Execução Fiscal 0010452-56.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.614,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA LYRIO ASSREUY

OAB/DF 6845·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO RUBENS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANTONIO R. DE OLIVEIRA ME

Reu

ANTONIO R DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 13:47

Transitado em Julgado em 15/12/2024

15/12/2024, 13:47

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 02:27

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 20:24

Recebidos os autos

19/11/2024, 20:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 20:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 20:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 20:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/11/2024, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:59

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

11/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

15/12/2024, 13:47

Transitado em Julgado em 15/12/2024

15/12/2024, 13:47

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 20:24

Sentença

•19/11/2024, 20:24

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legal

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22/11/2024, 02:27

Publicado Sentença em 21/11/2024.

22/11/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 20:24

Recebidos os autos

19/11/2024, 20:24

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 20:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/11/2024, 20:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 20:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/11/2024, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:59

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

11/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 23:58

Determinado o arquivamento

18/08/2022, 23:58

Recebidos os autos

18/08/2022, 23:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:56

Decorrido prazo de ANTONIO RUBENS DE OLIVEIRA em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO R DE OLIVEIRA em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.

06/04/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 14:24

Juntada de certidão

05/04/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 09:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:49

Recebidos os autos

16/03/2022, 03:10

Decisão interlocutória - deferimento

16/03/2022, 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/02/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 22:27

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0010452-56.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO RUBENS DE OLIVEIRA, ANTONIO R DE OLIVEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penho

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 18:44

Juntada de certidão

01/02/2022, 18:43

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/01/2022, 09:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/01/2022, 18:03

Recebidos os autos

27/01/2022, 01:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/01/2022, 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 00:17

Recebidos os autos

01/11/2021, 00:17

Juntada de certidão

22/10/2021, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:22

Decorrido prazo de ANTONIO RUBENS DE OLIVEIRA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:32

Decorrido prazo de ANTONIO R DE OLIVEIRA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:32

Publicado Certidão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:30

Publicado Certidão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 18:37

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 21:34

Sentença

•19/11/2024, 20:24

Decisão

•08/09/2023, 09:59

Decisão

•18/08/2022, 23:58

Decisão

•04/04/2022, 09:54

Decisão

•16/03/2022, 03:10

Decisão

•01/02/2022, 18:44

Decisão

•27/01/2022, 01:26

Despacho

•03/11/2021, 16:22

Despacho

•01/11/2021, 00:17