Execução Fiscal 0002367-13.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.666,92

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ODRACIR CESAR DE SOUZA

CPF

Reu

KATIA ABAJUR LTDA

CNPJ

Reu

EDEMIA DA SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:45

Publicado Edital em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:08

Expedição de Edital.

19/09/2025, 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/09/2025, 20:26

Recebidos os autos

17/09/2025, 20:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/09/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 05/09/2025

12/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de KATIA ABAJUR LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:33

Publicado Sentença em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:33

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:45

Publicado Edital em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 14:08

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 21:43

Sentença

•15/07/2025, 21:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de Edital.

19/09/2025, 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

17/09/2025, 20:26

Recebidos os autos

17/09/2025, 20:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/09/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 05/09/2025

12/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:23

Decorrido prazo de KATIA ABAJUR LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:33

Publicado Sentença em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:33

Recebidos os autos

15/07/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 21:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2025, 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

19/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2025, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

27/12/2024, 12:46

Publicado Decisão em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:21

Recebidos os autos

12/12/2024, 17:39

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/12/2024, 17:39

Decretada a revelia

12/12/2024, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

11/12/2024, 18:24

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 17:59

Juntada de certidão

25/11/2024, 17:58

Juntada de certidão

08/08/2023, 20:28

Recebidos os autos

22/07/2022, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/07/2022, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

21/06/2022, 18:33

Juntada de certidão

27/05/2022, 15:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2022, 16:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de EDEMIA DA SILVA DE SOUZA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de KATIA ABAJUR LTDA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de ODRACIR CESAR DE SOUZA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

04/02/2022, 00:25

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

04/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002367-13.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: KATIA ABAJUR LTDA, EDEMIA DA SILVA DE SOUZA, ODRACIR CESAR DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 06:49

Declarada incompetência

07/01/2022, 15:30

Recebidos os autos

07/01/2022, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2021, 15:22

Processo Desarquivado

17/12/2021, 15:22

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

23/01/2019, 16:44

Juntada de certidão

23/01/2019, 16:43

Distribuído por sorteio

22/11/2018, 15:28

Decisão

•12/12/2024, 17:39

Decisão

•12/12/2024, 17:39

Decisão

•22/07/2022, 18:36

Decisão

•02/02/2022, 06:49

Decisão

•07/01/2022, 15:30

Despacho

•22/11/2018, 15:28

Decisão

•22/11/2018, 15:28

Despacho

•22/11/2018, 15:28