventário - Processo n°0715369-63.2020.8.07.0020, em trâmite neste juízo." Assim, em resposta ao Ofício de Nº 648-2024-02VFOS - Águas Claras- DF, informo que a quantia deverá ser transferida para uma conta judicial vinculada ao processo de nº 0704049-64.2020.8.07.0004 e este juízo. Nesse sentido, poderá o juízo solicitante emitir uma ordem para a instituição financeira detentora do saldo existente, a fim de que transfira a quantia cabível ao Sr. Paulo Vicente Flores da Silva ao Banco de Brasília S/A. (BRB), na forma de deposito judicial vinculado ao processo de nº 0704049-64.2020.8.07.0004 da 2ª Vara Cível do Gama/DF. Confiro ao presente despacho força de Ofício. Assim, envie o cartório a resposta do Ofício de Nº 648-2024-02VFOS. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/07/2024, 00:00

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Provisório

Decurso de Prazo

Publicação

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Recebimento

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

Conclusão (para decisão)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

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