Execução Fiscal 0018877-43.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 4.464,14

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FGR COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO GOMES RIBEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

01/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:49

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:25

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2023, 21:03

Recebidos os autos

08/08/2023, 21:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/07/2023, 10:46

Juntada de certidão

13/07/2023, 10:45

Juntada de certidão

27/05/2022, 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2022, 16:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 16:11

Todas as movimentações(39)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

01/10/2023, 03:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:49

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:25

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

Documentos

Decisão

•08/08/2023, 21:03

Decisão

•02/02/2022, 07:02

10/08/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2023, 21:03

Recebidos os autos

08/08/2023, 21:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/07/2023, 10:46

Juntada de certidão

13/07/2023, 10:45

Juntada de certidão

27/05/2022, 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2022, 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2022, 16:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2022, 16:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Decorrido prazo de FGR COMERCIAL LTDA - ME em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES RIBEIRO em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

04/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

04/02/2022, 00:25

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0018877-43.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FGR COMERCIAL LTDA - ME, FRANCISCO GOMES RIBEIRO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução n

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 07:02

Declarada incompetência

07/01/2022, 15:30

Recebidos os autos

07/01/2022, 15:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2021, 17:12

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 20:16

Recebidos os autos

17/11/2021, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/09/2021, 17:41

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES RIBEIRO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de FGR COMERCIAL LTDA - ME em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Publicado Certidão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 17:38

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 21:00

Decisão

•07/01/2022, 15:30

Despacho

•19/11/2021, 16:21

Despacho

•17/11/2021, 20:16